• 01 dez 2009
  • Postado por Tiago

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Ideli diz que pré-sal pode prejudicar Dilma

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT), reconheceu que a queda de braço entre governadores dos estados produtores de petróleo e os não produtores pela parcela nos royalties do pré-sal pode ser mais um complicador na já intrincada consolidação da aliança PT-PMDB em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), subiu o tom nesta disputa pelos royalties ao saber que o texto da medida provisória que define o regime de partilha dos royalties foi alterado em prejuízo dos estados produtores.

Cabral acusou os deputados responsáveis pelas mudanças de terem ?roubado? o Rio de Janeiro. Ideli Salvatti, por sua vez, disse que este é mais um problema na negociação para garantir a Dilma um único palanque no estado fluminense, terceiro maior colégio eleitoral do país. No Rio, o petista Lindberg Farias pleiteia sua candidatura ao governo, enquanto Sérgio Cabral quer o apoio do PT para sua reeleição.

Colombo quer pagamento à vista para Reforma Agrária

A Câmara Federal analisa o projeto do senador Raimundo Colombo (DEM) que obriga a União a pagar em dinheiro por imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária que não preencham os requisitos para a desapropriação por interesse social. Conforme a proposta, a compra dependerá da existência de recursos orçamentários.

Atualmente, o pagamento de imóveis produtivos destinados à reforma agrária é feito por meio de títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis em parcelas anuais, a partir do segundo ano de sua emissão. Esses títulos são utilizados para o pagamento, pelo governo, de áreas desapropriadas por não cumprirem a sua função social, que está relacionada à produtividade racional, à preservação do meio ambiente e às boas relações de trabalho.

Boeira quer regulamentar bolsas de estudo

Os parlamentares da comissão de Finanças da Câmara do Deputados vão sugerir ao Executivo que apresente projeto de lei para regulamentar o valor das bolsas de estudo do ministério da Educação. A proposta foi sugerida pelo relator da comissão, o deputado Joirge Boeira (PT). A ideia surgiu durante debate no colegiado com representantes de estudantes de pós-graduação e pesquisadores de universidades. A audiência foi proposta para discutir o projeto de lei (PL 2315/03) que regulamenta os valores de bolsas de estudos de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

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