• Postado por Tiago

Confusão no mototáxi vai dar dor de cabeça pra prefa

O ministério do trabalho resolveu acabar com o oba-oba dos pontos de mototáxi espalhados pela Maravilha do Atlântico. O procurador José Ferlin D`Ambroso carcou um termo de ajustamento de conduta (TAC) na prefa, pra obrigar os donos dos pontos a assinar a carteira do pessoal que trampa nas motocas. Se a regra não for cumprida em 90 dias, a pena será uma multa de R$ 1 milhão, mais 500 pilas a cada dia de irregularidade.

O que deixou o dotô intisicado foi saber que nos 10 pontos de mototáxi que têm concessão da prefa, os motoras não têm nenhum vínculo de emprego e são considerados trabalhadores autônomos. Esse tipo de trampo informal resulta em sonegação dos encargos trabalhistas, como FGTS e INSS, o que é crime.

Pra completar, disse que a falta de controle sobre o serviço prestado pelos mototaxistas acaba expondo o povão ao risco de acidentes, e sem direito a uma indenização se rolar alguma desgraça. “A precarização do trabalho dos mototaxistas traduz reflexos negativos na população usuária do serviço, exposta a acidentes de trânsito tanto quanto o profissional prestador, sem garantia de cobertura no infortúnio”, lembrou.

A ideia do procurador era que a prefa obrigasse os donos de pontos a regularizar a situação em 30 dias, mas o prefeito Edson Periquito (PMDB) choramingou um tempinho maior e conseguiu mais dois meses de prazo. Esta semana, os abobrões da segurança e do trânsito chamaram os mandachuvas dos pontos pra um plá.

Chororô

O pessoal abriu o berreiro. Disseram que não têm grana pra pagar encargos trabalhistas e ameaçaram fechar as portas. Assustado, o secretário de segurança, Nilson Probst (PMDB), chegou a comentar que teme causar desemprego na city caso os pontos de mototáxis sumam do mapa. Só esqueceu que, na verdade, os pontos pertencem à prefa.

Questionado sobre isso, o abobrão sitocou e mudou o discurso. Ele contou que um levantamento feito pela prefa revelou que só dois dos proprietários tão entre os que ganharam concessão, anos atrás. Os outros oito teriam comprado os espaços dos antigos donos, o que é ilegal. “Essa situação tá sendo analisada pela procuradoria jurídica da prefeitura”, lascou o secretário.

Mesmo assim, a prefa deu uma colher de chá pra galera dos pontos e permitiu que o pessoal faça um papéli, explicando por que não poderiam assinar a carteira dos mototaxistas. “Eles têm 30 dias pra fazer isso. Depois vamos encaminhar o documento ao ministério”, disse Nilson.

Por enquanto, a ideia de trampar com carteira assinada divide os mototaxistas. “Acho que seria muito bom, porque teríamos direito a férias, 13º e seguro desemprego”, disse um deles, que não quis se identificar com medo de levar uma lambada do patrão. Um colega dele discorda. “Vamos acabar ganhando menos”, acredita.

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