• 21 out 2009
  • Postado por Tiago

jornalistas ainda Às voltas com o diploma

Parece nome de filme: “A volta do diploma” está em cartaz hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segundo o repórter Rodolfo Torres, do site Congresso em Foco, o projeto de emenda constitucional que restabelece a obrigatoriedade de diploma para o exercício profissional do jornalismo, tem sido embalado pela pressão online de milhares de “internautas”. E hoje está na pauta da CCJ.

De acordo com os deputados petistas Maurício Rands (PE) e Paulo Pimenta (RS), “a pressão via web está sendo de fundamental importância para que a matéria possa vir a ser promulgada, revertendo recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma”.

“É um exemplo da mobilização da população por meio de sites, blogs etc. Mas é importante que os interessados se mobilizem”, afirmou Rands, relator da matéria na CCJ, ao Congresso em Foco. O parecer do petista, favorável à volta da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, afirma que a proposta não ataca cláusula constitucional, argumento levantado pela maioria dos ministros do Supremo para derrubar a exigência do diploma.

O deputado afirma que está espantado com o silêncio da imprensa sobre a tramitação dessa PEC. Hum… seria de estranhar se os empresários, que pediram a derrubada do diploma, agora ficassem dando força para o renascimento da obrigatoriedade.

O Congresso em Foco conta que, na visão do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, há um “sentido claro e proposital de omitir o debate” sobre a volta da exigência do diploma de jornalista. “Eles procuram tirar esse assunto da discussão pública.”

O DAY AFTER

O que tem acontecido nas negociações salariais dos sindicatos dos jornalistas Brasil afora é um bom exemplo da maneira como parte do empresariado de comunicação tenta usar a queda do diploma para aviltar (ainda mais) o exercício profissional do jornalismo.

Os jornalistas, como tantas categorias, tem um piso salarial, definido em acordos coletivos, pelos vários sindicatos. Pois agora pretendem a derrubada do piso, junto com o diploma.

Sem falar em outras cláusulas que em anos anteriores eram aceitas como uma conquista da categoria e agora estão sendo recusadas. Porque não encaram a decisão do STF apenas como a abolição da obrigatoridade do diploma, mas como uma senha para extinguir, de vez, os últimos resquicios de organização profissional.

SIGILO PRA BANDIDO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, levantou no último dia 27 uma tese muito interessante, em defesa da necessidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista: a Constituição assegura o sigilo da fonte.

Com a completa desregulamentação do jornalismo, qualquer pessoa pode se dizer jornalista e buscar abrigo na Constituição para não revelar suas “fontes”.

“Se dissermos que o diploma não é mais exigível para o jornalista, todos poderão alegar o sigilo da fonte na hora de depor como testemunha de crime. Quem não quiser se manifestar bastará dizer que ali estava na qualidade de jornalista free lancer”.

cadê o acórdão?

Acórdão é o nome que se dá à versão escrita e definitiva da decisão que um tribunal tomou. Agora, vejam o caso da decisão do STF sobre o diploma dos jornalistas: até hoje o acórdão não foi publicado.

Sem ter o preto no branco, a coisa no papel, fica complicado interpretar exatamente os detalhes da decisão dos ministros. A decisão fica num limbo cheio de desvãos. É a pior de todas as situações.

Não ter o acórdão é ainda pior do que ter uma decisão desfavorável.

E a rádio corredor do STF diz que o presidente Gilma Mendes não tem a menor pressa e provavelmente não vai publicar esse acórdão polêmico em sua gestão. Ele deixa a presidência no começo do próximo ano. É provável que fiquemos até lá vendo navios.

O passeio tá no fim!

Pronto, agora já começaram a voltar. O governador 2 reassumiu, o Jorginho voltou às suas funções de presidente da Assembléia Legislativa. Só o LHS e eu que continuamos passeando. Ah, e a turma da comitiva do LHS, claro. Os prefeitos de férias, principalmente.

Aliás, isso de prefeito tirar férias pra passear é muito arriscado. E se os eleitores/contribuintes acharem que a cidade ficou melhor sem eles? Se alguém notar que teve menos rolo ou, no caso do Dário, menos choro sobre a dificuldade de ser prefeito?

Bom, no momento em que vocês estiverem lendo estas mal traçadas, estarei na estrada, em algum ponto da famosa rodovia Regis Bittencourt, contando moedinhas para pagar os pedágios. Meio triste da minha fugida estar no fim. Amanhã devo voltar ao batente. E esta é, sem dúvida, a parte mais chata de todo passeio. Aposto que o Pavan também está todo chateado de ter que voltar a trabalhar…

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