• Postado por Tiago

Pais que vão matricular seus pimpolhos nos colégios particulares de Balneário Camboriú precisam ficar de zóião bem aberto. Das 27 escolas de educação infantil espalhadas pela city, 16 tão irregulares. Faltam desde professores habilitados até laudo da vigilância sanitária e do corpo de bombeiros, que garantem que o local é seguro pra criançada. Algumas não têm nem autorização da prefa pra funcionar.

O aviso é do conselho municipal de educação (Conseme), que fez um levantamento das condições dos colégios e descobriu a sacanagem. A conselheira Terezinha Maia Mincarone conta que os primeiros dados vieram no ano passado. A entidade avisou as escolas que tavam com alguma pendenga, que teriam até dezembro de 2008 pra colocar a casa em ordem.

Pra poderem matricular alunos, as escolas precisam ter alvará da prefeitura, dos bombeiros, da vigilância sanitária, certificar a capacidade de investimentos e apresentar um projeto pedagógico, dizendo que métodos os professores vão usar pra ensinar os pequerruchos. Mas nem todas preenchem os requisitos. “Como é que uma escola que nem um projeto político-pedagógico tem vai poder tratar da educação das crianças? Isso é coisa séria”, alerta Terezinha.

Pra piorar a situação, muitos colégios têm em seu quadro de funcionários professores que não passaram nem por um curso de pedagogia, nem pelo magistério e por isso não poderiam ser contratados pra ensinar. “As escolas foram avisadas dessa situação, tiveram tempo pra se adaptarem, mas muitas insistem em contratar professores que não são habilitados”, conta a conselheira.

Terezinha diz que o Conseme só decidiu abrir o bico e denunciar a falcatrua pra alertar os pais sobre os riscos de procurar uma escola fajuta. “O que percebemos é que muita gente escolhe a escola pelo preço e não é por aí”, avisa.

Dos 16 colégios que apresentaram problemas, a maioria já teve documentação em dia, mas deixou de renovar os papélis, o que deveria ser feito todos os anos. “O dono pega o boleto do alvará da prefeitura na internet e paga. Ele fica com isso em dia, mas não renova o restante”, conta a conselheira.

Os casos mais graves são aqueles em que a escola nunca teve nenhum tipo de documento legal, nem mesmo alvará de funcionamento. Terezinha conta que no ano passado, seis colégios tavam nessa situação. “Desses seis, alguns tão se regularizando”, diz. Ela não quis comentar quais escolas continuam sem autorização pra abrir as portas.

Cada um na sua

O diretor de fiscalização da secretaria da fazenda, Gilberto Hostins, diz que a exigência dos laudos é feita quando é dado o primeiro alvará do estabelecimento. Depois, basta imprimir um boleto na página da prefa na internet e pagar, pra ficar em dia. “Depois do primeiro alvará não pedimos pra ver a renovação dos laudos da vigilância e dos bombeiros”, confirma.

Ele diz que a fiscalização da fazenda acaba não flagrando esse tipo de sacanagem porque a função das bizolhadas é bem específica. “Cada órgão tem a sua função, e não podemos ir além do que a nossa permite”, afirma.

O DIARINHO tentou conversar com o promotor da vara da infância no Balneário, dotô Rogério Ponzi Selligmann, pra saber o que ele acha da falta de segurança e de profissionais capacitados nas escolas. Ele tava ocupado em reuniões e não pôde comentar o caso. Sua assessoria informou que até ontem, as escolas sacanas ainda não tinham sido deduradas ao ministério público.

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