ERRATA – CARTÓRIO SANTOS

Na edição 8369, do dia 08 de fevereiro, por erro de transmissão de arquivos do Cartório Santos alguns títulos já tinham sido publicadas no dia 28/01/10.

COMUNICADO

BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA torna público que foi expedida pela FATMA a Licença Ambiental de Operação nº 353/GELUR/2009 para extração de areia, no local denominado de São Miguel, envolvendo o município de Navegantes e Penha (SC). MIN 582/CVI - DNPM nº 815.221/2004

2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS SANTOS

MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS – TABELIÃO

WILSON VIEIRA DOS SANTOS FILHO – TABELIÃO SUBSTITUTO

RUA 500 Nº 211 – FONE 47 3367-0280 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS, 2º TABELIÃO DO PÚBLICO JUDICIAL DE NOTAS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER QUE SE ENCONTRAM EM SEU TABELIONATO SITO A RUA 500 Nº 211, PARA SEREM PROTESTADOS OS REFERIDOS TÍTULOS:

Como os devedores não foram encontrados nos endereços fornecidos, ou se recusaram a receber a intimação, ficam os mesmos intimados a pagarem os referidos títulos, ou alegarem as razões porque não o fazem, sob pena de protesto dos mesmos no prazo estabelecido por lei (03 três dias úteis).

BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

TABELIONATO CANZIANI

3º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC

Rua Manoel Vieira Garção, 03 – Ed. Catarinense – 1º andar – Fone (47) 348-1595

SANTA CATARINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

SUELI CANZIANI GAZANIGA – TABELIÃ

Pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, faço saber aos responsáveis pelos títulos abaixo relacionados que os mesmos encontram-se neste ofício, para serem protestados se não forem pagos dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis, ao intimado é facultado pagar, acrescido dos emolumentos e demais despesas, conforme Art. 1010 da CNCGJ/SC, postular judicialmente a sustação do protesto ou apresentar declaração de resposta por escrito.

Este edital é expedido em virtude de não ter sido possível encontrar os responsáveis nos endereços fornecidos nos títulos:

SUELI CANZIANI GAZANIGA, Tabeliã do Terceiro Ofício de Notas da Comarca de Itajaí do Estado de Santa Catarina, faz saber que este Cartório está situado a rua Manoel Vieira Garção, nº 03, 1º andar, Centro, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 09:00 às

18:00 horas, telefone (047) 3348-1595.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2010.

MARLETE PEREIRA AZEVEDO

Escrevente Notarial

1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS WALTRICK

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK – Tabelião

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital de Intimação, afixado na serventia nesta data, faço saber aos responsáveis pelos títulos abaixo relacionados, que os mesmos encontram-se neste Ofício para serem protestados, dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis, se não forem pagos. Aos intimados é facultado pagar, acrescido dos emolumentos e demais despesas, conforme Art. 1010 do CNCGJ/SC, ou postular judicialmente a sustação do protesto e/ou apresentar declaração de resposta por escrito.

Este Edital ‚ expedido em virtude de não ter sido possível encontrar os responsáveis nos endereços fornecidos nos títulos, ou por haverem recusado o recebimento da intimação.

Informo que este Oficio funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 18h00, e esta instalado a Rua 700, nr. 279, Centro, na cidade de Balneário Camboriú - SC.

Balneário Camboriú – SC, 09 de fevereiro de 2010.

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK

Tabelião

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA

COMARCA DE BARRA VELHA

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

ALCIDES CERRI, Registrador Designado do Registro de Imóveis da cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.

Faz saber e quantos este virem ou interessar possa, que de acordo com a Lei nº 19/12/1979, foram depositados neste ofício de registro, o memorial, demais papéis e documentos relativos ao Desmembramento, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, representado pela ÁREA D, com área total de 4.032,60 metros quadrados, de propriedade de MANOEL ALVES ROSA, E SUA MULHER, TEREZA PIRES ROSA, devidamente matriculado sob nº 20.432, ficha 001, do livro 002 do Registro Geral, desta cidade e comarca para os efeitos de decorridos quinze (15) dias da data da última publicação deste edital, que deverá ser publicado 3 (três) vezes consecutivas em jornal local, e na ausência de qualquer impugnação, proceder-se ao competente registro de que trata a referida lei. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Nº 3329721-4. Dado e passado nesta cidade de Barra Velha/SC.

Barra Velha/SC, 01 de fevereiro de 2010.

O Registrador Designado : Alcides Cerri.

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

DA COMARCA DE BARRA VELHA

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

ALCIDES CERRI, Registrador Designado do Registro de Imóveis da cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.

