• Postado por Tiago

Agilizar a operação portuária, reduzindo o tempo de um determinado serviço, por exemplo, em até oito horas. Este é o objetivo do projeto Porto sem Papel, alvo de uma apresentação do diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Portos (SEP), comandante Luís Fernando Resano, à comunidade portuária na quarta-feira, dia 13. A palestra está agendada para as 18h30, no Auditório Martin Schmeling, na Superintendência do Porto de Itajaí.

A iniciativa da SEP de criar o projeto Porto sem Papel prevê a integração dos órgãos envolvidos na liberação de cargas em uma única janela virtual, reduzindo, assim, entre 15 e 20% o tempo dispensado aos serviços. O projeto-piloto, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem recursos orçamentários em torno de R$ 19 milhões e, segundo a SEP, deverá ter início no próximo ano.

O projeto também tende a eliminar um sistema burocrático herdado da época em que não havia o mundo virtual da informática, quando vários órgãos do governo atuavam dentro dos portos [fazendo cada um o seu trabalho], cobrando diferentes tarifas e exigindo tempo adicional para a carga e descarga dos navios. Entre os principais órgãos que atuam diretamente nos portos estão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Marinha, autoridades portuárias, Receita Federal, entre outros.

Com o projeto Porto sem Papel o governo federal quer criar um banco de dados fiscalizado pela Receita Federal que possa abrigar todas as informações referentes à entrada e saída de qualquer mercadoria do porto. Essas informações serão inseridas pelos usuários e distribuídas aos programas aduaneiros, evitando a repetição na transmissão.

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