• 05 dez 2009
  • Postado por Tiago

A palavra é… GOVERNABILIDADE!

Como se faz para colocar, num mesmo balaio, gatos, siris, muriçocas, bucicas, baiacus e cocorocas? Qual é a mágica?

O que tem acontecido, Brasil afora, nos legislativos, é coisa parecida. Em nome da… GOVERNABILIDADE! reúnem uma “base de apoio” que não tem, entre seus membros, qualquer identidade política, ideológica ou programática. O que os une? Qual é o cimento que mantém coesa aquela parede que mais parece um mosaico feito com restos de demolição?

Em alguns casos, essa muralha governista disposta a aprovar ou rejeitar qualquer coisa sem ler, sem discutir e sem remorso, é obtida com a distribuição de dinheiro. Moeda sonante. Cash. Notas graúdas, não marcadas, de preferência.

Mas, em muitos casos, a moeda de troca são cargos na máquina municipal, estatal ou federal. Imaginem só: um partido que anda mal das pernas, que mal e mal consegue reunir uma diretoria de meia dúzia, que são também os candidatos de sempre e só sobrevive graças ao bolsa-partidos que a Justiça Eleitoral distribui, de repente ganha uma secretaria. Além do secretário, poderá nomear mais uma penca de cabos eleitorais. Isso significa o imediato fortalecimento da “sigla”. E mais, se a coisa se der da “maneira certa”, trata-se de um feudo inexpugnável, uma verdadeira propriedade privada.

Só serão despejados se votarem contra a vontade do chefe. Porque esta é a única cláusula do contrato, que garante a… GOVERNABILIDADE! No mais, a turma é livre para administrar o feudo como achar que deve.

Vejam o caso de Santa Catarina: uma secretaria foi entregue para o PDT. Ali, a mulher do presidente do partido e irmã do presidente da Casan, faz e desfaz. No começo, os servidores efetivos ainda reclamavam da coisa, levaram as queixas até o LHS. Mas aí sentiram que ela é imexível e que embora a legislação afirme que todo secretário é demissível pelo governador, ali a coisa não é bem assim.

Outra secretaria, a da segurança, foi entregue a um deputado, para abrir espaço, na Assembléia, a um suplente. Um pagamento duplo, portanto. É o princípio do balaio de siri: se mexe aqui, bagunça lá, se mexe lá, desarruma aqui, se puxa um, vem uma porção. Não é de estranhar, portanto, a inamovibilidade e virtual blindagem do Benedet: o governador não tem como demiti-lo sem criar um problema para a… GOVERNABILIDADE!

Todas as velhas raposas políticas catarinenses e nacionais sempre disseram uma frase cuja sabedoria parece que foi esquecida: “nunca nomeie quem você não poderá demitir quando precisar”. É um princípio tão básico de administração, que parece espantoso que prefeitos, governadores e presidentes o tenham esquecido em nome da… GOVERNABILIDADE!

Se pagar o apoio com cargos facilita a… GOVERNABILIDADE! por outro lado praticamente inviabiliza o governo. A máquina de Estado, que deveria cumprir um programa coerente, remar na mesma direção e perseguir os objetivos propostos na campanha como uma… máquina, acaba se fragmentando. O dono de cada feudo tem seu próprio projeto e programa, visa em muitos casos apenas a próxima eleição, não está nem aí para as necessidades do eleitor/contribuinte.

Por paradoxal que possa parecer, a tal… GOVERNABILIDADE! obtida seja a custo de mensalões ou de cargos (que, por falar nisso, se equivalem), não ajuda a governar. Ajuda, isso sim, a blindar o governo. E a criar novas e melhores situações para que os amigos dos amigos possam fazer o que bem entenderem.

Um dos grandes méritos da democracia é permitir a fiscalização dos atos de governo pela população. Pela oposição. Pelos organismos criados para esse fim. E uma das principais finalidades das estapafúrdias “bases de apoio” que reúnem praticamente todos os vereadores ou deputados, é justamente evitar a fiscalização. Recusar os pedidos de informação. Sepultar CPIs. Manter os governantes e seus amigos protegidos. E em condições de, a qualquer momento, mudar a lei que esteja incomodando.

Em Santa Catarina mesmo, a “base de apoio” do governo tem condições de, sempre que quiser, mudar a Constituição, que é coisa que exige uma robusta e sólida maioria. O que equivale dizer que não existe oposição.

Sempre que alguém “da base” levanta a voz e ameaça chutar o balde, é porque algum interesse particular foi contrariado. Basta resolver o probleminha, a “demanda” da hora e pronto. Tudo volta à conveniente “pax romana”.

É bem verdade que ver um político recebendo um montinho de dinheiro causa mais impacto do que assistir uma enfadonha posse numa secretaria, com toda a pompa, discursos mal escritos, monótonos e mentirosos, às claras, diante das câmeras. Mas, cá entre nós, no fundo, em muitos casos, é a mesma coisa. Ou pior.

EM TEMPO

E ainda tem os Fundos. Dinheiro a rodo, distribuído com critérios muito peculiares. Temos a tentação de achar que os grandes responsáveis pela pouca vergonha são apenas o LHS e o Knaesel, que assinam as liberações. Mas é preciso atenção: por trás de cada proposta, projeto e pedido de verbinha dos fundilhos catarinenses, tem um deputado. Que faz pressão firme e que usa, para obter a boa vontade de quem tem a caneta, a palavra mágica…

A farsa do “defeso”

Senhoras e senhores, serei breve: o tal “defeso do Itacorubi” anunciado há tempos (e rejeitado pela Câmara esta semana), não fede nem cheira. Quem tinha que fazer alguma coisa na tal bacia do Itacorubi, graças ao gentil aviso prévio do prefeito, já fez.

Querem um exemplo bem claro?

Sabem aquela região perto da Celesc, no Itacorubi, onde já tem uma montoeira de prédios? Só ali um leitor atento contou onze fundações de novos prédios, cravadas recentemente. É que a tal lei do “defeso” dizia que quem estava com a fundação pronta, teria direito de levantar seus prédios. Onze espigões que a lei não impediria de crescer!

A prefeitura fez a mesma coisa que a polícia, no caso da pedofilia: avisou com bastante antecedência.

Portanto, se a lei do defeso fosse aprovada, não traria nenhum refresco para a pobre bacia do Itacorubi. Pura palhaçada.

A árvore do escândalo

O vereador João Amin (PP) deu entrada em uma ação popular pedindo a anulação do contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a prefeitura e a empresa Palco Sul “para a montagem e desmontagem da árvore de Natal na Beira-Mar Norte”.

A principal irregularidade seria a falta de licitação para a escolha da empresa, que não teria know how para a tarefa. Tanto que terceirizou todo o trabalho.

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