Faz saber e quantos este virem ou interessar possa, que de acordo com a Lei nº 19/12/1979, foram depositados neste ofício de registro, o memorial, demais papéis e documentos relativos ao Desmembramento, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, representado pela ÁREA C, com área total de 4.060,80 metros quadrados de propriedade de MANOEL ALVES ROSA, E SUA MULHER, TEREZA PIRES ROSA, devidamente matriculado sob nº 20.432, ficha 001, do livro 002 do Registro Geral, desta cidade e comarca para os efeitos de decorridos quinze (15) dias da data da última publicação deste edital, que deverá ser publicado 3 (três) vezes consecutivas em jornal local, e na ausência de qualquer impugnação, proceder-se ao competente registro de que trata a referida lei. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Nº 3329743-5. Dado e passado nesta cidade de Barra Velha/SC.

Barra Velha/SC, 01 de fevereiro de 2010.

O Registrador Designado : Alcides Cerri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA N° 16/2009.

Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de Audiência Pública para discutir e lançar a Nova versão do Edital n° 16/2009/FMV, relativo a Concessão de Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Navegantes (SC), através da seleção de pessoa jurídica que apresentar a melhor proposta, para prestar serviço público essencial de transporte coletivo de passageiros, no Município de Navegantes: Data da realização: 08 de fevereiro de 2010 às 14:00 horas. Local: Sala de Auditório da Prefeitura de Navegantes, à Rua João Emílio n° 100 em Navegantes - SC. Na ocasião serão discutidos os pontos do Edital e analisados detalhes técnicos pelas empresas e interessados.

Navegantes, 04 de janeiro de 2010.

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Prefeito

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO,

TECELAGEM E VESTUÁRIO DE ITAJAÍ

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e Vestuário de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as empresas de sua base territorial que compreende os municípios de Itajaí, Navegantes, Penha, Piçarras, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Luiz Alves e Porto Belo, que compõem a categoria econômica do segmento das indústrias de fiação, tecelagem e vestuário em geral, independentemente de sua condição de associada ou não à Entidade, para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da Associação Intersindical Patronal de Itajaí, nesta cidade, na rua José Ferreira da Silva, nº 43 – 2° andar, Centro, no próximo dia (10/02/2010) dez de fevereiro de 2010 (quarta-feira), às 17:0 horas em primeira convocação com a maioria absoluta dos representados e, às 18:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA:

Discutir e deliberar sobre as propostas de renovação da convenção coletiva de trabalho apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharias, Cordoarias e Similares de Itajaí e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Itajaí, referente 2010/2011.

Nomear a Comissão de Negociação;

Discutir, deliberar e fixar o valor da contribuição assistencial anual para todas as empresas que compõem a categoria econômica, independente de ser ou não associada.

Itajaí, 05 de fevereiro de 2010

Francisco Vicente Coelho

Presidente

ERRATA

TABELIONATO KROBEL ‑ 2º OFÍCIO DE NOTAS

SUZANA MELLO KROBEL, Tabeliã Designada

Rua Dr. Pedro Ferreira, 125 - Fone/Fax: (047)3405-1922

88301-030 - ITAJAÍ - Santa Catarina - Brasil

EDITAL

SUZANA MELLO KROBEL, Tabeliã Designada do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc…

FAZ SABER, que se encontram em seu Ofício, a Rua Dr. Pedro Ferreira, nr. 129, das 09:00 hs às 18:00 hs para serem protestados, os títulos abaixo caracterizados:

Na edição 8365, do dia 03 de fevereiro de 2010, quarta-feira, por um erro involuntário da diagramação do Jornal Diário do Litoral (DIARINHO).

Onde se-le:

Leia-se:

A Direção.

Publicações Legais

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA

COMARCA DE BARRA VELHA

foto 1

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

ALCIDES CERRI, Registrador Designado do Registro de Imóveis da cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.

Faz saber e quantos este virem ou interessar possa, que de acordo com a Lei nº 19/12/1979, foram depositados neste ofício de registro, o memorial, demais papéis e documentos relativos ao Desmembramento, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, representado pela ÁREA D, com área total de 4.032,60 metros quadrados, de propriedade de MANOEL ALVES ROSA, E SUA MULHER, TEREZA PIRES ROSA, devidamente matriculado sob nº 20.432, ficha 001, do livro 002 do Registro Geral, desta cidade e comarca para os efeitos de decorridos quinze (15) dias da data da última publicação deste edital, que deverá ser publicado 3 (três) vezes consecutivas em jornal local, e na ausência de qualquer impugnação, proceder-se ao competente registro de que trata a referida lei. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Nº 3329721-4. Dado e passado nesta cidade de Barra Velha/SC.

Barra Velha/SC, 01 de fevereiro de 2010.

O Registrador Designado : Alcides Cerri.

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

DA COMARCA DE BARRA VELHA

foto 2

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

ALCIDES CERRI, Registrador Designado do Registro de Imóveis da cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.

