• Postado por Tiago

INTERNA-8-ABRE-moacir-schmidt

Moacir Schmidt: ?Daqui a pouco não vai mais ser preciso nem ter vereador?

Os advogados da casa do povo da Maravilha do Atlântico entraram com um pedincho na dona justa pra que fique explicado tintim por tintim o que o prefeito Edson Periquito (PMDB) pode e o que não pode aprovar sem pedir os pitacos dos vereadores. Há um mês, o homem-pássaro ganhou uma liminar que permite ao governo distribuir grana como bem entender, mas os dotôres da câmara acham que tudo o que prevê liberação de dindim deve ser bizolhado pelos vereadores.

A tal liminar pintou em resposta a uma ação proposta pela prefa, que diz que não cabe aos parlamentares meterem o bedelho nos convênios firmados pelo governo, porque a intromissão do poder legislativo no executivo é inconstitucional. O perrengue todo tá nas chamadas subvenções, que são repasses de verbas feitos pela prefa, frutos dos convênios. ?A lei orgânica do município diz que operações de crédito, auxílios e subvenções têm que passar pela câmara?, diz o procurador da casa do povo, Luciano Dib Simão.

Por conta disso, a turminha do departamento jurídico da câmara protocolou um pedincho no tribunal da dona justa (TJ) e quer que os desembargadores decidam se mantêm o oba-oba na liberação de verbas ou cortam as asinhas de Periquito. ?Vamos ver qual é o posicionamento do tribunal?, comenta dotô Luciano.

Mas o procurador da prefa, Marcelo Freitas, garante que não tem motivo pros vereadores ficarem de orelha em pé. ?Por precaução, o que é recurso de custeio pra entidades nós estamos encaminhando pra câmara?, afirma. Ele cita como exemplo a proposta de mandar uma graninha pra Casa da Criança, que dependeu da aprovação dos edis.

Mas outros repasses, como os R$ 230 mil dados de presente à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) pra enfeitar a city pro Natal, não precisaram de pitacos dos vereadores. ?Nesse caso, tem plano de trabalho, o dinheiro é destinado a uma situação específica?, argumentou.

Quem não gosta nadinha dos efeitos da liminar é o pessoal da oposição. ?É importante rever isso, senão daqui a pouco não vai mais ser preciso nem ter vereador?, lascou o presidente da casa e tucano de carteirinha, Moacir Schmidt (PSDB).

  •  

Deixe uma Resposta