• 16 out 2009
  • Postado por Tiago

DEU PRO Paulo Afonso (E PRA ELIANE REBELO)!

Numa olhada rápida que dei no noticiário, tinha achado que a decisão recente a respeito do Paulo Afonso (e sua partner) tinha sido mais favorável a ele. Quando fui ver a coisa com mais atenção, percebi que o ex-governador está completa e definitivamente ferrado.

Ou vocês acham que perder, por decisão judicial, a aposentadoria de Fiscal da Fazenda é pouca coisa? Ser demitido de todo e qualquer emprego público (direção da Eletrosul, por exemplo) é fácil de aceitar? E que tal um político que já foi governador e senador ficar sem seus direitos políticos?

Até onde consegui entender, só o que ele conseguiu, graças a uma liminar (que, como toda coisa provisória, tanto pode ser confirmada como negada), foi manter a pensão de ex-governador e evitar a venda dos bens penhorados. O resto foi tudo confirmado.

O Paulo Afonso tem um jeitão engraçado de enfrentar as coisas. Sobre aquela ação das letras em que ele e uma turma tem que devolver R$ 120 milhões, quem o ouve falar acredita que tenha sido absolvido completamente. É possível que, diante dessa cacetada, afirme que não é nada demais e que continua no páreo, candidatíssimo a alguma coisa.

Quem sai muito mal dessa ação, além do Paulo Afonso e da Eliane Rebelo, é o governo LHS. O juiz anotou, na decisão, a “inércia do Estado” e viu configurado “o abandono da causa”. O Estado se fez de morto. Ficou bem quietinho por um ano, pra não fazer marola e ver se o caso ficava esquecido.

Esse “esquecimento” parece que se trata de um caso de prevaricação:

“Crime praticado por funcionário público quando, no exercício de suas funções, procrastina, deixa de executar atribuições sob sua responsabilidade ou as executa contra determinações legais, objetivando a satisfação de interesses pessoais”.

Claro, seria coisa séria, a ser investigada e punida, se estivéssemos em tempo de “tolerância zero”. Por enquanto continuamos na mesma, tipo assim mais pra… “casa de tolerância”. Tadinho do Paulo Afonso…

CASAN E A SUA “conexão Maringá”

Estamos mesmo mal de empresas capazes de realizar concursos públicos. A Casan teve que contratar uma empresa de Maringá, PR, para fazer o concurso que vai preencher 48 vagas de funções de nível médio e de nível superior. É a AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. E se apresenta como a maior selecionadora do Paraná “e uma das maiores do Brasil”.

Quem pensa (ou precisa) pedir isenção da taxa de inscrição ou é portador de alguma necessidade especial, tá ferrado. Os demais, que têm grana sobrando e todas as pernas, braços, olhos e etc, tão com a vida mansa: podem apenas se inscrever pela internet.

Mas pro pessoal necessitado, que precisa mais do que ninguém do emprego, ou pros que pretendem usar a cota que a legislação manda reservar para a turma especial, a coisa fica mais complicada: tem que mandar papelada pelo correio registrado, com AR, pra… Maringá, PR. A empresa nem se dignou em abrir uma portinha em Santa Catarina, pra facilitar a vida desse pessoal. E a Casan também nem tchuns, deixou a coisa correr solta.

Tal malvadeza deve fazer muito sentido no mundo estratosférico onde vive a diretoria da Casan, mas pra gente, aqui na planície, soa apenas como mais uma sacanagem de burocratas sem coração. Mas o que se poderia esperar de uma empresa (neste caso me refiro à Casan) que só quer saber de saneamento básico lucrativo?