Faz saber e quantos este virem ou interessar possa, que de acordo com a Lei nº 19/12/1979, foram depositados neste ofício de registro, o memorial, demais papéis e documentos relativos ao Desmembramento, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, representado pela ÁREA C, com área total de 4.060,80 metros quadrados de propriedade de MANOEL ALVES ROSA, E SUA MULHER, TEREZA PIRES ROSA, devidamente matriculado sob nº 20.432, ficha 001, do livro 002 do Registro Geral, desta cidade e comarca para os efeitos de decorridos quinze (15) dias da data da última publicação deste edital, que deverá ser publicado 3 (três) vezes consecutivas em jornal local, e na ausência de qualquer impugnação, proceder-se ao competente registro de que trata a referida lei. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Nº 3329743-5. Dado e passado nesta cidade de Barra Velha/SC.

Barra Velha/SC, 01 de fevereiro de 2010.

O Registrador Designado : Alcides Cerri.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2010

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Navegantes/SC 04 de fevereiro de 2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, que fará realizar PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, para prover vagas, por tempo determinado, de INSTRUTORES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. As inscrições estarão abertas do dia 03 de fevereiro até dia 03 de março. O local das inscrições será na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no endereço: Rua Nilton Kucker, nº. 357, Centro - Navegantes/SC - CEP: 88375-000. Telefone: (047) 3342-3580 – 3319-2534.

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Prefeito do Município de Navegantes

ABANDONO

DE EMPREGO

Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos a Sra . MARIA TERESA BUERGER COIMBRA DE SOUSA, portadora da CTPS 002451575 SÉRIE 002-0 - SC, a comparecer a nossa empresa, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 21/12/2009 dentro do prazo de 48 hs a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT.

HOTEL BHALLY LTDA

Avenida Atlântica 3250 - Centro - Balneário Camboriú – SC

1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS WALTRICK

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK – Tabelião

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital de Intimação, afixado na serventia nesta data, faço saber aos responsáveis pelos títulos abaixo relacionados, que os mesmos encontram-se neste Ofício para serem protestados, dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis, se não forem pagos. Aos intimados é facultado pagar, acrescido dos emolumentos e demais despesas, conforme Art. 1010 do CNCGJ/SC, ou postular judicialmente a sustação do protesto e/ou apresentar declaração de resposta por escrito.

Este Edital ‚ expedido em virtude de não ter sido possível encontrar os responsáveis nos endereços fornecidos nos títulos, ou por haverem recusado o recebimento da intimação.

Informo que este Oficio funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 18h00, e esta instalado a Rua 700, nr. 279, Centro, na cidade de Balneário Camboriú - SC.

Balneário Camboriú – SC, 04 de fevereiro de 2010.

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK

Tabelião

Publicações Legais

REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS CESAR

ANTONIO CESAR FILHO – Tabelião Designado

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital de Intimação, faço saber aos responsáveis pelos títulos abaixo relacionados que os mesmos encontram-se neste Ofício, para serem protestados se não forem pagos dentro do prazo legal de 03 (três) dias úteis. Aos intimados é facultados pagar, acrescido dos emolumentos e demais despesas, conforme Art. 1010 do CNCGJ/SC, ou postular judicialmente a sustação do protesto e/ou apresentar declaração de resposta por escrito. Este Edital é expedido em virtude de não ter sido possível encontrar os responsáveis nos endereços fornecidos nos títulos, ou por haverem recusado o recebimento da intimação.

Informo que este Ofício funciona em dias utéis, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 18:00 h, e esta instalado a rua Dr. Pedro Ferreira, 112, na cidade de Itajaí – SC.

Itajaí, SC, 03 de fevereiro de 2010.

RODRIGO LIBERATO FERNANDES

ESCREVENTE JURAMENTADO

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS OLTRAMARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

Higino Antônio Oltramari, Tabelião do público judicial de notas da comarca de Itapema, na forma da lei, faz saber que se encontra em seu tabelionato sito a Av. Nereu Ramos, 1180, para serem protestados os referidos títulos:

Como os devedores não foram encontrados nos endereços fornecidos, ficam os mesmos Intimados a pagarem os referidos títulos ou alegarem as razões porque não o fazem, sob pena de protesto dos mesmos no prazo estabelecido por lei (03 três dias úteis).

ITAPEMA, 01/02/2010.

Higino Antônio Oltramari – Tabelião - CPF 018.839.339-00

Horário de atendimento das 09 às 12 horas, e das 14 às 18 horas.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Balneário Camboriú / 1ª Vara Cível

Avenida das Flores, s/nº, dos Estados – CEP 88339-900, Balneário Camboriú – SC – Email: bcuciv1@tj.sc.jus.br

Juíza Substituta: Liana Bardini Alves

Chefe de Cartório: Caroline Pedrini Kemer.

