• Postado por Tiago

Um dos interessados discordou do edital e conseguiu brecar o processo

A licitação pra redistribuição dos boxes do Mercado do Peixe de Itajaí foi suspensa na última sexta-feira. A concorrência gerou um perrengue entre os donos atuais das bancas, a prefa e o Ministério Público (MP). O processo foi barrado por um dos concorrentes que não quer que os comerciantes que já estão no mercado tenham algum privilégio na disputa.

Há aproximadamente 15 dias, o MP mandou a prefa de Itajaí abrir concorrência pública pros boxes do Mercado do Peixe e a abertura dos envelopes tava prevista pro dia 3 de dezembro. Um concorrente, que nem tem banca ainda, questionou alguns pontos do edital e conseguiu suspendê-lo. De acordo com o secretário de Pesca, Agnaldo dos Santos, o edital foi melado por uma pessoa física, um concorrente comum e não pelo MP ou pelos comerciantes como os primeiros buxixos davam conta. ?Agora o processo de concorrência está sendo reavaliado pela procuradoria do município que irá responder, dentro de 30 dias, quais alterações serão feitas e o edital será aberto novamente com outros prazos para entrega de documentos?, disse o abobrão.

O concorrente emburrado não concorda com um item do edital que considera a melhor oferta aquele que oferecer a melhor forma de pagamento. O problema, segundo o participante da concorrência, é que esse item precisa ser melhor explicado.

Outro item contestado foi o que falava que se o atual permissionário – proprietário que tem um papéli da prefa pra atuar local ? comprovasse ter o documento por mais de cinco anos, teria preferência pra cobrir a melhor oferta. Mas, pro cara, os comerciantes que já estão no mercado não devem ter preferência nenhuma sobre os outros concorrentes.

O presidente da associação dos Comerciantes do Mercado do Peixe, Sabino Anastácio Paulo Filho, informou que o advogado da associação tá estudando o caso, mas diz que ainda não tem nenhuma novidade e que agora os comerciantes vão poder ter, pelo menos, um final de ano mais tranquilo sem medo de ter que largar tudo antes do Natal.

Entenda o rolo

A abertura de licitação foi solicitada pela promotora da Moralidade Administrativa de Itajaí, Darci Blatt, que recebeu uma denúncia anônima de que os contratos estariam vencidos e a galera estaria ali sem irregularmente. Além de mandar abrir a licitação, a promotora também determinou que a prefa não renovasse nenhuma concessão nem emitisse novas, já que todo bem que é público só pode ser usado pra alguém ganhar dindim depois de uma licitação.

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