• 25 set 2009
  • Postado por Tiago

Demetrius Hintz, presidente do Iprev, reconhece que a coisa tá demorada. Mas diz que vai melhorar. Quando mesmo?

O prazo absurdo que os barnabés estaduais precisam esperar pela conclusão do processo

Aposentadoria em banho-maria

Dia desses uma leitora mandou uma perguntinha danada de boa, que eu tratei de encaminhar ao presidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), que é o órgão responsável pelas aposentadorias dos servidores públicos estaduais. Olha só:

?Sei que muitas pessoas não veem com bons olhos os servidores públicos, mas, como em toda profissão existem o bom e o mau funcionário.

Mas minha indignação é quanto ao tempo que leva um processo de aposentadoria do servidor público estadual, de 6 a 8 meses, e olha que temos um dos melhores sistemas de recursos humanos, e para que?

Conheço muitos colegas, servidores com direito a usufruir sua licença prêmio e férias e que deixam reservadas justamente para o periodo de espera de seus processos de aposentadoria.

Atenção autoridades, enquanto muitos processos de aposentaria da iniciativa privada (INSS) levam 30 minutos e dos servidores federais em média 10 dias, os nossos levam quase um ano, por que? Boa pergunta não acham??

A RESPOSTA OFICIAL

Ontem à tarde o Demetrius Hintz, presidente do Iprev, mandou uma resposta à pergunta da leitora:

?Prezado Cesar,

Respondendo aos questionamentos dos leitores sobre a aposentadoria do servidor público estadual informamos que diminuir o prazo de análise e concessão de aposentadoria é hoje um dos maiores desafios do Estado, que está trabalhando para acelerar esse processo. Até 2006 o IPREV concedia somente pensões. As aposentadorias no Poder Executivo eram concedidas pela Secretaria da Administração.

Desde que iniciou a concessão de aposentadorias o IPREV está promovendo mudanças para agilizar o processo que envolve diversos órgãos e setores no governo. O processo de aposentadoria inicia no setor de recursos humanos das secretarias, tem continuidade no IPREV e encerra no Tribunal de Contas.

Por que demora tanto?

A partir do momento em que o servidor solicita a aposentadoria o setor de recursos humanos do órgão de origem deverá reunir toda a documentação necessária para montar o processo de aposentadoria, muitas vezes buscando informações em diferentes secretarias e cidades. Esse é o primeiro motivo da demora.

Reunida a documentação o processo é protocolado no IPREV. Os técnicos analisam os documentos e em torno de 50% dos processos retornam à origem para serem complementados. Esse é o segundo motivo da demora. Com as complementações o processo retorna ao IPREV. Esse é o terceiro ponto de gargalo. No mês de junho o IPREV recebeu 675 novos processos para análise, sem contar os que retornaram dos setores de recursos humanos e que devem ser novamente analisados.

E o que está sendo feito para resolver o problema?

Primeiro: o IPREV aguarda o funcionamento do SIGRH, Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, a fim de eliminar o problema. Segundo: o IPREV iniciará um trabalho de pré-aposentadoria, incentivando os servidores que estão próximos da aposentadoria a procurarem o setor de RH em seu órgão de origem para providenciar a documentação necessária. Terceiro: junto à implantação do SIGRH é necessária a padronização do trabalho realizado pelos setoriais de recursos humanos em todas as secretarias para diminuir o número de processos que retornam para complementações. Além dessas ações, o IPREV está implantando diversas medidas a curto, médio e longo prazo para amenizar a espera pela aposentadoria.

Demetrius Hintz

Presidente do IPREV?

e AGORA?

Pra quem não entendeu a parte do SIGRH: é um software, um sistema informatizado, que está em implantação há alguns anos na Secretaria da Administração. Promoverá, se funcionar e quando funcionar, a mudança das fichinhas de cartolina para arquivos digitais. E, teoricamente, como reunirá em bases de dados todas as informações do pessoal, permitirá que rapidamente se monte um processo de aposentadoria. Quem viver, verá.

Agora, cá entre nós, não é engraçado que justamente no governo da modernidade, que veio para acabar com o carimbório e o papelório, o governo do e-gov, de vez em quando a gente descobre um sistema emperrado? Tem o Diário Oficial, que não consegue sair do papel, tem a gestão do pessoal? será que tem mais algum?

E o dinheiro jorra?

O pessoal mais preocupado com as minúcias às vezes reclama dos meus comentários sobre as informações colhidas no Diário Oficial do Estado. Acham que quando uma entidade recebe uma graninha, é porque apresentou um projeto, que foi examinado pelo governo e em muitos casos se trata de um pessoal esforçado, que usa muito bem o dinheiro, presta contas direitinho e faz uma coisa legal que, sem a ajudinha do dinheiro público, não poderia ter sido realizada.

É verdade, tem gente séria em todo lugar. E, de fato, não vivemos num estado de bandidos (ainda que alguns escorreguem na maionese com maior desenvoltura do que seria desejável). Mas eu trago essas coisinhas pra cá, nem tanto para sugerir que há ilicitude naquele evento (coisa que, em alguns casos, é inevitável), mas principalmente para demonstrar que o dinheiro abunda.

Todos acompanhamos as dificuldades por que passam servidores públicos de várias áreas, por falta de recursos. Faltam leitos hospitalares, escolas em boas condições, equipamentos e treinamento para a segurança pública (sim, sim, tá cheio de viaturas novas, mas, por exemplo, nas delegacias, ou não tem kit pra tirar impressão digital, ou não tem quem saiba fazer, ou falta um sistema para identificar as impressões colhidas). O próprio governo se queixa de que precisa apertar o cinto, reduzir despesa, gastar menos, porque tá sempre faltando grana.

E aí, folheando o Diário Oficial, a gente encontra coisas como estas:

? O Funturismo (administrado pela secretaria do Knaesel) deu R$ 200 mil para que a Associação Brasileira de Combate às Drogas realize o projeto ?Marcha da Paz 2009? (DOE de 16/9/2009);

? O Funturismo também deu R$ 400 mil para que o Instituto Esportivo Tática e Ação realizasse a 4ª edição do espetáculo ?A República em Laguna? (DOE de 17/9/2009).

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