EDITAL DE CITAÇÃO – SUMÁRIO – AUDIÊNCIA – COM PRAZO DE 20 DIAS

Adjudicação Compulsória nº 005.06.003077-6.

Requerente: Hipólita Aurora Ysasi de Benitez e outro.

Requerido: Gertrudis Elena Acevedo Vda. de Paredes

Citando(a)(s): Gertrudis Elena Acevedo Vda. de Paredes, paraguaio(a), RG 220.880.

Audiência: Conciliatória. Local: Sala de Audiências da(o) 1ª Vara Cível, Avenida das Flores, s/nº, dos Estado – CEP 88339-900, Balneário Camboriú – SC – Email: bcuciv1@tjsc.jus.br

Data e Horário: 09/02/2010, às 17h20.

Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para comparecer(em) á audiência de conciliação, instrução e julgamento designada, e responder(em) à ação, querendo, de forma escrita ou oral, produzindo provas, apresentando documentos, arrolando testemunhas ou formulando quesitos se desejar(em) a realização de prova técnica. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Caroline Pedrini Kemer, chefe de Cartório Designada, assino o presente ato, por ordem da MM. Juíza de Direito.

Balneário Camboriú (SC), 21 de janeiro de 2010.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Itajaí / Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb.

Rua Uruguai, 222, Centro - CEP 88.302-901, Itajaí-SC - E-mail: ijifaz@tj.sc.gov.br

Juiz de Direito: Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva

Escrivã Judicial: Mariliza Pieper

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO – RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS - Usucapião nº 033.08.001627-0

Requerente: Walendowsky Distribuidora de Combustível Ltda e outro Citando(a)(s): TERCEIROS, INTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno, de propriedade da Empresa Walendowsky Distribuidora de Combustíveis Ltda, situado à Rodovia Antônio Heil, bairro de Limoeiro, Município de Itajaí. Terreno este contendo uma área total de 193.970,00m² ( Cento e noventa e três mil, novecentos e setenta metros quadrados) com as seguintes medidas e conforntações: frente com 168,14 metros, confrontando em uma linha ligeiramente curva com a rodovia Antônio Heil, sendo 144,07 metros; fundos com 194,92 metros, confrontando com terras de Nilvio Lino Silva; lado direito com 1.946,92 metros, confrontando em seis lances, o 1º com 700,00 metros, o 2º com 96,88 metros sendo 88,00 metros no esquadro, o 3º com 150,00 metros, o 4º com 36,05 metros sendo 33,00 metros no esquadro, todos extremando com a empresa Walendowsky Distribuidora de Combustíveis Ltda, o 5º com 426,55 metros extremando com terras de Antônio e Paulo Lira e 6º e última com 537,44 metros extremando com terras da Industria Textil Renaux Ltda; lado esquerdo 1.677,97 metros, confrontando em cinco lances; 1º com 143,93 metros; o 2º com 168,50 metros, o 3º com 517,82 metros; o 4º com 700,75 metros; o 5º e último com 146,97 metros, todos extremando com terras de Nilvio Lino da Silva. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado da data da publicação deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC).

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da CONSTRUÇÃO NAVAL, associados ou não, pertencentes à base territorial da entidade para participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede Recreativa do Sindicato, sito à Rua Luiz Sebastião Amorim n° 38 - São João, em Itajaí - SC, no dia 05/02/2010 às 19:00h em primeira convocação e às 20:00h em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

a) Discussão, votação e aprovação do Rol de reivindicação a ser apresentado ao Sindicato patronal para 2010/2011.

b) Autorização para o Sindicato celebrar Convenção Coletiva de Trabalho e seus termos aditivos com o sindicato patronal e acordos coletivos com as empresas da atividade econômica.

c) Constituição ou não de uma comissão de negociação.

d) Autorização para, em caso de malogro das negociações, solicitar rodada de negociação junto ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho e por fim a interposição de Dissídio Coletivo de Trabalho Junto ao TRT/SC.

e) Discussão e votação da Contribuição a ser descontada de todos os trabalhadores da categoria.

Itajaí/SC, 01 de fevereiro de 2010.

Oscar João da Cunha – Presidente

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, convoca os Armadores de Pesca associados para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 04 de Fevereiro de 2010, no Auditório da nossa sede, localizada a Rua Lauro Muller, 386, 1º andar, no Centro de Itajaí, com início às 15:30 hs em primeira convocação e 16:00 hs em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 – Convenção Coletiva de Trabalho 2010 firmada com o SITRAPESCA.

2 – Processos ref. Subvenção do Óleo Diesel ingressados pelo SITRAPESCA contra armadores de pesca associados.

