• Postado por Tiago

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Terrenaço fica de frente pro marzão da Brava

Uma ação que corre há 26 anos na dona justa ameaça botar pra correr moradores de 64 casas da chiquetosa praia Brava, em Itajaí. O processo é uma reintegração de posse de uma área de 190 mil metros quadrados, que abrange boa parte do bairro, e apesar de ter ficado 12 anos em banho-maria, ganhou um canetaço do juiz da 3ª vara cível peixeira. Pros advogados de defesa do pessoal que tá perigando ganhar a ordem de despejo, a posse dos terrenos nunca existiu e a ação tá baseada numa baita lorota.

O tal processo, movido por José de Freitas Cabral e sua esposa, é resultado de um rolo dos grandes. A história começou quando a matriarca da família Cabral, dona Germana, uma senhorinha de mais de 80 anos de idade, teria vendido o terrenão pra outras duas pessoas, no finalzinho dos anos 70. Pouco tempo depois ela morreu e seus filhos e netos resolveram questionar a venda na dona justa, alegando que a vovozinha, por conta da idade, não poderia ter passado a área pra ninguém sem a assinatura da filharada.

A família chegou a ganhar a ação, mas não tomou posse das terras porque não teria conseguido determinar onde é que ficava a área exatamente. O processo ficou arquivado, mas há pouco tempo, os Cabral contrataram um topógrafo e conseguiram demarcar a área que, pra eles, lhes pertence. Trata-se de um terreno gigantesco em área nobre, com frente pra rua José Medeiros Vieira, à beira-mar.

Diante da tal prova, o juiz José Agenor de Aragão, da 3ª vara cível peixeira, mandou que a sentença caneteada há anos, favorável à família Cabral, fosse cumprida. Com isso, o pessoal que vive na área que é alvo da ação começou a receber uma visitinha do oficial de Justiça.

Transação forjada

Até agora, 13 moradores já recorreram da decisão na justa pra poderem permanecer em seus imóveis. A advogada Deise Alice Regis, que representa uma das pessoas que pode ser enxotada de casa, diz que a posse da área nunca existiu, e que foi tudo forjado pra encobrir um trato. ?Nunca conseguiram cumprir essa sentença porque essa posse não existe de fato. A dona Germana nunca morou ali?, lasca.

Ela diz que, em 1979, a família teria contratado um casal pra cuidar de dona Germana, e pra justificar o pagamento de uma grana alta pra eles, que não teria sido declarada, inventaram a venda do terrenão. ?Fizeram a escritura de uma área inexistente e, no mesmo dia, fizeram outra transferindo, como se fosse uma venda, pros próprios advogados dela. Dois anos depois ela morreu e eles entraram com a ação de reintegração, afirmando que ela já tinha esse terreno desde a década de 30, quando o marido faleceu?, afirma.

O advogado Rafael Rodrigues Bittencourt, que representa outros três moradores da região, diz que, antigamente, não era preciso provar muita coisa pra se apossar de um terreno qualquer. ?A pessoa procurava o cartório, fazia uma escritura pública de posse e depois fazia cadastro na prefeitura pra pagar o IPTU?, conta. A prática só acabou depois que foi proibida pelo Tribunal de Justiça.

Pra completar, dotôra Deise diz que alguns dos terrenos que estariam dentro da área dos Cabral até já tinham dono na época em que a família diz ter conseguido a posse das terras. ?Tem gente que tem escritura de 1925. Também tem lotes que fazem parte do Jardim Copacabana, que é de1956, e do Jardim Central, que é de 1967?, garante a advogada.

Pra ela, o juiz trocou os pés pelas mãos quando mandou cumprir a sentença. ?Foi uma determinação precipitada e uma imprudência notória. O processo já tava arquivado há 12 anos, era uma ação morta?, lascou. Ela acredita que a decisão deverá ser anulada com os recursos dos moradores da região.

Dotô Rafael vai ainda mais longe. Pra ele, a questão nem deveria ser analisada numa vara cível, como foi. ?Tem ruas nesses 190 mil metros quadrados, então o município deveria ser envolvido e o trâmite seria na vara da fazenda. Do início isso já tá equivocado?, acredita.

O advogado Nelson Natalino Frizon, que representa José de Freitas Cabral no processo de reintegração de posse, não quis dar entrevista sobre o caso.

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