• 21 maio 2009
  • Postado por Tiago

Os otários catarinenses

O Cacau Menezes falou uma coisa muito grave ontem no Jornal do Almoço e no blog dele. Olha só (o grifo é meu):

Perdendo tempo

Secretário Gilmar Knaesel, que tem todo o direito de não acreditar na minha informação, conseguiu o jatinho do governo do Estado para mandar buscar, amanhã, no Rio de Janeiro, depois de convocar a Seleção Brasileira, o técnico Dunga, que assim estará no coquetel de lançamento do Campeonato Brasileiro de Showboll, no Quisque da Brahma, no Shopping Itaguaçu, em São José. E sexta-feira, dia do jogo entre paulistas x cariocas, Dunga estará no gabinete do secretário reunido com a comissão criada pelo governo do Estado para o projeto Copa do Mundo 2014.

Perda de tempo. A decisão já está tomada e a participação do Dunga nesse caso vale tanto quanto a minha. O treinador mal sabe se vai à Copa na África, quanto mais em 2014.”

A questão da Copa do Mundo, para mim, é secundária e, no caso, parece justificativa fajuta para a presença do Dunga hoje na cidade. O principal, no país dos escândalos das cotas de passagens fornecidas aos parlamentares, é a revelação que o governo do estado vai buscar de jatinho particular, às nossas custas, o técnico da seleção brasileira de futebol, para que ele abrilhante um evento privado (o tal de Showbol que já comentei aqui), “patrocinado” por quase R$ 2 milhões do nosso dinheiro.

Quanto à relação do Dunga com a escolha que a Fifa anunciará no final do mês, Cacau tem razão: pura perda de tempo. Se o técnico da seleção nacional não apita nas principais decisões dos cartolas da CBF, que influência poderia ter nas decisões, que envolvem bilhões de intere$$es, do supremo ninho da cartolagem internacional, a Fifa?

É deboche, pouco caso, pouca vergonha. E falta de respeito.

Incômoda rotina

O Tribunal de Contas do Estado divulgou ontem a seguinte nota:

Centro Multiuso Florianópolis

O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis suste – suspenda – o edital de concorrência para construção do centro multiuso, no trevo de Canasvieiras, devido à constatação de 20 irregularidades, a maioria delas que contrariam a Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93). O secretário Valter José Gallina tem 15 dias, a contar da comunicação da decisão (nº 1723/2009), feita nesta quarta-feira (20/05), para apresentar justificativas, corrigir o edital ou anulá-lo. A decisão pode ser lida, na íntegra, na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e), na página 3. ”

Quanto às irregularidades constantes do relatório do TCE, pra vocês verem que é a mesma coisa de sempre, basta pegar qualquer um dos itens. Trouxe um de lá, colhido aleatoriamente:

“6.1.12. O orçamento dos itens “pilares em concreto pré-moldado fck 30MPa”, “vigas em concreto pré-moldado fck 30MPa”, “arquibancada em concreto pré-moldado fck 30MPa” e “baldrames em concreto prémoldado fck 30MPa” não está coerente com os preços de mercado, ferindo o art. 6º, IX, alínea “f”, c/c art. 7º, I, da Lei (federal) n.8.666/93”

Essa incômoda Lei de Licitações tá sempre no meio do caminho, pedra a impedir o desenvolvimento do estado e a emperrar as ações governamentais. Não será surpresa para esta coluna se, tal e qual no código ambiental, o governo estadual em breve inventar um novo regramento local para as compras e contratos feitos com dinheiro público, que substitua essa anacrônica lei federal. Porque assim não é possível. O governo LHS fala pro Galina fazer uma espetacular obra na Ilha da Magia e, com base na tal lei, o TCE inventa de esmiuçar de onde vem o dinheiro, qual a previsão, coisa e loisa. Bobagem, miudeza. Será que o TCE não teria coisa mais importante para fazer do que pegar no pé do Galina e do LHS só por causa de um galpãozinho de 17 mil m2, com cobertura metálica, que consumirá míseros R$ 32 milhões?

Para um governo que paga um jatinho para permitir que o Dunga esteja presente a um coquetel, 20 irregularidades numa única licitação deve ser apenas coisa de rotina.

TSE vai examinar dois moribundos na mesma semana

N

o dia 26, terça-feira, o TSE julga o processo que pede a cassação do diploma do governador LHS. E na quinta, 28, julga o recurso ordinário onde é pedida a inelegibilidade, por três anos, do mesmo governador.

O primeiro, da terça, é um recurso contra a expedição do… diploma, que deu entrada direto no TSE. E que tem, como um de seus pontos fortes, o relatório do desembargador José Trindade dos Santos, do TRE catarinense, feito no curso de uma investigação judicial onde se pedia a inelegibilidade do LHS.

Essa investigação, apesar do contundente relatório, foi derrubada no TRE-SC em novembro de 2006, por 4×2, e subiu ao TSE como o recurso ordinário nº 2346. E é ele que está na pauta do TSE justamente para a quinta-feira, dia 28.

Assim, na hipótese de LHS ter o diploma cassado na terça-feira, poderá ser declarado inelegível na quinta. E se for mantido no cargo na terça, o recurso da quinta perde objeto. Segundo a inacreditável legislação brasileira, a inelegibilidade, por três anos, conta a partir da eleição. Como esse prazo já passou, a condenação não terá efeito prático. Mas, sem dúvida, terá efeito político. E só.

Então essa coisa, na verdade, não é tão importante. Apenas um moribundinho secundário, que incomoda, como incomodam moribundos de qualquer tamanho, que tem sua existência umbilicalmente ligada à do moribundão. Mas, como vocês já perceberam, ajudará a preencher a semana com grandes emoções.

Por causa disso, até a homenagem que a Assembléia Legislativa iria prestar à RBS pelos 30 anos de atuação do grupo em Santa catarina, foi adiada.

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