Itajaí/SC, 28 de Janeiro de 2010

Dario Luiz Vitali

Presidente SINDIPI

COMUNICADO

A diretoria da Sociedade Cultural e Assistencial Tiradentes comunica que o evento do “GRUPO TRADIÇÃO”, que seria realizado dia 23.01.2010 não era da responsabilidade da Sociedade e sim do promotor de eventos Rudimar D. Correa residente em Balneário Camboriú.

A diretoria da Sociedade Tiradentes pede desculpas pelos transtornos causados a seus associados e simpatizantes. E avisa que os ingressos que foram comprados serão reembolsados nos seus respectivos pontos de vendas.

A DIRETORIA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SEÇÃO DE SANTA CATARINA

15ª SUBSEÇÃO – BALNEÁRIO CAMBORIU

EDITAL Nº 02/2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam pelo presente CONVOCADOS os Advogados vinculados à 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú e Camboriú – para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 03.02.2010, na sede da Subseção, localizada a rua 916, nro 612, Centro, Balneário Camboriú – SC, as 18h30m em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos advogados inscritos, e, em segunda convocação com qualquer número, 30 (trinta) minutos após, a fim de tratar da seguinte ordem do dia:

I – Contrato de prestação de serviços com a empresa Deluxe Print (venda e locação de fotocopiadoras e impressoras), assinado em 15.12.2009.

II – Nomeação dos Delegados da CAASC.

Balneário Camboriú (SC), 26 de janeiro de 2010.

Reti Jane Popelier

Presidente da 15º Subseção da OAB/SC

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

2ª VARA DA COMARCA DE ITAPEMA/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 11 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 22 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

LOCAL: Rua 700 n°. 270 (Átrio do Fórum), em Itapema/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. CAROLINA RANZOLIN NERBASS FRETTA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapema/SC, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 125.07.006118-5 - Exeqüente: Cristallerie Strauss S/A / Executado: Boliche Best Bowling Ltda. / Bem(ns): A sala nº. 83 do Itapema Praia Shopping, com a área total de 17,3379m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,1821% do terreno com a área de 5.537,20m², localizado na Avenida Nereu Ramos nº. 3.388, Zona 2, Bairro Andorinha, em Itapema/SC, matriculada sob nº. 12.054 no 2º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliada em R$18.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 13.11.09), consta registrado que o imóvel pertence a Valdir Oto Momberger (R.1). Conforme Laudo de Avaliação de fl. 19, o shopping onde a sala supramencionada encontra-se encravada está abandonado e sem qualquer loja em funcionamento.

02) Processo 125.08.006309-1 - Exeqüente: Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI / Executado: Gilyandro Reis / Bem(ns): 66.667 quotas (pertencentes ao executado Gilyandro Reis) do capital social da empresa Seven Seven Administradora de Bens e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº. 03.040.972/0001-06, com sede na Avenida Nereu Ramos nº. 18, Centro, em Itapema/SC, avaliada em R$1,00 cada, totalizando R$66.667,00.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de cinco por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 - Balneário Camboriú/SC.

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Itapema, 18 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS SANTOS

MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS – TABELIÃO

WILSON VIEIRA DOS SANTOS FILHO – TABELIÃO SUBSTITUTO

RUA 500 Nº 211 – FONE 47 3367-0280 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS, 2º TABELIÃO DO PÚBLICO JUDICIAL DE NOTAS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER QUE SE ENCONTRAM EM SEU TABELIONATO SITO A RUA 500 Nº 211, PARA SEREM PROTESTADOS OS REFERIDOS TÍTULOS:

Como os devedores não foram encontrados nos endereços fornecidos, ou se recusaram a receber a intimação, ficam os mesmos intimados a pagarem os referidos títulos, ou alegarem as razões porque não o fazem, sob pena de protesto dos mesmos no prazo estabelecido por lei (03 três dias úteis).

BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 27 DE JANEIRO DE 2010.

1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS WALTRICK

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK – Tabelião

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital de Intimação, afixado na serventia nesta data, faço saber aos responsáveis pelos títulos abaixo relacionados, que os mesmos encontram-se neste Ofício para serem protestados, dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis, se não forem pagos. Aos intimados é facultado pagar, acrescido dos emolumentos e demais despesas, conforme Art. 1010 do CNCGJ/SC, ou postular judicialmente a sustação do protesto e/ou apresentar declaração de resposta por escrito.

Este Edital ‚ expedido em virtude de não ter sido possível encontrar os responsáveis nos endereços fornecidos nos títulos, ou por haverem recusado o recebimento da intimação.

Informo que este Oficio funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 18h00, e esta instalado a Rua 700, nr. 279, Centro, na cidade de Balneário Camboriú - SC.

Balneário Camboriú – SC, 28 de janeiro de 2010.

