• 18 jun 2009
  • Postado por Tiago

STF DERRUBA A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PARA JORNALISTA

LIBEROU GERAL!

A conteceu aquilo que a gente achava que, mais dia, menos dia, iria acabar acontecendo: as grandes empresas jornalísticas conseguiram, no Supremo Tribunal Federal, a desregulamentação da profissão de jornalista.

A partir da decisão de ontem, a atividade jornalística poderá ser exercida por qualquer pessoa. Não há necessidade sequer de primeiro grau completo. Também não existe mais a necessidade de registro no Ministério do Trabalho.

E, naturalmente, acabou a figura do “exercício irregular da profissão” em jornalismo, até porque a atividade jornalística não pode, a rigor, ser considerada uma profissão. Pode-se exercer profissionalmente o jornalismo e até seguir uma carreira jornalística, mas sem qualquer regulamentação.

Foram oito votos a favor da queda do diploma e um (do Ministro Marco Aurélio Mello) contra. A maioria achou que o item do Decreto-Lei que continha a exigência do diploma, afrontava a Constituição de 1988, no que diz respeito à liberdade de expressão e informação.

IGNORÂNCIA GERAL

Assisti atentamente à sessão do STF e fiquei espantado com a falta de conhecimento que advogados e ministros têm da nossa profissão. Chegaram a citar, como exemplos de “jornalistas” que fizeram sucesso e foram brilhantes sem diploma, literatos como Carlos Drummond de Andrade, Machado Assis, Vinícius de Moraes. Como se publicar crônicas, poemas e outros textos em jornal fosse suficiente para caracterizar um jornalista.

A maioria não faz idéia do que é colocar um jornal na rua todos os dias, sequer imagina como se produz, edita e coloca no ar um noticiário de TV.

Chegaram à conclusão que os advogados, os médicos e os engenheiros precisam ter conhecimentos específicos para exercer suas atividades, mas o jornalismo é apenas uma atividade intelectual, para a qual não há necessidade de qualquer exigência legal. Os empregadores que exijam, conforme suas conveniências, a qualificação que acharem necessária. Mas não cabe ao Estado se meter nessa seara. É a tal de auto-regulação.

A VINGANÇA

Ficou-se sabendo, também, que todo esse bafafá contra o diploma começou porque o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, há algumas décadas, tinha pegado no pé de dois jornalistas sem diploma, que ocupavam cargos importantes na Folha de São Paulo.

Vingaram-se em grande estilo da “perseguição”: derrubaram, ao final e ao cabo (e talvez sem querer inicialmente), a profissão que foram flagrados exercendo irregularmente. E transformaram um caso particular num evento nacional. Fantástico.

Ah, como o Decreto-Lei que regulamentava a profissão tinha sido assinado durante a ditadura, por uma junta militar, a coisa foi muito facilitada: virou entulho autoritário varrido pelos novos ares democráticos.

E AGORA?

Bom, existem duas visões que podemos adotar, a otimista e a pessimista. A pessimista tentará levar-nos a crer que seremos informados por imbecis (como se fosse possível piorar ainda mais o nível).

A otimista, que é a minha preferida, levará, a médio prazo, a uma melhora relativa da situação. Em primeiro lugar, espera-se que as faculdades caça-níqueis fiquem sem clientes e fechem seus péssimos cursos de Jornalismo.

Em segundo lugar, acho que nenhum empresário seja tão burro que prefira contratar um profissional sem qualquer preparo em vez de um que saiba fazer o serviço. E o faça direito. Haverá quem encha a empresa com parentes e amigos, mas quando começar a perder dinheiro, tratará de repensar o caso.

Nos Estados Unidos o diploma não é obrigatório para exercer o jornalismo. Mas as pesquisas mostram que a maioria das vagas, nos principais veículos, é ocupada por gente que saiu das escolas de jornalismo. Claro, é muito caro, para as empresas, treinar seu pessoal. É preferível pegar alguém que já esteja pronto. Ou quase pronto.

PERPLEXIDADE

Como o jornalismo foi regulamentado há 40 anos, esta desregulamentação súbita deixa uma certa perplexidade no ar. Mas acredito que em pouco tempo as coisas entrarão nos eixos e o significado dessa nova fase acabe sendo estudado, explicado e entendido.

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