• Postado por Tiago

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Mais de 400 lideranças sindicais ocuparam as galerias da Leleia pra pressionar os deputados a votarem o mínimo regional

Os deputados estaduais aprovaram ontem à noitinha o projeto que cria o salário mínimo regional de Santa Catarina. Com 30 votos favoráveis e a abstenção do deputado Sílvio Dreveck [PP], a Santa&Bela passar a ser o nono estado brasileiro a ter pisos maiores que o mínimo nacional. Aproximadamente 400 dirigentes sindicais e uma meia dúzia de gatos pingados representando a patrãozada acompanharam a votação das galerias do plenário.

Pelo projeto, os pisos mínimos terão quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, dependendo do ramo e categoria de trabalho [Veja tabela abaixo]. A nova lei passa a valer a partir de janeiro do ano que vem, quando a merreca do salário mínimo nacional, que hoje é de R$ 465, não poderá mais ser paga aos trabalhadores barrigas-verdes.

O deputado Pedro Uczai (PT), autor do primeiro projeto que tratava da criação de um salário mínimo próprio para Santa Catarina, comemorou o resultado. ?Foi uma vitória virtuosa para os trabalhadores e para a economia do estado?, disse ao DIARINHO. Ele acredita que mais de 400 mil pessoas serão beneficiadas com o salário mínimo regional.

Para o deputado polacão, com maior poder de compra os trabalhadores passarão a consumir mais e, por consequência, o comércio venderá mais e a indústria aumentará a produção. Uczai argumenta que Santa Catarina tem a quarta maior renda por pessoa do país e o sétimo maior produto interno bruto [PIB], o que faz com que o empresariado possa absorver os custos dos novos pisos mínimos.

Osvaldo Mafra, presidente da Força Sindical em Santa Catarina e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Itajaí e Região, acompanhou a votação do plenário. ?Se não tivesse o movimento sindical pressionando nas galerias, alguns deputados tinham ruído a corda?, afirmou, completando: ?As mais de 400 lideranças sindicais, com certeza, deram o suporte necessário para ser aprovado o tão sonhado salário mínimo regional?.

Glauco José Corte, presidente em exercício da Federação das Indústrias de Santa Catarina [Fiesc], torceu o nariz para o resultado da votação. ?A Assembleia Legislativa perdeu a oportunidade de valorizar os sindicatos de empregados e empregadores, introduzindo a participação do governo em negociações que dizem respeito apenas ao setor privado?, manifestou-se, em nota oficial.

Santa Catarina era o único estado do Sul do Brasil que não tinha um salário mínimo próprio. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Tocantins e São Paulo também já praticam pisos estaduais maiores que o salário mínimo nacional.

Os novos pisos salariais na Santa&Bela

R$ 587,00

Trabalhadores da agricultura e pecuária; indústrias extrativas e beneficiamento; empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; turismo e hospitalidade; indústrias da construção civil; indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; estabelecimentos hípicos; e empregados motociclistas, motoboys, no transporte de documentos e pequenos volumes

R$ 616,00

Trabalhadores da indústrias do vestuário e calçado; indústrias de fiação e tecelagem; indústrias de artefatos de couro; indústrias do papel, papelão e cortiça; empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; e empregados em empresas de comunicações e telemarketing

R$ 647,00

Trabalhadores da indústrias do mobiliário; indústrias químicas e farmacêuticas; indústrias cinematográficas; indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio

R$ 679,00

Trabalhadores da indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; e auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; e empregados do transporte geral

O calvário

O projeto para a criação do salário mínimo regional foi apresentado em maio de 2007 pelo deputado Pedro Uczai [PT]. Como somente o governador pode ser autor desse tipo de projeto, em março de 2008 Uczai retirou a proposta e começou uma campanha com as centrais sindicais de Santa Catarina. Em julho deste ano, o governador Luiz Henrique [PMDB] acatou a proposta e encaminhou o projeto à Leleia. Também em julho, um documento com 50 mil assinaturas de catarinenses, favoráveis ao mínimo regional, foi entregue aos deputados.

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