• Postado por Tiago

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Dá pra se registrar, também, através do portal do empreendedor individual

Desde ontem o Ministério da Fazenda liberou pra Santa Catarina um saite próprio pro cadastramento no sistema de empreendedor individual. Acessando na internet o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br, quem tem negócio próprio e fatura no máximo R$ 36 mil por ano pode formalizar sua empresinha e aproveitar todos os benefícios da previdência social. Além do saite, o governo também cadastrou em todo o país milhares de escritórios de contabilidade que farão todo o serviço digrátis.

Onézio Gonçalves Filho, diretor de Apoio ao Pequeno Empreendedor e Economia Solidária da Secretaria de Desenvolvimento de Emprego e Renda de Itajaí (Sedeer), sugere aos trabalhadores que procurem um contador para fazer o registro como empreendedor. A Sedeer, que fica na rua Tijucas, 511, centro da cidade, também dá atendimento pra quem quer entender melhor essa história de empreendedor individual e fazer o cadastro.

Itajaí tem 52 escritórios de contabilidade cadastrados pra dar dicas digrátis pros trabalhadores fazerem os registros. Dez dos 11 municípios da região da foz do rio Itajaí-Açu tem contabilistas cadastrados pelo governo. São ao todo 128 escritórios. Somente Piçarras é que não tem esse arrego. No portal do empreendedor ou no saite da Federação Nacional das Empresas de Contabilidade [www.fenacon.org.br/esc-simples.php] dá pra pegar o nome e o endereço do escritório.

Tire suas dúvidas sobre o empreendedor individual

O que é o empreendedor individual?

É uma forma que o governo encontrou pra tirar da informalidade milhões de trabalhadores brasileiros. Borracheiros, manicures, tatuadores, pedreiros, pipoqueiros, ambulantes, lavadeiras, chaveiros… A lista é grande e você pode ver se tá dentro do arrego no portal do empreendedor. Vale pra quem fatura, no máximo, R$ 36 mil por ano

Que vantagens têm?

O empreendedor vira segurado da previdência. Tem direito a aposentadoria, auxílio doença, pensão e o escambau. Também ganha o arrego de contratar um trabalhador a baixo custo (só 3% da previdência e 8% pro FGTS). Também monta a firminha sem gastar um puto com contador ou taxas. A inscrição também é desburocratizada. Não leva nem meia hora. Outra vantagem é a redução de impostos. O cara paga só um realzinho por mês de ICMS e cinco pilas de ISS, que é um imposto municipal.

Quanto sai por mês?

Além dos R$ 6 de ICMS e ISS, paga R$ 51,15 pra Previdência Social. Esse valor representa 11% do salário mínimo nacional.

Tem outros arregos?

Os custos bancários pra firma do empreendedor individual são praticamente zeros. Além disso, o governo liberou grana pra Caixa Econômica Federal emprestar pros empreendedores formalizados. O Sebrae dá, digrátis, orientações pra planejar o crescimento da empresinha e de como investir a grana de financiamentos. Outro arrego vem das prefeituras. Elas não cobrarão os alvarás de funcionamento.

Como fazer pra aproveitar tanta mamata?

É simplinho. Basta se cadastrar no ministério da Fazenda como empreendedor individual. Pode fazer isso pelo saite www.portaldoempreendedor.gov.br ou procurar um escritório de contabilidade cadastrado, que faz o trampo digrátis. Pra se cadastrar, basta ter carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Onézio Gonçalves, da prefa de Itajaí, dá uma dica: ?Pega uma pastinha e guarda todas as cópias de documentos, pro caso de um dia a fiscalização aparecer?.

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