• 29 maio 2009
  • Postado por Tiago

LHS ABSOLVIDO POR 6X1

A VOZ SOLITÁRIA DO AYRES BRITO

O julgamento do governador LHS (Pavan a reboque) no TSE ontem teve um começo constrangedor. A sustentação oral dos advogados da coligação do Amin, que pediam a cassação do LHS, foi horrorosa. Pareciam estagiários inseguros, sem traquejo. Mais fraco, impossível.

Depois, na turma que defendia o LHS, a coisa melhorou um pouco, afinal Alckmin já foi ministro de tribunal superior. Mas aí o João Linhares começou a falar e o nível desceu novamente. Ele praticamente teve que ser arrastado pela toga pra sair da tribuna. Lamentável.

O relato do ministro Felix Fischer concentrou-se na potencialidade que os ilícitos teriam para alterar o resultado da eleição, ou pelo menos seu bom andamento. E aí, ele sentiu falta de dados sobre a circulação de cada um dos jornais citados e sobre a cobertura das emissoras de rádio e TV.

A ausência desses dados nos autos, impediu-o de avaliar se aquilo que saiu no Diário Catarinense, em A Notícia e foi veiculado em emissoras de TV, atingiu muita gente. A “falta de provas” foi a tônica de seu voto. Até mesmo no item que falava do envio à Assembléia de projeto de lei isentando motos de IPVA, ele encontrou falta de provas de alegações feitas pelos que requeriam a cassação do governador.

A MAIORIA COM O RELATOR

Assim que Fischer terminou seu relatório, concluindo pela improcedência do recurso e portanto a favor da legitimidade do mandato do LHS, o presidente do TSE, Ayres Brito, ia chamar o intervalo. Mas o ministro Joaquim Barbosa antecipou-se e anunciou que votava com o relator. Poucos segundos que prenunciavam o que estava por vir.

Depois do intervalo, a onda seguindo o voto do relator se espalhou. Votaram pela improcedência (a favor de LHS) Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Estes dois últimos, pelo que disseram, compraram direitinho a tese da defesa, de que LHS merece elogios por ter renunciado para concorrer.

O ÚLTIMO VOTO

Mas a grande surpresa da noite estava reservada para o final. O presidente do TSE, ministro Ayres Brito, último a votar, discordou do relator. Disse que via, sim, abuso do poder político, misturado com uso indevido dos meios de comunicação.

Elogiou o voto do desembargador José Trindade, que foi o relator do caso no TRE-SC (e voto vencido, na ocasião). E chegou a dizer que encontrou promiscuidade entre ação de governo e promoção pessoal.

Segundo ele “a promoção pessoal com vertente eleitoral fere de morte a regularidade do processo. É ilicitude gravíssima que põe a República de ponta-cabeça”.

E ainda disse que LHS perdeu o mérito que o afastamento voluntário do poder lhe daria, ao utilizá-lo para se promover. Citou um mega evento em Joinville por ocasião do afastamento do governador.

Ao contrário do relator, que deu pela falta de provas, Ayres Brito viu nos autos “uma parceria ruinosa para a legitimidade do processo eleitoral”.

Mas, com seis votos contra o recurso, sua solitária voz não tem qualquer efeito prático, embora fique registrada nos autos e sirva de alerta para aqueles que acham que tudo pode, porque ninguém vai levar a sério mesmo.

Na primeira sentada (como eles dizem), o relator e dois ministros votaram pela procedência do recurso. Agora, houve mudança de posição e apenas um voto seguiu a linha daqueles iniciais. Nada impede que mais adiante isso que hoje pareceu irrelevante para a maioria, volte a ser considerado.

IMPRENSA CONDENADA

Em 2006, quando LHS foi absolvido no TRE, escrevi um texto com o título “LHS absolvido, imprensa condenada”. Parece muito adequado relê-lo neste momento. Porque é novamente disto que se trata: LHS foi absolvido, mas a imprensa ficou muito mal na foto. Trechos:

“O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por 4 votos a 2, absolveu LHS das irregularidades apontadas pela coligação adversária. E para fazer isso, os juízes que votaram contra o relator tiveram que mostrar que a imprensa e nada é a mesma coisa. Em resumo, afirmaram que a imprensa não fede nem cheira.

Lembraram que no caso do referendo do desarmamento, a imprensa fez campanha numa direção e o povo votou noutra. No caso mais recente, a imprensa, segundo alguns juízes, fala contra o Lula e o povo votou no Lula. Ou seja, pode escrever o que quiser a favor ou contra quem quer que seja, que não tem perigo de alterar o voto.

Cá com os meus botões, fiquei pensando que os juízes não disseram que não houve excesso de elogios, apenas que este excesso não influiu na decisão do eleitor. E que, se a imprensa fosse levada a sério pelo eleitor, teria ocorrido um delito. Mas como a imprensa não vale nada, tanto faz como tanto fez.

Dalmo Vieira, o fundador do DIARINHO, dizia que “Um jornal só pode ter liberdade editorial se for financeiramente estável”. Por isso, sempre foi ponto de honra deste jornal conquistar o equilíbrio financeiro, sem depender demais deste ou daquele anunciante. E, principalmente, sem sentar no colo do governo para mamar nas tetas do dinheiro público.”

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