• Postado por Tiago

Pavan gostou de decisão do TJ e jogou a bomba pro partido

Foram necessárias cinco horas pra que os becados do Tribunal de Justiça (TJ) da Santa & Bela decidissem enviar pra assembleia legislativa a denúncia do Ministério Público que lanha sem dó o lombo do vice-governador Leonel Pavan (PSDB). Cabe agora aos deputados estaduais, de maioria ligada ao governo, decidir se o processo contra o tucano será aberto ou não.

Pavan e outros seis foram denunciados após investigação da polícia Federal, que apurou que a turma estaria dando uma mãozinha pra empresa Arrows Combustíveis do Brasil voltar a operar no estado, mesmo devendo R$ 13 milhões em impostos.

A decisão da justiça tá baseada na Constituição Estadual, que garante ao governador, ao vice e aos secretários de estado, foro privilegiado. O processo será encaminhado ainda hoje pra leleia. Por lá o pessoal tá de recesso. O processo só deve começar a caminhar a partir do dia 2 de fevereiro, data de início da sessão legislativa desse ano.

De acordo com a relatora do caso, Salete Somariva, por unanimidade os desembargadores decidiram que é o legislativo estadual quem deve decidir se o caso vai adiante ou não. Dos 39 desembargadores que puderam votar, 27 decidiram pelo envio imediato da denúncia pro legislativo. Não foi determinado pelo TJ prazo pra que a assembleia se manifeste sobre este caso, mas os desembargadores vão ficar na cola. Pelo menos foi o que deixaram transparecer durante as horas de debate. Querem pressa, uma vez que, além de ser ano eleitoral, o caso envolve representantes do povo e a sociedade precisa saber se há comandantes aprontando.

E tem mais!

Os desembargadores também analisaram ontem outras questões ligadas ao processo do Pavan. Uma delas diz respeito ao pedido de desmembramento do processo feito pelo advogado Gastão da Rosa Filho. Os desembargadores decidiram primeiro aguardar a avaliação dos deputados pra depois tomar alguma decisão.

Avaliaram ainda que, caso o processo retorne ao judiciário após aprovação dos deputados, os advogados de defesa poderão pedir pra retirar do processo provas, principalmente escutas telefônicas anexadas e que de alguma forma expõem os acusados a situações particulares, que nada tem a ver com o caso.

Sobre o vazamento das provas da operação Transparência à imprensa, os desembargadores vão aguardar o pedido de investigação policial feito pelo Ministério Público à secretaria de Segurança Pública. Só depois vão meter o bedelho nessa outra parte da história.

Pavan responde

No começo da noite de ontem, o vice-governador resolveu abrir o bico de novo. Através de nota oficial, Pavan disse que, apesar de querer ser julgado o mais rápido possível, já que tem a consciência tranquila de sua inocência, diz que respeita a decisão do TJ, que é baseada em um preceito constitucional.

Ele disse ainda que agora a questão saiu da esfera jurídica para uma decisão política. ?Meu partido vai coordenar as decisões, juntamente com os aliados, sobre o que poderá ocorrer futuramente na assembleia legislativa?, lascou, sem dizer se prefere que a leleia recomende ou não que o TJ acate a denúncia. Pavan completou dizendo que a decisão o deixa mais tranquilo pra assumir o governo, em fevereiro.

O presidente estadual do PSDB, Marco Tebaldi, classificou o fato como uma vitória política de Pavan, já que a decisão do TJ, segundo ele, foi baseada na inconstância do inquérito encaminhado pelo MP. Quanto ao voto da bancada tucana na Alesc, Marco foi cauteloso e disse que ainda é muito cedo pra falar sobre uma decisão definitiva. ?Não tenho como emitir uma opinião agora, o que eu sei é que ficou claro que não há irregularidades relevantes no processo, e isso deve ser levado em conta. Em breve, vamos nos reunir com os líderes do partido para conversar sobre o assunto?, lascou.

Sumidos

A reportagem do DIARINHO tentou contato com o advogado Gastão da Rosa Filho, que defende com unhas e dentes a inocência de Pavan. O celular cansou de tanto tocar, mas ele não atendeu. Em seu escritório, a informação é de que Gastão estava atendendo um cliente. O presidente da assembleia, Jorginho Melo, também não foi localizado pra falar sobre a tramitação do processo na casa do povo.

Líder na Alesc diz que Pavan quer ser julgado

Pra quem pensa que a decisão do TJ em remeter a denúncia do Ministério Público pra aprovação na Alesc faria o processo terminar em pizza, a história pode ser bem diferente. Pelo menos é o que garantem os deputados da base governista na leleia. O líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), disse que conversou com Pavan na última terça-feira, e ele havia dito que tem interesse que o julgamento aconteça. ?Ele vai nos pedir para autorizar, ele quer dar continuidade a isto tudo o mais rápido possível para que isto seja encerrado de uma vez?, disse.

Mattos contou que o pedido do tucano deve ser acatado por toda a base governista, e que esta é realmente a melhor saída pro imbróglio. ?Senão, fica aquele bafafá pro resto da vida?, lascou. Já o líder do PT na leleia, Dirceu Dresch, pede para que a casa tome a iniciativa, apure os fatos com agilidade e aprove a denúncia do MP. ?A denúncia parece justa, por tudo que se levantou deste caso, e esta é nossa expectativa?, disse o petista.

Entenda o rolo

A operação Transparência começou em janeiro de 2009, pela polícia Federal (PF), e investigava denúncias de sonegação de impostos em empresas do ramo dos combustíveis. No meio do caminho, teria sido descoberto um esquema pra beneficiar uma empresa, a Arrows Combustíveis do Brasil, que envolvia funcionários da secretaria Estadual da Fazenda, funcionários públicos e o vice-governador do estado, Leonel Pavan. O inquérito da PF foi encaminhado pro Ministério Público, que transformou a bagaça em denúncia ao Tribunal de Justiça. Se julgados, os envolvidos terão de responder por vários crimes, como corrupção ativa e passiva e advocacia administrativa.

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