• Postado por Tiago

Em meio ao escândalo que atinge o Democratas, o deputado Paulo Bornhausen (DEM) achou tempo pra falar sobre outra coisa. O cara malhou o pau nas mudanças feitas no texto da nova lei que estabelece regras para a televisão por assinatura, permite que as operadores de telefonia possam entrar neste mercado, e ainda cria cotas para empresas e programas brazucas. O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Bornhausen.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deverá concluir amanhã a votação do Projeto de Lei 29/07 e os deputados terão de votar cinco destaques apresentados à proposta, dois deles do próprio autor do projeto. Ele vai tentar suprimir do texto tanto a parte onde parte dos canais oferecidos sejam brasileiros, assim como a graninha que seria usada para incentivar produções do cinema nacional.

“O substitutivo aprovado está na contramão de tudo. Na hora que o cidadão brasileiro descobrir que esse projeto está tramitando dessa forma, vai haver uma revolta da população, daqueles milhões que assinam TV a cabo, que não vão admitir serem aqui dirigidos por uma classe, uma elite, que se forma em torno de interesses pontuais e que quer dominar esse mercado através de dinheiro público e obrigatoriedade de inserção. Tem que tirar a obrigatoriedade de cotas, é um atraso”, lascou o Democrata.

Conforme o texto-base aprovado na comissão, 1/3 dos canais de filmes, séries e documentários, oferecidos nos pacotes, deverão ser 100% brazucas. Além disso, três horas e meia semanais, no horário nobre, de todos os canais que exibem esse tipo de programação, considerada qualificada, deverão ser de programação nacional, sendo metade de produção independente.

O relator da bagaça, deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE), também transferiu 11% do que as empresas pagam atualmente nas taxas de fiscalização do setor para o fomento da produção audiovisual. O objetivo, segundo ele, é diversificar a programação.

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