• Postado por Tiago

INTERNA-----_abre_posto-gasosa_ABR-antônio-cruz

Pelo projeto, rola até cancelamento da licença do posto

Quem estiver vendendo gasolina batizada corre o risco de ter suas atividades suspensas. Esse é o principal item do projeto de lei aprovado pela comissão de constituição e justiça e de cidadania da Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para o senado e tem previsão de ser votado ainda este ano.

Pelo projeto, a suspensão é temporária. O cancelamento do registro do posto de gasolina que comercializa combustível adulterado aconteceria somente quando o comerciante sacana fosse flagrado pela terceira vez. Atualmente, é preciso cinco flagras para que o registro seja cancelado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda pelo projeto aprovado esta semana pela Câmara, continua rolando a multa já prevista em lei, que pode ir de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Acha a punição fraca demais

Algenor Costa, presidente do sindicato do comércio varejista do litoral catarinense (Sincombustíveis) diz que a pena é muito fraquinha para os sacanas que vendem gasosa batizada. ?Acho que isso é uma penalidade ridícula?, afirmou.

Para o chefão do Sincombustíveis, quem vende combustível adulterado lesa não apenas o consumidor, mas também o governo e os demais donos de postos que trabalham honestamente, já que estará praticando uma concorrência desleal.

Algenor diz que os donos de postos já tentaram fazer com que Santa Catarina tivesse a mesma lei que rola hoje em São Paulo: quem for pego batizando gasosa ou álcool, depois do processo julgado perde o registro sem choro nem vela. Mas, lamenta, a ideia não vingou em Santa Catarina.

Sonegação é o maior problema

O maior problema em Itajaí, ressalta Algenor, é a sonegação de impostos no comércio do álcool. Ele diz que há suspeitas de que alguns donos de postos compram o combustível diretamente da usina sem pagar qualquer imposto e depois pegam uma nota fria de uma distribuidora.

Com isso, conseguem vender o álcool mais barato. Itajaí, afirma Algenor, tem o combustível mais barato do país. ?Pra mim, tanto a adulteração quanto a sonegação são crimes idênticos, pois lesam a todos, governo e sociedade?, lasca.

  •  

Deixe uma Resposta