• Postado por Tiago

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Cassação de vereadores investigados será em votação secreta

Um projeto para a criação da comissão de ética foi aprovado na câmara de vereadores peixeira na quinta-feira. Agora, o vereador que não seguir à risca as suas obrigações, será julgado pela comissão e poderá até ter o mandato cassado. Se tudo rolar dentro do previsto, a novidade já começa a fazer efeito no próximo mês.

A ideia da comissão partiu da mesa diretora do legislativo, que é formada pelos vereadores Luiz Carlos Pissetti (DEM), Laudelino Lamim (PMDB), Susi Bellini (PP) e Maurílio Moraes (PDT). O primeiro passo, que deve rolar até o fim de junho, disse Pissetti, é a composição da comissão, que terá ao todo seis membros divididos por partido. A representação será com um vereador do Democratas, um do PDT, um do PMDB, um do PP e dois que vão representar a minoria da câmara: PR, PSDB, PCdoB e PT.

A comissão de ética terá a missão de fiscalizar os possíveis desvios éticos dos vereadores peixeiros e também apurar o que não pode ser feito por eles. ?A criação dessa comissão e tudo o que está contido nela foi baseado nas comissões de ética do Senado Federal e também da Câmara dos Deputados?, explicou Pisseti, presidente do legislativo.

Quando chegarem denúncias ou suspeitas até a comissão, os membros terão um prazo de 60 dias pra analisar e apresentar um relatório com a conclusão. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais 45 dias, caso haja justificativa e aprovação de três vereadores. Já o denunciado terá 15 dias pra apresentar a sua explicação ou defesa à comissão.

A conclusão da análise da comissão de ética será apresentada em plenário e passará por votação secreta de todos os vereadores. E a perda da cadeira no plenário só pode rolar com a aprovação de dois terços dos parlamentares que compõem o legislativo.

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