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK

Tabelião

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 09 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 25 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

LOCAL: Avenida das Flores s/nº. (Salão do Tribunal do Júri ou Átrio do Fórum), Estados, em Balneário Camboriú/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. SÔNIA MARIA MAZZETTO MOROSO, Juíza de Direito da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú/SC, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 005.03.012885-9/001 - Exeqüente: F. de A. G. / Executado: E. P. C. / Bem(ns): A parte ideal de 25% (pertencente ao executado E. P. C.) do terreno situado em Balneário Camboriú/SC, com a área de 162,00m², representado pelo lote nº. 161 da quadra 12, do Conjunto Habitacional Déa Cezar Coufal, com as seguintes medidas e confrontações: 9,00m de frente, com a Avenida Santa Catarina; 9,00m de fundos, com o lote nº. 165; 18,00m estremando pelo lado esquerdo, com a Rua Bahia; e 18,00m pelo lado direito, com o lote nº. 162; edificado com uma casa de alvenaria (Auto de Penhora e Depósito de fl. 37); matriculado sob nº. 59.935 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (parte ideal de 25% do terreno e da benfeitoria): R$160.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), constam registrados: Área em Condomínio (R.2); e Arresto em favor dos processos 005.02.007889-1 (R.3) e 005.06.015192-1 (R.4). Consta, ainda, averbada a edificação de uma casa de alvenaria com a área de 35,75m² (R.); como o Sr. Oficial de Justiça, à fl. 37, não fez qualquer referência quanto à área da benfeitoria constatada, eventuais despesas com averbação da diferença de área construída, baixa da casa/averbação de atual benfeitoria correrão por conta do arrematante.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de seis por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro à razão de 200 URCEs (unidade referencial de custas e emolumentos - art. 3° e 4° da Lei Complementar 156 de 15.05.97), podendo, no entanto, ser outro valor fixado pelo Juízo. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 - Balneário Camboriú/SC.

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Balneário Camboriú, 18 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

01) Processo 113.07.000942-4 - Exeqüente: Jairo Wiest / Executado: Monpellier Administradora de Bens Imóveis Ltda. / Bem(ns): (A) O lote nº. 49 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada C, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada C; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 64; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 50; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 48; matriculado sob nº. 87.378 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (B) O lote nº. 68 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada D, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada D; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 85; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 69; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 67; edificado com uma casa de alvenaria nos fundos (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.379 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$80.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (C) O lote nº. 70 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada D, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada D; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 87; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 71; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 69; edificado com três casas de madeira, sendo duas do tipo meia água, todas sem pintura (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.380 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitorias): R$60.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitorias não averbadas junto ao ORI local, sendo que despesas com tais averbações correrão por conta do arrematante. (D) O lote nº. 85 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 68; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 86; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 84; edificado com uma casa de alvenaria com dois pisos, semi-acabada e sem pintura (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.381 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$80.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. Correrão também por conta do arrematante, despesas com a finalização da obra e sua regularização perante os órgãos competentes. (E) O lote nº. 86 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 69; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 87; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 85; matriculado sob nº. 87.382 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (F) O lote nº. 87 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 70; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 88; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 86; matriculado sob nº. 87.383 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (G) O lote nº. 88 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 71; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 89; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 87; matriculado sob nº. 87.384 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (H) O lote nº. 89 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 72; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 90; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 88; matriculado sob nº. 87.385 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (I) O lote nº. 90 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 73; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 91; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 89; edificado com uma casa mista, sendo parte meia água de madeira e meia água de alvenaria de dois pisos (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.386 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$75.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (J) O lote nº. 91 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 74; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 92; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 90; matriculado sob nº. 87.387 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (K) O lote nº. 92 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 75; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 93; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 91; edificado com uma casa mista (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.388 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$70.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (L) O lote nº. 93 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 76; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 94; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 92; edificado com uma meia água de alvenaria nos fundos (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.389 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$75.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (M) O lote nº. 94 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 77; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 95; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 93; matriculado sob nº. 87.390 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (N) O lote nº. 95 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 78; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 96; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 94; matriculado sob nº. 87.391 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (O) O lote nº. 96 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 79; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 82 e parte do lote nº. 81; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 95; matriculado sob nº. 87.392 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$55.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Conforme Laudo de Avaliação de fl. 100, o imóvel acima encontra-se aterrado com fundamento; portanto, eventuais despesas com finalização da obra/averbação de benfeitoria, bem como sua regularização perante os órgãos competentes correrão por conta do arrematante. (P) O lote nº. 97 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 412,80m², com as seguintes medidas e confrontações: 24,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada E; 24,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 104; 17,20m estremando a Leste, com o lote nº. 98; e 17,20m a Oeste, com a Rua Projetada A; edificado com uma casa de alvenaria de um piso, tipo meia água (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.393 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$75.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. Total da Avaliação: R$970.000,00.

