• 03 jul 2009
  • Postado por Tiago

DIZ-ME COM QUEM ANDAS

A colunista Míriam Leitão diz que “a política externa do governo Lula perdeu o equilíbrio”, ao comentar a reunião do presidente com dois dos mais malfalados ditadores do mundo, líbio Muammar Kadafi e sudanês Omar al Bashir (que teve uma ordem de prisão decretada pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra e contra a humanidade).

Aos dois, durante a reunião da União Africana, Lula pediu apoio para a “democracia” em Honduras. Não parece piada? Pedir que um ditador, que está há séculos no poder, como Kadafi, que ajude quem quer que seja a estabelecer um governo democrático?

A menos, é claro, que tenham fundamento as informações segundo as quais o presidente deposto (que Lula apoia), seja um aspirante a Chavez. Aí faz sentido: porque se trata de um aspirante a ditador. Do novo tipo de ditadura sulamenricana, movida a plebiscitos populistas, mas sempre uma ditadura.

Em todo caso, Lula antecipou sua volta abreviando o doce convívio com seus pares, para poder abraçar o time do Corínthians. Ah, e tentar empurrar com a barriga o problema do Sarney.

O preço dos POLÍTICOS

Essas comparações salariais chegam a ser humilhantes. Imaginem só, querer comparar nossos deputados e senadores com políticos com mandatos semelhantes em outros países. Não tem cabimento…

A Transparência Brasil (www.transparencia.org.br) fez um estudo sobre os “rendimentos, verbas e assessoramentos recebidos por congressistas de Brasil, Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália”.

Trecho da nota distribuída ontem pela Transparência:

“No agregado, o salário e as verbas (para representação, para viagens e para a contratação de assessores) a que têm direito os deputados federais e senadores brasileiros superam R$ 1 milhão ao ano, colocando os congressistas do Brasil como os mais bem pagos, excetuando-se os deputados dos Estados Unidos (cerca de R$ 3 milhões).

No Brasil, o deputado e o senador recebem mais do que um deputado alemão (R$ 860 mil), francês (R$ 770 mil) ou britânico (R$ 760 mil).”

Ora, ora, o estudo não leva em conta a qualidade dos nossos parlamentares, que supera em muito o que se vê mundo afora e que faz com que eles valham cada centavo de dinheiro público gasto com eles.

Ironias à parte, aqui estão outras constatações do estudo:

☛ Quando se analisam apenas os salários, observa-se que no Brasil os ganhos do deputado federal e do senador são quase treze vezes o PIB per capita. Nos EUA, esse número não chega a quatro;

☞ No Senado, a verba para a contratação de assessores é cerca de 55 vezes o PIB per capita; na Câmara, quarenta vezes; o terceiro colocado é o deputado dos EUA: dezenove vezes o PIB per capita local;

☛ O número de assessores por parlamentar não passa dos doze em nenhuma Casa legislativa analisada (exceção feita à Câmara dos EUA, onde são dezoito). No Brasil, são 25 (Câmara) e onze (Senado);

☞ A política para contratação de consultores também é peculiar no Brasil; enquanto em outros países o parlamentar é obrigado a explicar as razões pelas quais a consultoria foi contratada (o nome do consultor e o projeto para o qual o serviço foi prestado tem que estar na Internet) ou simplesmente é impedido de contratar consultoria (somente as comissões têm permissão para esse tipo de despesas), no Congresso brasileiro não há filtros para coibir o mau uso da prerrogativa.

CAPITAL ÀS TRAÇAS

O meu sentimento, como manezinho morador, há muitos anos (praticamente desde que nasci) nesta bela e valorosa cidade de Florianópolis, é que a capital está entregue às traças.

Temos uma greve no transporte coletivo que é absolutamente inacreditável, pelo simples fato que a ninguém se pode atribuir culpas ou responsabilidades e ninguém se acha capaz de bater com o pau na mesa (perdoem a expressão grosseira, mas o momento que vivemos é de triunfo das grossuras) para dar-lhe um fim e punir quem fez o que fez até agora.

De um lado, os motoristas/cobradores e o prefeito. De outro, os empresários. Pairando acima da confusão, o governador LHS, que de alguma forma contribui para a apatia da polícia militar. E no meio de tudo, sofrendo calado e levando porrada de todo lado, o povo.

Já ganhou!

O mais curioso de tudo que se viu, ouviu e leu sobre o julgamento do prefeito itinerante (que é itinerante, é; o que está em discussão é se a itinerância é legal ou ilegal) Dário Berger no TRE-SC, é uma certa desconfiança sobre a independência dos juízes, ou pelo menos de alguns deles. Era coisa tida como certa, desde cedo, que Dário passaria incólume pelo TRE como LHS passou pelo TSE (depois de tomar pessoalmente algumas providências, bem entendido).

Acho isso da maior gravidade e tenho procurado não embarcar nessa toada. Até porque sempre que uma decisão judicial nos desagrada, temos a tendência a achar defeitos nos julgadores. E quando ficamos satisfeitos com a sentença, achamos todos o máximo.

Mas não posso deixar de registrar essa percepção (me corrijam se estou equivocado) que na cidade havia quase uma aceitação tranqüila sobre o tipo de julgamento que o prefeito (e, por extensão, seu tutor, LHS, pessoalmente engajado no caso) teria no tribunal regional.

Há quem atribua as suspeitas à composição da corte, com representantes da OAB, como se a ordem dos advogados estivesse, por causa do estranho caso dos advogados dativos, “comendo pela mão” do governo estadual. Há quem faça ilações ainda mais complicadas, que impediriam a manifestação judicial isenta.

Se essas histórias que correm em paralelo a todo julgamento envolvendo direta ou indiretamente o governo estadual tiverem um pingo de verdade, seria o caso, portanto, de alguma instituição ou pessoa com poderes para tal, colocar as cartas na mesa. É inadmissível conviver com tais boatos sobre qualquer tribunal, achando que isso tudo “faz parte do jogo do poder”.

Não faz, não pode fazer e se alguém sabe de alguma coisa concreta, tem o dever de denunciar. Ou então, se nada mais há do que suspeitas infundadas, alimentadas por desacordo com as decisões, calar.

E quanto à euforia do “já ganhou!” que emergiu das festas da “vitória”, espero que não seja fundamentada apenas na confiança do lobby político sobre os tribunais, mas na certeza de não ter cometido ilícitos “sem querer, querendo”.

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