• 25 maio 2009
  • Postado por Tiago

“Os princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e eficiência, elencados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, estão sendo jogados nas lixeiras amarelas da Hercílio Luz”, Gerd Klotz, no blog http://blig.ig.com.br/gerd_klotz/

POLÍTICA DIFERENTE?

Na propaganda partidária do PP na TV, Esperidião Amin tem pregado que é possível fazer uma “política diferente”. Não sei o que Amin entende por “política diferente”, mas seja lá o que for, sugiro ao ex-governador que explique aos prefeitos Jandir Bellini e Umberto ‘Pinguim’ Teixeira como se faz esta tal “política diferente”. Pois pelo que se observa em Itajaí e Balneário Piçarras, as administrações do PP têm praticado a mesmíssima e velha política de sempre. Nada de diferente.

CONTRATAÇÕES SUSPEITAS I

Além de tudo que já foi revelado sobre as contratações de empresas recém abertas, sem ou com licitação, pela prefeitura de Itajaí, uma pergunta permanece neste mal cheiroso ar: os serviços contratados foram executados? Na sessão do dia 14, o vereador Níkolas Reis (PT) abordou levemente esta questão. “Nem se sabe se a empresa cumpriu o contrato”, soltou, referindo-se à empresa Argolo, aquela cujo contrato começou a vigorar 11 dias antes de a empresa ser aberta.

CONTRATAÇÕES SUSPEITAS II

Na entrevista exclusiva concedida ao DIARINHO, o secretário de Administração, Marco Antônio Emílio, responsável pelas contratações, lavou as mãos e disse que quem tem que conferir se o serviço foi prestado é a secretaria que solicitou a contratação. “Desconheço que algum serviço não tenha sido executado”, afirmou o secretário, o que vem a ser o mesmo que “desconheço que algum serviço tenha sido executado”. Enfim, ele não sabe – ou se sabe, não quis dizer – se os serviços foram ou não executados.

OMISSÃO I

Na sessão de terça-feira, foi aprovado um requerimento que convoca o secretário Marco Antônio Emílio a prestar esclarecimentos sobre as contratações sem licitação, uma vez que ele se negou a fornecer documentos requeridos pela Câmara. Mas o pessoal responsável pelas notícias do sítio da Câmara achou mais importante noticiar as inúteis visitas de um vereador paulista e de um prefeito norte-americano. Amadorismo? Politicagem? Censura? A inadmissível omissão dá margem para várias interpretações.

OMISSÃO II

Considerando que a convocação do secretário é, além de extremamente relevante para a sociedade local, um fato histórico, pois segundo o próprio presidente da casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), é a primeira vez em sua história que a Câmara itajaiense convoca um secretário municipal, pergunto: por que o sítio da Câmara na Internet omitiu esta convocação? Pissetti precisa rever este procedimento sob pena de ver desacreditado o discurso de “independência” e “transparência” que tanto prega.

SUGESTÃO

Para o Bellini refletir: se o secretário Marco Antônio Emílio demonstrou tanta preocupação com o meio ambiente a ponto de se recusar a fornecer documentos à Câmara de Vereadores, sob a alegação de que ambientalistas não recomendam a cópia de grande quantidade de papel, ao tempo em que o secretário não demonstrou a mesma preocupação em conferir a idoneidade das empresas que contratam com a municipalidade, não seria mais apropriado nomeá-lo superintendente da Famai?

“NADA VAI ME CALAR”

Um dos vereadores mais atuantes – por enquanto – da oposição em Itajaí, Laudelino Lamin (PMDB) não se opõe à participação do seu partido no governo Jandir Bellini. Lamin afirma, porém, que vai manter na Câmara sua postura de fiscalizador do Executivo, caso a adesão do PMDB ao governo se confirme. “Nada vai me fazer calar diante de injustiças e de atos ilegais”, disse o vereador à coluna, garantindo que não vai baixar guarda. Há quem duvide…

CONTRADIÇÃO

Qual o real motivo do fim do contrato com a empresa Cristal Conservação e Limpeza Ltda, contratada para dobrar roupas? No sítio da prefeitura de Itajaí foi informado, no dia 20, que a rescisão se deu pela conclusão dos trabalhos antes do tempo previsto. Mas na edição 736 (22/05/2009) do Jornal do Município, consta oficialmente que a razão é o encerramento, no dia 18, do período decretado como calamidade pública. Seja como for, com a rescisão antecipada, o município economizou e pagou R$ 73,4 mil pelo serviço.

RETIRADO

O prefeito Roberto Carlos de Souza (PSDB) retirou da Câmara o projeto de lei 004/2009, que cria novo plano de incentivo fiscal em Navegantes. A proposta não foi bem aceita no meio empresarial, uma vez que reduz as vantagens oferecidas pela prefeitura. O artigo mais polêmico é o 26, que revoga as leis que concederam 100% de isenção de IPTU, ISSQN e outros tributos municipais às empresas Portonave, Estaleiro Naveship e Estaleiro Catarina Yachts.

PALESTRAS

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), estará dia 30 em Itajaí, onde ministrará palestra, às 11h, no Hotel Sandri. O tucano explanará sobre programas e modelos de gestão adotados na capital paranaense. Já o cientista político Emir Sader estará amanhã em Florianópolis para palestra e lançamento do livro “A Nova Toupeira – Os Caminhos da Esquerda Latino-americana”, às 19h, na Assembleia Legislativa. Sader também participa de debate sobre crise e perspectivas na América Latina.

RESPOSTAS DO SIRI

Na semana passada, a coluna fez perguntas sobre o contrato Teconvi x Porto de Itajaí. Elas foram respondidas pelo ‘Siri Portuário’ no seu blog. Por questão de espaço não é possível reproduzir as respostas aqui como o colunista gostaria, portanto sugiro aos leitores que visitem o blog do ‘Siri Portuário’, que, aliás, é leitura obrigatória para quem se interessa pelos assuntos do complexo portuário do Itajaí-Açú. O endereço é: http://nosbastidoresdanoticia.blog.br/siriportuario/

BALELA

Por falar no ‘Siri Portuário’, ele chama de balela o papo de que a conclusão da dragagem será bancada pelo Teconvi e pela Portonave, como foi divulgado. “…o Teconvi (leia-se APM Terminals/Maersk) e Portonave (leia-se MSC), estão contratando o serviço de dragagem para serem ressarcidos por meio da isenção do pagamento [de taxas devidas pelos armadores] por um determinado período”. Ou seja, caso isto se confirme, o serviço vai ser pago com dinheiro público mesmo e sem licitação.

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Uma Resposta to “Coluna do Alécio”

  1. vinhedos Diz:

    Não creio que o senhor esteja em condições de comentar o trabalho da administração municipal de Piçarras. Informe-se primeiro! Percebe-se que simplesmente proucurou um outro governante do PP na região para sustentar sua argumentação.

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