• 22 dez 2009
  • Postado por Tiago

Maldaner quer benefício para agricultores

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou as sugestões do deputado Celso Maldaner (PMDB) que quer que os agricultores sejam beneficiários da renegociação das operações de crédito rural.

Maldaner recomendou a aprovação da proposta. Ele observou que as dívidas a que se referem a bendita lei tiveram seu prazo de vencimento prorrogado por quatro anos, e que esse é o prazo que os agricultores que tiveram suas dívidas renegociadas terão de esperar até que possam contrair outros financiamentos. ?Sem novos investimentos durante quatro anos, aqueles agricultores ficarão impedidos de modernizar suas atividades, o que é fundamental para que se mantenham competitivos?, alertou.

Mínimo pode ir para R$510

A Comissão do Orçamento iniciou ontem o exame do relatório final do projeto da lei do Orçamento para 2010 e hoje ocorre a decisão final em sessão do Congresso. O relator da peça orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou dispor de recursos para elevar o salário mínimo para R$ 510, em vez dos R$ 505,90 previstos na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto. Os R$ 4,10 a mais, entretanto, são apenas uma sugestão ao presidente Lula, que precisa editar uma medida provisória até o final deste mês definindo o valor do novo salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro. ?É apenas uma sugestão ao presidente, mas a decisão final é dele?, disse Magela.

Senado e Câmara entram de férias

Hoje acontece a última sessão deliberativa do ano no Senado, às 14h. O primeiro item da pauta de votações é o projeto de lei da Câmara (PLC 280/09), de iniciativa do presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação de nível superior aos professores que atuam na educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).

No mesmo dia, o Congresso Nacional realiza sessão conjunta para votação do projeto da lei do Orçamento para 2010. A partir de amanhã, os deputados e senadores deixam o terno e gravata de lado, e só voltam a trabalhar em 2 de fevereiro. Vida boa, né?

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