• Postado por Tiago

A câmara federal aprovou, na terça-feira, dois projetos de lei que regulamentam a gorjeta e a taxa de serviço em bares, restaurantes e hotéis. Se não receber nenhuma emenda, os projetos vão para o Senado e têm previsão para serem votados até dezembro. Se ocorrer a aprovação, os famosos 10% passam a incorporar o salário dos garçons, valendo para o cálculo da aposentadoria.

Pelos projetos, está prevista a criação de uma comissão de empregados, por local de trabalho, para fiscalizar a cobrança e a distribuição da taxa de serviço. A empresa poderá reter 20% da taxa de serviço para pagar encargos sociais e previdenciários. O restante deverá ser integralmente colocado no bolso dos trabalhadores.

Itajaí saiu na frente

“É uma grande vitória. Merece uma boa comemoração”, comenta Olga Ferreira, presidente do sindicato dos trabalhadores em bares, hotéis e restaurantes da região. A incorporação da taxa de serviço ao salário dos garçons e outros empregados é uma luta antiga dos trabalhadores. Na semana passada, representantes dos sindicatos patronal e dos trabalhadores de Itajaí fecharam um acordo para regulamentar os 10%. A cidade passou a ser uma das poucas do Brasil onde a taxa de serviço vai de fato para o bolso do garçom.

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