• Postado por Tiago

A natureza do escorpião

Pingo – A CPMF, que também era conhecida como “imposto do cheque”, foi extinta pelo Congresso Nacional há um ano e meio, provocando “grande mágoa” no LI, mas auditoria recente do Tribunal da Contas da União detectou que o tributo continua incorporado nos custos de contratos oficiais. Em apenas um dos contratos auditados em 2008, o TCU constatou o pagamento indevido, feito por empresa do governo, de R$ 3,3 milhões relativos à contribuição extinta.

Respingo – Outros tributos, além da extinta CPMF, foram embutidos indevidamente em contratos do governo federal para a execução de obras e serviços. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a cobrança “superfaturada” de ISS (Imposto Sobre Serviços) e o repasse irregular do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que têm contratos com o governo. Será ignorância, má fé, teimosia, desamor às coisas públicas ou desonestidade? Vamos aguardar, pois a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento recomendou às mais de três mil unidades gestoras de compras e contratações do governo federal que façam a revisão dos contratos para a eliminação dos custos relativos à CPMF – cujo pagamento continua sendo feito um ano e meio depois do fim do tributo.

Pingo – No discurso de abertura da 12ª Marcha Nacional dos Prefeitos, o presidente LI disse que tem uma mágoa e vai levá-la mesmo quando terminar o seu mandato, que é o fato de o Congresso não ter aprovado a prorrogação da CPMF. “Eu tenho uma mágoa e vou sair com ela do governo que foi a queda da CPMF. A mesquinhez política acabou com a CPMF e eu não vi nenhum empresário reduzir em 0,38% o preço de seu produto” – afirmou LI.

Respingo – Afastado há mais de cinco anos das lides sindicalistas LI conserva o ranço do incentivador da luta de classes, valendo-se da sempre proveitosa demonização do empresariado. Ora, os 0,38% da CPMF incidiam sobre qualquer pagamento feito, tanto pelos empresários quanto pelos cidadãos comuns e até mesmo operários. A sua extinção a fez desaparecer também dos preços pagos. Agora, magoadas estão as classes menos favorecidas que dependem da saúde pública, pois esta encontra-se falida, exatamente por não lhe terem sido destinadas as verbas resultantes da arrecadação da CPMF, quando vigente.

Pingo – Estava na coluna do Cláudio Humberto: “Cada dia mais enrolado, o presidente do Senado, José Sarney, já encontrou o maior culpado pelo agravamento da sua situação. Acusa o ministro Tarso Genro (Justiça), que controla a Polícia Federal, por várias atitudes que complicaram sua permanência. Responsabiliza Tarso pela agilidade do indiciamento e pelo vazamento dos grampos dele com seu filho Fernando. Fez chegar ao Planalto que o ministro quer derrubá-lo.”

Respingo – As pessoas comuns, que não é o caso de José Sarney segundo LI, juntamente com a idade adquirem experiência e sabedoria. A maioria dos experientes, mesmo os não tão sábios, sabem que a companhia de pessoas ou grupos afeitos a um determinado tipo de comportamento acaba por eliminar o estranho que, por interesse, tenta se “enturmar”. Ora, Tarso Genro é da elite do PT, todos acostumados a denunciar, atingir a honra e comprometer o nome de seus desafetos, portanto não se constitui em nenhuma surpresa se de fato ele transformou Sarney em alvo. Lembrem-se da lenda do monge e do escorpião, tal como o “rabo-torto”, Tarso estaria agindo de acordo com a sua própria natureza.

Pingo – Decreto assinado pelo presidente LI obriga os ministros e ocupantes de altos cargos comissionados a declararem, em 60 dias, se tem parentesco com alguém no Executivo federal que ocupe cargo em comissão ou de confiança ou com estagiário, funcionário terceirizado ou consultor de organismo internacional que preste serviço para o órgão em que o agente trabalhe.

Respingo – A medida revela uma tentativa do governo em criar uma regra própria para coibir a contratação de parentes, uma vez que integrantes deste mesmo governo afirmam que a sumula vinculante aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado é vaga e de difícil aplicação. Impõe-se a necessidade de ser reformulada.

Pingo – Em seu discurso do dia, desta vez na posse do novo procurador geral da República, LI disse que é preciso ter cuidado com a biografia dos investigados.

Respingo – Coisa de ditador. A recomendação, trocada em miúdos quer dizer: Nunca opine. Só se manifeste depois da condenação. Olhe a biografia política do denunciado. Ou, mais explicitamente: “Manifeste-se e eu o demito!”

  •  

Deixe uma Resposta