• Postado por Tiago

n_o_fume2Dois recursos de ações indenizatórias contra a fabricante de cigarros Souza Cruz foram julgados ontem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Dona Justa não se impressionou com os argumentos das famílias dos fumantes e confirmou as decisões anteriores: fumaram porque queriam, ninguém encostou uma arma nas costas pra que o carinha acendesse o fedorento cigarro.

Esta é a tendência que vem sendo seguida pelos tribunais aqui no estado e no país. O  TJSC já rejeitou outras 12 ações contra fabricantes de cigarros em virtude de danos atribuídos ao consumo do palheiro.  Em nível nacional, existem mais de 500 pronunciamentos judiciais, de primeira e segunda instâncias, rejeitando esse tipo de pedincho.

Nos dois casos julgados ontem, as famílias queriam indenização por danos morais porque alegaram que a morte dos fumantes foi provocada pelo veneno do cigarro. O juiz não se convenceu e ainda passou um pito: “sendo os males provocados pelo consumo de cigarro há muito conhecidos e divulgados, a vítima começou a fumar por vontade própria, o que caracteriza a sua culpa exclusiva – ou de seus pais, quando ainda jovem e já fumante – que assumiu o risco da conduta, rompendo-se o nexo causal entre o dano e a ação das rés e afastando-se o dever de indenizar, nos termos do art.  12, 3o, III, do Código de Defesa do Consumidor”, finalizou o dotô.

A Souza Cruz informa que, até o momento, do total de 590 ações ajuizadas contra a companhia desde 1995 em todo o país, há 364 ações judiciais com decisões rejeitando tais pretensões indenizatórias (258 já definitivas) e 13 em sentido em contrário, as quais ainda estão pendentes de recurso.  Em todas as 258 ações já encerradas com decisões judiciais definitivas, as pretensões indenizatórias dos fumantes, ex-fumantes ou seus familiares foram afastadas.

  •  

Deixe uma Resposta