Concursados x terceirizados

Isso de fazer concurso público e depois não chamar os aprovados está meio que se tornando uma espécie de praga em SC. Tem vários casos. Um leitor mandou uma cartinha contando mais um deles:

“Algo parecido com a história do concurso do Ciasc está ocorrendo com o concurso da secretaria do estado do desenvolvimento econômico e sustentável (SDS). No ano de 2008, a SDS abriu concurso público para o provimento de 90 vagas. Em 11/08/2008 foi publicado em seu site a relação de aprovados e desde então, os candidatos aguardam a convocação da SDS. Após 1 ano de espera a SDS em seu ato nº 1022 – de 28/05/2009, nomeou apenas 24 candidatos das 90 vagas oferecidas. Houve muitas desculpas: calamidades, crises. Porém nada disso justifica a demora na nomeação, porque como publicado no próprio site da SDS, dos 91 funcionários, apenas 19 são concursados, os demais são terceirizados.

Sempre que se liga para a SDS tem-se uma resposta vaga, de uma possível data que nunca chega, e os concursados aprovados continuam aguardando sua nomeação.”

Por que não UMA Fundação Dalmo Vieira?

Vou aconselhar a Samara, diretora do Diarinho e neta do fundador do jornal, o lendário Dalmo Vieira, a criar uma Fundação com o nome dele.

Pra quê?

Ora, pra mamar nas tetas da viúva, como outras fundações de veículos de comunicação.

Olha só este registro do Diário Oficial do Estado do último dia 2: conta que a SDR de São Joaquim deu a bagatela de R$ 600 mil, do Funsocial, para a Fundação José Paschoal Baggio tocar o projeto “Som e Arte, desenvolvimento humano através da música”.

O seu Baggio foi o fundador do Correio Lageano, diário que, como o nome diz, é publicado em Lages.Que tal essa moleza? Fazer uma Fundação privada pra tocar projetos sociais com dinheiro público. Maravilha! E nem digo que seja o caso, mas sempre pode ser que, se o jornal elogiar as pessoas certas, o dinheiro saia mais rápido, né?

DÁRIO X TCE: A desobediência compensa

Vocês sabem que o nome oficial do Mercado Público Municipal de Florianópolis é Aldírio Simões, né? Pois então, a regularização da ocupação dos espaços daquele prédio público é uma novela com muitos capítulos e todos os elementos de um bom dramalhão.

Num dos capítulos, o Tribunal de Contas mandou a prefeitura fazer licitação dos espaços, para sanar as irregularidades constatadas. O prefeito Dário Berger, que não é muito chegado a enfrentar a pepinosa do dia-a-dia da administração pública, fez ouvidos de mercador (coisa que parece apropriada, em se tratando de Mercado). E não atendedeu à recomendação do TCE.

Os indignados e desobedecidos conselheiros resolveram mostrar toda a sua força e o peso do longo braço da Lei: multaram o prefeito em R$ 2.500,00! Exatamente isso que vocês leram: míseros dois mil e quinhentos reales. É isso que vale dar uma banana para a Corte de Contas. Ignorar as determinações, mantendo uma situação que o Tribunal considera irregular, realmente vale a pena. Ou vocês acham que uma vaquinha entre os ocupantes dos boxes não recolherá facilmente esse valor, para premiar o prefeito aliado com um mimo e livrá-lo de ter que por a mão no próprio bolso?

A questão da licitação dos boxes do Mercado não é simples, tem enormes complicadores, exige, da autoridade municipal, habilidade, firmeza e um projeto claro de uso dos bens públicos. E, sobretudo, dá trabalho (putz, aí também já é demais). Porque de um lado estão os atuais ocupantes, que acham uma sacanagem correrem o risco de perderem aquele espaço quase hereditário. De outro, a Lei e o bem comum, porque afinal aquilo lá é de todos nós e precisa ter um critério claro e justo para ocupá-lo. Pepino dos grandes, que precisa de um prefeito corajoso para enfrentar.

Bom, parece que não é o caso. Mas não tem problema, porque se o TCE ficar aplicando multinhas como essa, tá tudo bem. Ninguém se mexe e fica tudo como está.

Ah, claro, além da multa o TCE mandou, de novo, fazer a licitação. É provável que, mais uma vez, os conselheiros fiquem com cara de tacho, a ver navios.

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