• Postado por Tiago

Banco cobrava multa ilegal dos clientes velhacos

Se entre 2002 e este ano você emitiu cheques sem fundos pela Caixa Econômica Federal e foi penalizado com cobrança de taxas por soltar borrachudos, vai acabar se dando bem. A dona justa federal mandou o banco devolver pros clientes o valor em dobro da taxa, que deverá ainda ser corrigido monetariamente e com base nos juros de cheque especial.

A decisão é do juiz cocudo Ronaldo José da Silva, da 2ª Vara Federal de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Mas vale pra todo o país. A Caixa até pode recorrer do canetaço, mas enquanto não houver outra decisão tem que fazer um levantamento de todos os clientes que receberam a facada e avisá-los oficialmente do ressarcimento.

O prazo para a devolução é de seis meses a partir da intimação da decisão, que deve rolar ainda esta semana. Se a Caixa Econômica fizer beicinho e descumprir o canetaço do juiz, vai ter que pagar a multa de R$ 100 mil por dia.

Como rolava a sacanagem da Caixa

A decisão não é pra incentivar os velhacos. Foi tomada porque a Caixa deu uma de espertinha pra cima dos clientes. A vítima do golpe foi quem emitiu mais de um cheque em sequência. Se o cliente não tinha dinheiro em conta pra pagar o primeiro cheque, mesmo que os demais pudessem ser cobertos, o banco cobrava uma multa e não deixava descontar os demais.

O próprio banco Central, que é quem bota ordem na casa quando o assunto é sistema financeiro, considerou a ilegal a cobrança da taxa. É que além de não deixar descontar os outros cheques, a Caixa ainda cobraça a multa sobre cada um deles, mesmo que não fossem borrachudos.

Foi essa história de devolver automaticamente os cheques seguintes e considerar todos eles sem fundos, mesmo se o cliente tivesse grana pra cobrí-los, que fez com que o procurador Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal, entrasse com uma ação contra a Caixa, acatada pela dona justa federal.

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