• Postado por Tiago

O nosso comentário de hoje tem a sua base em duas notícias de canto de página, encontradas em edições recentes de jornais de grande circulação no país.

A primeira delas revela que em Belo Horizonte quase 90% das 12 mil vagas oferecidas em cursos profissionalizantes não foram preenchidas. Fato semelhante também é constatado na região metropolitana de Salvador, onde sobram mais de mil vagas das 2800 abertas neste ano.

O interesse na revelação noticiada é motivado pelo fato de que num país tão carente de educação, tais cursos, que são oferecidos de graça aos clientes do Bolsa Família, apresentam tão elevado déficit de alunos, demonstrando elevado desinteresse na formação profissional, exatamente na chamada classe menos favorecida.

Tal desinteresse é ainda mais significante se atentar-se que “É um curso que eles têm direito ao vale-transporte, ao lanche, ao material didático”, como afirmou a gerente do Senais baiano, Patrícia Evangelista.

Na opinião de um “cliente” entrevistado por uma das reportagens, “Muitos pensam que o Bolsa Família vai terminar quando os alunos concluírem o curso, é um equívoco muito grande”, concluiu o aluno Eugênio Martinho de Souza.

Só para esclarecer, os cursos do Planseq, criados pelo plano Setorial de Qualificação, e que seriam uma alternativa para a formação de mão-de-obra para a construção civil, foram criados objetivando trazer para o mercado de trabalho uma parcela dos brasileiros que atualmente tem, como única fonte de renda, o Bolsa Família.

Só que a maioria não entende assim. “Depois de dois anos, que é o tempo que o Bolsa Família faz o recadastramento, se o bolsista tiver uma renda mais alta é que ele irá perder o benefício. Mas, fazendo o curso, ele não perde”, informou o coordenador do Senai/MG.

Resumindo a situação, ponderou a professora de Sociologia a UFMG, Daniele Fernandes: “A gente está tratando de uma pessoa excluída, com pouca educação, amedrontada e beneficiada. Ou seja, em certo momento, ele tem medo de perder o benefício”.

A segunda notícia, também de canto de página na mídia, informa que o governo federal anunciou o cancelamento de 23,5 mil benefícios do Bolsa Família, neste mês, por falta de frequência mínima à escola de estudantes que participam do programa.

Acrescenta ainda, o noticiário, que outros 94640 benefícios foram suspensos por 60 dias e outros 100 mil foram bloqueados pelo mesmo motivo.

Considerando que para receber o auxílio as crianças até 15 anos devem frequentar 85%, no mínimo, das aulas e os jovens bolsistas com idade entre 16 e 17 anos deverão comparecer em 75% das atividades em que estiverem matriculados, vê-se que independentemente do fato de ser excluída e da pouca educação, a clientela não quer mesmo é oferecer nenhuma contraprestação em troca do benefício usufruído.

O comentário que se pode fazer, à vista das notícias encontradas, é que da forma em que se processa o Bolsa Família ele se caracteriza como um assistencialismo danoso para a sociedade, tem uma faceta que o revela como uma esmola para uns e, para outros, a figura de uma gratificação para manter-se longe de qualquer trabalho e, consequentemente, fora de qualquer atividade economicamente produtiva.

Para um terceiro grupo, tal assistencialismo é desestimulante, tal como aqui repeti dias atrás: “É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a ideia de que
não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a.” (Adrian Rogers (1931/2005).

* bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.

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