• Postado por Tiago

Dia 1º de dezembro de 1998

Quando, aqui do DIARINHO, tecemos severas críticas à Câmara de Vereadores de Balneário, no assunto votação da lei do camelódromo, o fizemos porque: Primeiro, a Câmara não soube escoimar do texto da lei uma série de dispositivos sabidamente inconstitucionais, e por isso ilegais, nele contidos. Claro que não iríamos exigir dos senhores vereadores conhecimentos jurídicos notáveis, para este mister. Contudo, a prudência recomendaria que eles se aconselhassem com pessoas insuspeitas de reconhecido saber jurídico, ou instituições confiáveis com a OAB, o Ministério Público ou a Acadeco. Quando deixaram de fazer isto, os senhores vereadores se demonstraram imprudentes, votando o que não tinham capacidade para analisar.

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Em segundo lugar, achamos que os senhores vereadores, antes de votar a barbaridade que votaram, deveriam ter procurado exemplos em outras comunidades que, com muito mais sabedoria e decência, resolveram o problema dos seus camelódromos. Como Itajaí, por exemplo. Aí, porque deixaram de fazer isto, os senhores vereadores foram negligentes.

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Em terceiro e último lugar, os senhores vereadores aprovaram uma lei tipo “de encomenda”, sabidamente redigida com fins escusos de beneficiar grupos interessados em ganhar dinheiro nas costas dos camelôs. Aqui, a porca torce o rabo. Não sabemos se, ao aprovarem esta lei de encomenda, os senhores vereadores obraram com burrice ou safadeza mesmo.

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Neste item, dizemos o mesmo do poder executivo. Não sabemos se ao encaminhar o monstrengo aos senhores vereadores, o executivo o fez por burrice ou esperteza.

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Pra mim, pessoalmente, o prefeito Leonel Pavan foi envolvido por grupos interessados na solução aprovada, mancomunados com gente lá de dentro do Paço, que está traindo a boa fé do prefeito.

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