02) Processo 113.09.002333-3 - Exeqüente: Harry Farber / Executado: Arnaldo Borges Waltrick e José Tiaraju Waltrick / Bem(ns): O terreno sem benfeitorias, situado no lugar Barranco, em Camboriú/SC, com a área de 312,60m², representado pelo lote nº. 17 do Jardim das Orquídeas, com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente a Leste, com a Rua “A”; 12,00m de fundos a Oeste, com terras de Paulo Zimermmann da Silva; 26,05m estremando ao Sul, com o lote nº. 19; e 26,05m ao Norte, com o lote nº. 15; matriculado sob nº. 1.639 no ORI de Camboriú/SC, avaliado em R$40.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrado que o imóvel pertence à Valentina Silva Petroski (R.); e que está Arrestado em favor do Município de Camboriú (AV.1) e em favor do processo 113.95.000376-1 (R.2).

03) Processo 113.09.080945-0 - Exeqüente: Hilário de Souza Oliveira / Executado: Jussara Berenice da Silva / Bem(ns): (A) O terreno situado no lugar Vargem do Ranchinho, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², representado pelo lote nº. 432 do Loteamento denominado Jardim Tatiana, com as medidas e confrontações constantes da planta arquivada, matriculado sob nº. 43.459 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC; (B) O terreno situado no lugar Vargem do Ranchinho, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², representado pelo lote nº. 433 do Loteamento denominado Jardim Tatiana, com as medidas e confrontações constantes da planta arquivada, matriculado sob nº. 43.460 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO: R$30.000,00. OBS.: Junto às matrículas dos imóveis (atualizadas até 06.11.09), não consta registrado nenhum ônus.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de seis por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 - Balneário Camboriú/SC.

Home Page: www.clicleiloes.com.br E-mail: contatosc@clicleiloes.com.br

Camboriú, 16 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 001/2010

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA TÉCNICA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS BEM COMO A EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA, DE ITAJAÍ (SC), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13:00 às 19:00 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br.

Os envelopes deverão ser entregues até às 14:30 horas do dia 18 de março de 2010 e serão abertos às 15:00 horas do mesmo dia, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 26 de janeiro de 2010.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral – SEMASA

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 09 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 25 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

LOCAL: Avenida das Flores s/nº. (Salão do Tribunal do Júri ou Átrio do Fórum), Estados, em Balneário Camboriú/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. SÔNIA MARIA MAZZETTO MOROSO, Juíza de Direito da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú/SC, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 005.03.012885-9/001 - Exeqüente: F. de A. G. / Executado: E. P. C. / Bem(ns): A parte ideal de 25% (pertencente ao executado E. P. C.) do terreno situado em Balneário Camboriú/SC, com a área de 162,00m², representado pelo lote nº. 161 da quadra 12, do Conjunto Habitacional Déa Cezar Coufal, com as seguintes medidas e confrontações: 9,00m de frente, com a Avenida Santa Catarina; 9,00m de fundos, com o lote nº. 165; 18,00m estremando pelo lado esquerdo, com a Rua Bahia; e 18,00m pelo lado direito, com o lote nº. 162; edificado com uma casa de alvenaria (Auto de Penhora e Depósito de fl. 37); matriculado sob nº. 59.935 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (parte ideal de 25% do terreno e da benfeitoria): R$160.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), constam registrados: Área em Condomínio (R.2); e Arresto em favor dos processos 005.02.007889-1 (R.3) e 005.06.015192-1 (R.4). Consta, ainda, averbada a edificação de uma casa de alvenaria com a área de 35,75m² (R.); como o Sr. Oficial de Justiça, à fl. 37, não fez qualquer referência quanto à área da benfeitoria constatada, eventuais despesas com averbação da diferença de área construída, baixa da casa/averbação de atual benfeitoria correrão por conta do arrematante.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de seis por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro à razão de 200 URCEs (unidade referencial de custas e emolumentos - art. 3° e 4° da Lei Complementar 156 de 15.05.97), podendo, no entanto, ser outro valor fixado pelo Juízo. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 - Balneário Camboriú/SC.

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Balneário Camboriú, 18 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

SOLICITAÇÃO

DE COMPARECIMENTO

A EMPRESA

A empresa Indústria de Alimentos Vale do Itajaí SA (Frigovale) – CNPJ 05.932.896 0001-60, solicita o comparecimento até o dia 25 01 10 da funcionária VANESSA APARECIDA ALVES DE SOUZA, CPF 038.385.299-44, CTPS 1156884 – Série 001-0-PR, admissão 14/01/2009. Endereço da Empresa: Avenida Itaipava, nº 333, bairro Itaipava, Itajaí – SC. Telefone (047) 3404-3400 Ramal 210.

