• 28 maio 2009
  • Postado por Tiago

LHS NO TSE: É HOJE!

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ais uma do túnel do tempo: publiquei, no dia 15 de fevereiro de 2008, um resumo do que foi a sessão do TSE em que LHS quase perdeu o mandato. Republico porque estamos fazendo uma espécie de “esquenta”, aguardando o reinício do jogo, com o placar zerado (em termos), logo mais à noite. E é importante relembrar como as coisas estavam antes do congelamento. Para os de memória fraca: a salvação temporária da lavoura veio depois, com uma imprevista mudança na jurisprudência, mandando incluir o vice nos autos, providência que parou tudo por um ano. Até hoje.

De volta a fevereiro de 2008:

POR UM FIO

Sabemos todos que a esperança é a última que morre, mas o governador LHS e seu vice, o ex-senador Pavan, devem estar preocupados com o rumo que as coisas estão tomando no Tribunal Superior Eleitoral.

O placar, que ficou por alguns meses congelado, com um único voto (o do relator, pela cassação), ontem à noite [14/2] ganhou novos números. Agora são três votos contra LHS, a favor do cancelamento do seu diploma eleitoral. Se um ministro, só um, dos três que ainda faltam votar, acompanhar essa tendência, LHS e Pavan estão na rua da amargura.

A sessão foi suspensa porque um ministro pediu vistas. Pode ser por pouco tempo, pode ser por mais alguns meses, mas isso não significa nada e nem dá qualquer alívio. Só aumenta o suspense.

A situação tá tão complicada que até o cenário mais favorável para LHS é sombrio. Se, por acaso, os três que faltam votar contrariarem a tendência e votarem a favor de LHS, contra a cassação, dá empate. E nesse caso, quem vai desempatar é o ministro Marco Aurélio Mello, cujas posições têm sido, em geral, rigorosas e imprevisíveis.

CACETADA!

O voto do relator, ministro José Delgado, em agosto de 2007, foi uma peça forte, recomendando a cassação por “uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal”.

Naquela sessão, o ministro Ari Pargendler (foto abaixo) pediu vistas e ficou estudando o caso até agora [fevereiro 2008]. Eu, pessoalmente, achava que o voto dele seria menos contundente que o do relator e que até poderia iniciar uma série de votos a favor de LHS. Que nada!

Segundo a assessoria de imprensa do STF, na sessão de hoje, ao votar, o ministro Ari Pargendler considerou que a propaganda denunciada pela coligação adversária de Luiz Henrique foi maciça: “há prova farta nos autos que, à guisa de publicidade institucional, o governo de Santa Catarina favoreceu a candidatura de Luiz Henrique da Silveira, mediante promoção de seus feitos enquanto governador do Estado”, disse o ministro.

Ainda segundo o ministro, “a Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos para a realidade”. Disse que os cadernos especiais, os suplementos e os encartes de jornais “que aparentemente louvam autoridades públicas sem remuneração direta são, pela própria natureza, suspeitos de encobrir o comprometimento de recursos públicos”.

Depois, o ministro Gerardo Grossi também acompanhou o relator, pela cassação. E aí o ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas e a sessão foi suspensa.

O advogado Gley Sagaz, da coligação “Salve Santa Catarina”, que propôs a ação, está confiante no resultado favorável e comentava ontem à noite que “o competente Derly (Secretário de Comunicação) foi o coveiro do LHS”.

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