• Postado por Tiago

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Obras continuam paradas esperando a decisão do TCU

Três hipóteses estão em jogo e serão avaliadas e votadas pelos ministros do Tribunal de Contas da União. Além da aceitação ou não do caráter emergencial das obras de recuperação, um conceito técnico entre obra nova ou reforma pode ser interpretado pelos magistrados. A princípio, foi definido que o caso do porto trata-se de uma nova obra e, nesses casos, o aditivo no contrato não pode ultrapassar 25% do custo inicial previsto em licitação. Nos casos de reforma, até 50% de aumento pode ser considerado.

Na primeira, e melhor possibilidade, o tribunal de contas aceita a alteração no projeto e o aditivo no contrato já existente. A partir da decisão, a secretaria especial de portos autoriza a retomada das obras em 15 dias e o porto deve ficar totalmente reconstruído no início do próximo ano. De acordo com o superintendente do porto, Antônio Ayres dos Santos Júnior, essa possibilidade pode ser aceita, pois os ministros informaram que casos semelhantes já aconteceram. ?Como uma barragem no Ceará, que começou com um custo, mas depois foi reavaliada e precisou ser modificada, e o TCU autorizou. Estamos esperançosos?, lascou.

A segunda hipótese é a manutenção do caráter emergencial, mas a anulação do atual contrato ? que vence no início de agosto. Nesse caso, uma nova licitação deve ser feita, mas de emergência, e as obras ficam paradas por mais dois meses, até terminar o processo licitatório.

O fim do mundo será caso a terceira possibilidade seja a escolhida pelos ministros do TCU. Se eles não considerarem mais a situação de emergência, uma nova licitação deve ser feita, dentro dos prazos e procedimentos normais, ou seja, no mínimo seis meses, mais prazo de recursos. ?Isso acabaria com o porto e a economia itajaiense, gerando quase dois anos de inatividade?, teme o prefeito.

Ontem mesmo, o prefeito decretou situação de calamidade pública na área do porto de Itajaí. ?Temos hoje um cais totalmente desprotegido e uma nova enxurrada ? não precisa nem ser enchente ? pode destruir o que ainda restou do porto?, disse o prefeito. ?É esse risco e essa urgência que estamos tentando deixar claro aos ministros. As obras precisam recomeçar imediatamente?, emendou.

Prejuízo

O atraso e a paralisação das obras seguem causando prejuízo. Cada contêiner que passa pelo porto deixa 1,6 mil reales. Em outubro de 2008, a movimentação chegava a 35 mil contêineres, mas hoje, apenas 10 mil são recebidos. ?Isso está gerando um prejuízo direto de cerca de 40 milhões de reais. Sem contar o comércio que não vende, empresas que não trabalham, funcionários demitidos. O prejuízo é muito maior?, calculou o prefeito.

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