• Postado por Tiago

Isenção só valeria se em Itajaí tivesse banco de sangue

Há mais de um ano, a estudante Juliana Gazaniga, 25 anos, é doadora de sangue. Ela usou a boa ação pra pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso público da câmara de vereadores de Itajaí. A legislação brasileira prevê que quem doa sangue não precisa pagar inscrição em concursos. Só que o seu pedido foi negado e Juliana tá indignada.

Juliana contou que doou sangue três vezes em um ano. Todas as doações foram feitas nos ônibus do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), quando eles vieram à cidade peixeira. Como é doadora de sangue de carteirinha, Juliana aproveitou pra pedir a isenção da taxa do concurso. Logo após o pedido, ela acessou o site da Univali, responsável pela seleção, e descobriu que foi negado.

?Lá (site da Univali) só dizia que tinha sido indeferido porque os documentos que apresentei não se encaixavam nas exigências da lei?, disse a estudante. Depois ela descobriu que o pedido foi negado porque ela teria que fazer a doação num banco de sangue em Itajaí. ?Mas nem tem banco de sangue aqui?, lasca.

Juliana contou que já conseguiu a isenção da taxa em outros concursos. ?É engraçado, porque eu já consegui a isenção em outros concursos, e agora aqui me negaram?, comenta. Agora, a estudante vai ter que desembolsar 60 reales, se quiser mesmo concorrer a uma vaga na câmara peixeira.

Só cumpriu a lei

O setor de concursos da Univali é o responsável por receber as inscrições e os pedidos de isenção. O professor Luís Ribeiro, coordenador de concursos, disse que a universidade apenas cumpre o que está no edital. Ele disse que todos os pedidos foram indeferidos, pois não apresentaram documentos de doações ou eram insuficientes. Entre a documentação pela metade estava apenas a apresentação da carteirinha do Hemosc ou assinaturas de doações de outros municípios. ?Apenas seguimos a lei municipal e o edital do concurso. Agora, se a lei precisa ser revista, não é com a gente?, lascou o professor.

A lei municipal n° 3440, de 18 de outubro de 1999, garante aos doadores de sangue nos bancos de sangue dos hospitais itajaienses, o direito a inscrição gratuita nos concursos públicos feitos pela prefa e pela câmara de vereadores. Porém, Itajaí não possui um banco de sangue e as doações feitas nos busões do Hemosc vão geralmente pra Blumenau ou Florianópolis.

Argumentar

O procurador da câmara de vereadores, Ivan Macagnan, afirmou que todas as pessoas que se sentirem lesadas podem recorrer da decisão. ?A análise dos processos de isenção foi feita pela Univali, mas se o candidato achar que foi injustiçado de alguma forma, basta entrar com um recurso e argumentar?, orienta.

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