• Postado por Tiago

De toda a grana arrecadada, nem 10% vão pra saúde e educação, diz tributarista

No primeiro semestre deste ano, cada brasileiro pagou, em média, R$ 2.711,22 de tributos aos governos federal, estaduais ou municipais. De janeiro a julho, ao todo foram arrancados do bolso do contribuinte R$ 519,24 bilhões. Os números, divulgados esta semana, são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O IBPT é uma ONG criada para estudar e avaliar a enorme quantidade de impostos e taxas que são criados e cobrados no país. “O dado é perfeitamente correto, embora possa deixar grande parte dos brasileiros boquiabertos”, comenta o advogado itajaiense Ávila Júnior, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. “É assustador observar que num país onde o rendimento médio da população é de R$ 1.116,73, cada cidadão recolheu aos cofres públicos o equivalente a R$ R$ 2.711,22”, completa.

Pior ainda do que essa relação entre renda e carga tributária, diz o advogado, é o percentual de destinação dos impostos no Brasil. De tudo o que é arrecadado, 71% são dirigidos às atividades fazendárias e ao custeio da previdência social, 5,72% à saúde, 4,16% para a educação e 14,17% para todos os demais deveres e obrigações do Estado, inclusive segurança.

Pelo estudo dos sabichões do IBPT, apesar da anunciada redução de impostos do governo federal, nos primeiros seis meses deste ano arrecadou-se mais do que no mesmo período do ano passado. Apesar de ter havido uma redução de quase um por cento em relação ao produto interno bruto (PIB), o valor nominal dos tributos, que é a grana viva propriamente dita, cresceu 0,60%.

Para Ávila Júnior, a culpa desse aumento nominal dos impostos é dos governos estaduais e municipais. O governo federal, afirma, tomou as medidas certas para enfrentar a crise econômica ao reduzir tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Isso ajudou na diminuição da carga tributária em relação ao PIB. “Mas a redução não foi maior pela resistência dos Estados e Municípios”, avalia. Prefeituras e governos estaduais não fizeram sua parte ao manter ou aumentar impostos e taxas.

Veja o resultado do estudo do IBPT

Carga Tributária atinge 36,04% do PIB do primeiro semestre de 2009, com queda de 0,95 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado

É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003

No primeiro semestre de 2009 foram arrecadados R$ 519,24 bilhões (no mesmo período de 2008 o total foi de R$ 516,13)

Houve aumento nominal de arrecadação de R$ 3,12 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2008 (0,60%)

Diminuição real (excluindo a inflação pelo IPCA) da arrecadação foi de R$ 21,66 bilhões (4%)

Total da Arrecadação Federal teve recuo nominal de R$ 3,71 bilhões (1,05%) e variação real negativa de R$ 20,69 bilhões (5,58%)

Os tributos federais que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi)

Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS (R$ 5,28 bilhões;)

A arrecadação diária de impostos, taxas e contribuições foi de R$ 2,87 bilhões

A arrecadação tributária por segundo foi de R$ 33.203,16

Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009

No ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553,00

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