• Postado por Tiago

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Barcos parados teriam direito à grana durante o defeso

Depois da aprovação da lei que abre a possibilidade de armadores contratarem pescadores como parceiros, sem o pagamento dos direitos trabalhistas, mais um projeto polêmico para o setor pesqueiro chega à câmara federal. O deputado Flávio Bezerra (PMDB do Ceará) está propondo que o governo pague uma ajuda de custo aos armadores durante o período de defeso. É como se os donos de barco também recebessem um seguro desemprego, como já acontece com os pescadores durante a parada da captura de determinas espécies de pescado.

Somente ganhariam o faz-me-rir por não estarem com suas embarcações no mar os empresários autorizados a praticar a captura do pescado que está em defeso. O projeto prevê que cada armador possa receber ajuda para, no máximo, duas embarcações que estejam em seu nome.

A idéia do deputado cabeça-chata é que o auxílio aos armadores de pesca seja dado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), que está sendo agora transformada em ministério da Pesca. Além de ter registro na Seap e no Ibama, a embarcação teria que ter uma certidão emitida pelo órgão ambiental federal comprovando que não fez nenhuma sacanagem com a natureza.

Pra garantir a manutenção da frota

O deputado Flávio Bezerra diz que o objetivo é garantir a manutenção da frota pesqueira de pequenos e médios armadores. Ele argumenta que o setor pesqueiro enfrenta uma crise provocada principalmente pela produtividade capenga e por preços baixos. ?Os armadores de pesca, proprietários de pequenas embarcações, foram os mais prejudicados e tiveram grandes prejuízos?, afirma.

Na avaliação do parlamentar, como estão sem um puto d?um tostão e devendo o cu das calças, os armadores correm o risco de vender suas embarcações e aumentar ainda mais a crise.

Bateu, agora assopra

Por ironia, Flávio Bezerra foi um dos poucos deputados federais que recebeu lideranças de pescadores de todo o Brasil e se colocou contrário à parceria entre armadores e pescadores. É como se ele estivesse querendo fazer as pazes com os armadores

A parceria foi aprovada na semana passada e permite que o trabalhador vá para o mar sem receber os benefícios da legislação trabalhistas, trampando como uma espécie de meeiro. Se tiver lucro, metade fica para o patrão, metade para os trabalhadores. Se tiver preju, o pescador também terá que pagá-lo.

O que é o defeso

É o período em que não se pode capturar determinado peixe, porque ele está fazendo fuc-fuc e reproduzindo sua espécie

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