SOLICITAÇÃO

DE COMPARECIMENTO

A EMPRESA

A empresa Indústria de Alimentos Vale do Itajaí SA (Frigovale) – CNPJ 05.932.896 0001-60, solicita o comparecimento até o dia 25 01 10 do funcionário PAULO HENRIQUE COSTA, CPF 268.007.008-94, CTPS 85409 – Série 143-MG, admissão 16/01/2009. Endereço da Empresa: Avenida Itaipava, nº 333, bairro Itaipava, Itajaí – SC. Telefone (047) 3404-3400 Ramal 210.

SOLICITAÇÃO

DE COMPARECIMENTO

A EMPRESA

A empresa Indústria de Alimentos Vale do Itajaí SA (Frigovale) – CNPJ 05.932.896 0001-60, solicita o comparecimento até o dia 25 01 10 da funcionária JAQUELINE DE DEUS BUENO, CPF 076.804.709-95, CTPS 4507012 – Série 002-0-SC, admissão 22/06/2009. Endereço da Empresa: Avenida Itaipava, nº 333, bairro Itaipava, Itajaí – SC. Telefone (047) 3404-3400 Ramal 210.

SOLICITAÇÃO

DE COMPARECIMENTO

A EMPRESA

A empresa Indústria de Alimentos Vale do Itajaí SA (Frigovale) – CNPJ 05.932.896 0001-60, solicita o comparecimento até o dia 25 01 10 da funcionária MADLEE CRISTINA ROCHA, CPF 060.740.779-40, CTPS 6.395.299 – série 001-SC-0, admissão 11/08/2009. Endereço da Empresa: Avenida Itaipava, nº 333, bairro Itaipava, Itajaí – SC. Telefone (047) 3404-3400 Ramal 210.

ABANDONO

DE EMPREGO

A empresa MENDES SIBARA ENGENHARIA LTDA, situada a Av. Ministro Victor Konder, 800, Centro, Itajaí, com CNPJ 04.351.365/0001-11, vem por meio desta solicitar a presença do seu empregado RODRIGO PAZINATTO PINHEIRO, RG: 52.364.500 / CPF: 071.669.329-10, CTPS: 6279700, justificando sua ausência nesta empresa desde o dia 26/10/2009, sob pena de rescisão de contrato por justa causa de acordo com o art. 482 da CLT.

Publicações Legais

1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS WALTRICK

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK – Tabelião

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital de Intimação, afixado na serventia nesta data, faço saber aos responsáveis pelos títulos abaixo relacionados, que os mesmos encontram-se neste Ofício para serem protestados, dentro do prazo legal de 3 (três) dias úteis, se não forem pagos. Aos intimados é facultado pagar, acrescido dos emolumentos e demais despesas, conforme Art. 1010 do CNCGJ/SC, ou postular judicialmente a sustação do protesto e/ou apresentar declaração de resposta por escrito.

Este Edital ‚ expedido em virtude de não ter sido possível encontrar os responsáveis nos endereços fornecidos nos títulos, ou por haverem recusado o recebimento da intimação.

Informo que este Oficio funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 18h00, e esta instalado a Rua 700, nr. 279, Centro, na cidade de Balneário Camboriú - SC.

Balneário Camboriú – SC, 22 de janeiro de 2010.

TURIAÇU FRANKLIN WALTRICK

Tabelião

ABANDONO DE EMPREGO

A empresa MENDES SIBARA ENGENHARIA LTDA, situada a Av. Ministro Victor Konder, 800, Centro, Itajaí, com CNPJ 04.351.365/0001-11, vem por meio desta solicitar a presença do seu empregado RODRIGO PAZINATTO PINHEIRO, RG: 52.364.500 / CPF: 071.669.329-10, CTPS: 6279700, justificando sua ausência nesta empresa desde o dia 26/10/2009, sob pena de rescisão de contrato por justa causa de acordo com o art. 482 da CLT.

2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS SANTOS

MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS – TABELIÃO

WILSON VIEIRA DOS SANTOS FILHO – TABELIÃO SUBSTITUTO

RUA 500 Nº 211 – FONE 47 3367-0280 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS, 2º TABELIÃO DO PÚBLICO JUDICIAL DE NOTAS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER QUE SE ENCONTRAM EM SEU TABELIONATO SITO A RUA 500 Nº 211, PARA SEREM PROTESTADOS OS REFERIDOS TÍTULOS:

Como os devedores não foram encontrados nos endereços fornecidos, ou se recusaram a receber a intimação, ficam os mesmos intimados a pagarem os referidos títulos, ou alegarem as razões porque não o fazem, sob pena de protesto dos mesmos no prazo estabelecido por lei (03 três dias úteis).

BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 21 DE JANEIRO DE 2010.