• Postado por Tiago

Pingo – Estava na imprensa: Lula já decidiu o que fará depois das eleições. No primeiro semestre de 2011, viaja pelo mundo visitando os países onde universidades lhe outorgaram o título de “doutor honoris causa”, as quais somadas alcançaram mais de quatro dezenas.

Respingo – Tendo em vista a conhecida aversão do homenageado à leitura, a notícia impõe uma retificação no antigo adágio que estabelecia mais ou menos o seguinte: “se a posse de uma biblioteca fosse cultura, qualquer burro carregado de livros seria um doutor” – título que agora passou a ser deferido também a quem tem azia quando lê.

Pingo – Tramita na Câmara dos Deputados projeto visando a primeira reforma do Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1997. Entre as novidades propostas está a proibição para que os motociclistas trafeguem nos corredores entre os carros e a criminalização para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro.

Respingo – A intenção é das melhores, o trânsito vem se constituindo numa das principais fontes de vítimas fatais ou mesmo portadoras de sequelas, tais como perda de membros, funções e até mesmo paraplegias.

Pingo – Ainda na reforma do Código de Trânsito que prevê a modificação de 53 artigos da lei atual e acrescenta outros 15, ficarão alteradas as penalidades para algumas infrações, tais como a prática dos “rachas”, cuja multa passará a ser de R$ 957,70. Os valores das multas de todas as faixas subirão, uma vez que o projeto prevê o reajuste pelo IPCA e não mais pela UFIR, extinta em 2000.

Respingo – Uma vez aprovadas as reformas propostas, logo deverá surgir mais uma realização “cumpanheira”, a “Bolsa da multa de trânsito”, a ser paga aos proprietários de veículos com motor 1.0.

Pingo – Ainda no trânsito, hoje falar ao celular enquanto dirige constitui infração média (4 pontos), mas passará a ser gravíssima (7 pontos). A serem mantidos os valores atuais das multas, elas passariam de R$ 85,13 para R$ 191,54. Com reajuste das punições, o aumento deverá ser bem mais alentado.

Respingo – A ser posta em vigor a alteração das multas por dirigir falando no celular, a arrecadação das infrações, dada a prática intensa pelos motoristas, deverá atingir valores que serão medidos em porcentagem do PIB brasileiro e acarretarão numa queda do movimento de veículos nas ruas das cidades.

Pingo – O Ministério Público Federal entrou com pedido na Justiça para que um “funcionário fantasma” do senador Renan Calheiros devolva aos cofres públicos os salários recebidos por seis anos de emprego.

Respingo – Será que finalmente os senhores procuradores tomaram conhecimento da legislação vigente e que regulamenta as obrigações dos “Promotores de justiça”?

Pingo – “Vai vender tudo neste Natal”, prevê o economista Emílio Alferi, ligado à Associação Comercial de São Paulo. Segundo o técnico, este ano as simples “lembrancinhas” serão substituídas por presentes de maior valor.

Respingo – Benefícios fiscais, tais como isenção do IPI para vários setores, como automóveis, geladeiras, máquinas de lavar, móveis, materiais de construção e mais os aumentos do Bolsa-Família, dos funcionários públicos e câmbio favorável deverão contribuir para o maior Natal dos últimos anos. Devemos aproveitar, a fartura sempre precede à escassez. Logo a “conta” será apresentada.

Álvaro Brandão

* bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.

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