• Postado por Tiago

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Dona justa atendeu pedido do ministério público e barrou conselheiros

Por determinação judicial, a partir de hoje não rola mais atendimento nos três conselhos tutelares da capital. O motivo é o cheiro de treta identificado pelo ministério público da Santa & Bela no edital do processo seletivo pra escolha de 10 conselheiros tutelares que tomariam posse nesta terça-feira.

A 9ª promotoria, da Infância e Juventude, apontou pelo menos três irregularidades graves no edital de eleição dos conselheiros, como a falta de publicidade do edital, a exigência de apenas nível de segundo grau pros candidatos enquanto que pelo menos dois têm que ter nível superior e a falta de especificação de carga horária de cursos de formação obrigatória.

O que a promotoria quer é correr com os conselheiros despreparados. Cada um recebe R$ 1,4 mil por mês. ?Só para ter ideia, tivemos uma adolescente abusada sistematicamente pelo pai que procurou várias vezes o conselho tutelar. Até que um dia um conselheiro a entregou para o pai de volta porque estava importunando os conselheiros. Meses depois, esta menina apareceu grávida e pode até ser do pai?, comenta a promotora Vanessa Cavallazzi.

Segundo a promotora, a diretoria do conselho tutelar manezinho foi informada desde dezembro do ano passado sobre os problemas no edital. ?Fizemos extensas recomendações sobre o que deveria ser arrumado?, acrescenta.

A promotora não confirma, mas a forma como o edital foi feito, ignorando o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei municipal que rege o conselho tutelar, pode indicar que os conselheiros tavam formando uma panelinha e se revezando no empreguinho que parecia fácil. ?Estamos avaliando apenas as condições do edital de eleição, que não foi feito conforme determina a lei?, encerra.

Nada disso!

Os conselheiros tutelares que tavam prontos pra assumir ficaram cabreiros com a liminar. Pra vice-presidente dos conselhos de Floripa, Alexandra Márcia de Oliveira, tudo foi feito conforme a norma. ?É uma grande leviandade o que está acontecendo. Dos conselheiros eleitos, nove são de outros estados?, comenta ela.

Alexandra diz ainda que a eleição rolou em março e que o conselho só ficou sabendo que o edital tava bichado no início de junho. Os candidatos fizeram os cursos e tavam aptos a assumir o compromisso. ?Se o edital é nulo para estes 10 que tomariam posse nesta terça-feira, também é nulo para os cinco que tomaram posse em março, uma vez que os editais são sempre os mesmos. Há apenas ajustes de datas?, acrescenta a conselheira.

Os três conselhos tutelaras de Floripa recebem em média 100 denúncias por dia de agressões e todo tipo de violência contra crianças e adolescentes. O conselho tutelar do norte da ilha é o mais movimentado, chegando a atender mais de 1,2 mil casos por mês.

O conselho tutelar tem dois meses pra arrumar a situação. Enquanto isso, os serviços emergenciais serão feitos pelos cinco conselheiros que já tinham tomado posse, com o apoio dos comissários da vara da infância do tribunal de justiça. Serão atendidas emergências como agressões físicas e abusos sexuais. O atendimento será feito apenas por telefone. Quem se der ao trabalho de ir à sede dos conselhos vai dar com a cara na porta.

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