• Postado por Tiago

INTERNA-10---g---demolição-prédio-da-Famai-(3)

Casarão foi pra chón no dia 15 de junho

No dia seguinte ao feriado de aniversário da cidade, a demolição do casarão onde funcionava a sede da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) pegou muita gente de surpresa. A sacanagem com o patrimônio histórico, feita no apagar das luzes do feriado municipal, espantou até alguns barnabés da própria Famai, que chegaram pra trampar na terça-feira e deram de cara com um terrenão vazio.

Um dos barnabés da fundação, que não quis se identificar com medo de levar um pé na bunda, diz que levou até um susto quando chegou no trampo. ?Existiam rumores de que a gente mudaria de lugar, mas ninguém sabia de nada?, contou. A indignação dos bagrinhos vai além da perda do casarão. ?A nova sede é pequena, menor do que a casa, e só hoje [ontem] é que conseguimos ajeitar tudo pra voltar a trabalhar normalmente?, disse um outro funcionário.

O superintendente da Famai, Nilton Dauer, diz que o órgão só fez aquilo que era sua obrigação. O chefão da autarquia lembra que o contrato de locação do casarão tinha vencido em dezembro de 2008 e, desde então, a prefa já sabia que teria que desocupar o imóvel.

Nilton conseguiu uma prorrogação de três meses para sair. Desde março, a Famai usava a casa sem pagar o aluguel porque não existe contrato. ?Eu levei ao conhecimento do secretariado e da FGML [Fundação Genésio Miranda Lins] que a Famai estava procurando um imóvel porque não tinha mais como prorrogar o contrato de locação?, explicou.

Segundo o abobrão, a decisão de convocar quatro barnabés em pleno feriado pra fazer a mudança não tem nada de errado. ?Nós aproveitamos o feriado pra não fazer a mudança durante a semana e prejudicar o contribuinte?, sisplicou. Sobre os barnabés não saberem da mudança, o superintendente afirma que as decisões de gestão da autarquia não são informadas aos bagrinhos. Só os diretores é que ficam por dentro dos assuntos.

No mesmo dia em que as máquinas destruíam o casarão, os abobrões da prefa trataram de dizer pra Deus e o mundo que fizeram o que podiam pra evitar a demolição. No fim das contas, demoraram pra concluir o processo de tombamento do imóvel e, segundo um especialista em direito administrativo, até o recurso pra suspender a liminar que favorecia a empresa dos chinas que comprou a área, não foi feito com a rapidez que a situação exigia.

Recurso lerdo

O advogado explica que os desembargadores têm, no máximo, 48 horas para fazer a primeira análise de recursos como o que foi apresentado pela procuradoria da prefa. Com a liminar forçando à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) de Itajaí a conceder a licença de demolição foi caneteada pelo juiz no dia 15 de abril, a prefa teve dois meses pra reverter a situação e não conseguiu agilizar o processo. ?Teria que ter uma presença mais concentrada e ficar lá, pressionando, pra que o tribunal analisasse o agravo o quanto antes?, lascou o dotô que não quis se identificar.

O procurador Fabrício Almeida Müller, que ficou encarregado de tentar reverter a situação da demolição, não concorda com essa tese. Ele lembra que a procuradoria foi informada da liminar no dia 15 e, no dia seguinte, pediu pareceres da FGML e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) para embasar o pedido de suspensão da decisão.

Os pareceres só chegaram na procuradoria no dia 23 de abril. Nesse meio tempo, houve um fim de semana e o feriado de Tiradentes. No mesmo dia em que recebeu os pareceres, o procurador enviou o recurso ao tribunal de Floripa. Fabrício não soube informar se algum representante da procuradoria foi à capital pra tentar agilizar a análise do recurso que poderia suspender os efeitos da liminar.

Decisão polêmica

O especialista diz ainda que o juiz Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva, que concedeu a liminar, poderia ter evitado a destruição da casa se, em vez de forçar a SPDU a dar a licença de demolição, tivesse pedido à prefa que apresentasse a documentação pra saber em que pé andava o processo de tombamento do imóvel. ?Ele verificou que o ato de tombamento não tinha sido publicado pela prefeitura e baseou-se nisso. Se ele fosse preservacionista, poderia ter alegado que uma decisão como essa era irreversível e pedir um prazo para verificação do processo de tombamento?, explicou.

O DIARINHO tentou ouvir o juiz Rodolfo na tarde de ontem, mas o magistrado se limitou a dizer, através de sua assessora de gabinete, que sua decisão era pública e que ele nada mais tinha a comentar sobre o assunto.

  •  

Deixe uma Resposta