• 27 out 2009
  • Postado por Tiago

Aos amigos os favores, aos inimigos, a lei!

Pingo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB), praticou ato de improbidade administrativa quando exercia o cargo de prefeita de Natal (RN). Para os ministros da 2ª Turma do STJ, ela não poderia ter se utilizado da Procuradoria Municipal para representá-la judicialmente na Justiça Eleitoral em período de eleições.

Respingo – Representação nº 1400 – DF ao Superior Tribunal Eleitoral, feita pelos partidos Democratas (DEM) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), representantes, contra os cidadãos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, representados. Considerando que os representados perante o Tribunal Eleitoral foram os cidadãos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, e não a Presidência da República nem Ministério da Casa Civil, a petição de defesa assinada pelo Procurador-Geral da União e por um advogado da União era inepta, pois ambos estão impedidos de exercer advocacia fora das atribuições institucionais (artigo 28 da LC 73/93: “… aos membros efetivos da Advocacia-Geral da União é vedado: I – exercer advocacia fora das atribuições institucionais”). Também o art. 34 da Lei 88.906/94 – (Estatuto da Advocacia e da OAB); “Constitui infração disciplinar: I – exercer a profissão quando impedido de fazê-lo…”. Nada aconteceu, entretanto, nem aos representados e nem aos “advogados”.

Pingo – Vários pontos no Distrito Federal ficaram sem energia na manhã de quinta-feira (21) devido a um apagão que começou por volta das 11h. A energia voltou em alguns lugares após 15 minutos, mas parte do DF continuou sem luz. No Congresso Nacional, cerca de 400 crianças que participavam do projeto Câmara mirim 2009 ficaram no escuro.

Respingo – Certamente no Congresso nem foi notado o “apagão”. A escuridão lá é permanente. Sabe como é: “escurinho não fala e quando fala é mentiroso”. As crianças é que podem ter pensado que se tratava de uma iniciação ao mandato quando a prática das ações é sempre às escondidas.

Pingo – O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um morador da Rua do Riachuelo, no Centro, por causa de um ambulante barulhento que não o deixa dormir. O autor alegou que há mais de dois anos não tem uma noite tranquila de sono, pois todos os dias, das 22 às 5 horas, uma Kombi que funciona como restaurante ambulante estaciona defronte a sua casa, perturbando o seu descanso. Alegou também que apesar de ter reclamado junto ao órgão da prefeitura nada foi feito. Para o Tribunal, o Município foi omisso em não conter a ocupação irregular de logradouros públicos.

Respingo – Se a jurisprudência pegar e os itajaienses que moram nas vizinhanças da “Beira-Rio” e proximidades do “Centreventos” procurarem o judiciário, os abusos sonoros custarão bem caro à prefeitura. Há muitos anos a “chiadeira” é grande sem qualquer repercussão no paço municipal.

Pingo – No último domingo ocorrerão eleições no Uruguai para escolha de um novo Parlamento e um novo presidente. Na mesma oportunidade votarão em dois plebiscitos: um para anular a Lei da Caducidade, que evitou julgamentos sobre violação de direitos humanos durante a ditadura (1973/1985) e outro sobre o voto dos uruguaios que vivem no exterior (cerca de 600 mil).

Respingo – Os uruguaios é que são felizes, poderão opinar sobre a “lei de anistia”, coisa que foi enfiada goela abaixo para os brasileiros. Já estão sabendo, pelo exemplo brasileiro, que poderão ter que contribuir para um número infinito de indenizações e pensões vitalícias pagas aos revolucionários, antigos “tupamaros”, que pretendem o poder.

Pingo – As declarações do presidente “LI” ao jornal “Folha de São Paulo”, segundo as quais “no Brasil, Jesus faria acordo com Judas”, provocaram críticas por parte de parlamentares e até mesmo da Igreja. O secretário-geral da CNBB disse que “Judas foi um discípulo de Cristo. Cristo conhece o coração das pessoas e respeita a liberdade de cada um. Agora, Cristo não fez aliança com os fariseus, com os saduceus. Pelo contrário, teve palavras muito duras para eles.”

Respingo – Importante a manifestação do clero, pois folgado como sempre foi, “o cara” se não for freado logo estará tratando o Pai, o Filho e o Espírito Santo como “cumpanheirada” e dispensando o “vós” passando logo para o “tu” e reivindicndo um assento permanente no “coro dos anjos”.

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