• Postado por Tiago

Os políticos, inegavelmente, são espertos. Máxime ainda, ao que parece, os políticos brasileiros. A esperteza, para mim, tem tudo a ver com os instintos brutais de sobrevivência; portanto, ela não é privilégio somente dos animais ditos racionais: os seres humanos. Já a inteligência é coisa bem diferente… Quem não gosta de assistir, no canal de televisão fechado “national geographic channel”, aos filmes que mostram como os leões, as águias, os lobos, e outros animais predatórios, caçam as suas presas: as outras espécies naturalmente mansas ou pesadas, como os veados, os búfalos, os cordeiros? A espera, o bote, a correria, a dentada certeira na jugular, a carne fresca na boca, o sangue a escorrer dos dentes…

Mas, por que escrevi o preâmbulo acima? Para tratar do único item que eu vi, até agora, os políticos brasileiros defenderem, com ênfase, para constar da sempre protelada “reforma política”: a tal da “lista partidária”. A “lista partidária” funciona assim: nas eleições proporcionais- que são as realizadas para vereadores e deputados estaduais e federais-, o eleitor não votaria mais em um candidato, mas, sim, na “lista partidária”, ou seja, na nominata de candidatos apresentada por um partido político ou por uma coligação de partidos.

Nas eleições proporcionais, para se chegar ao número de candidatos eleitos de cada partido ou coligação, inicialmente, somam-se os votos válidos (votos dados para os partidos e seus candidatos) e divide-se o resultado pelo número de cadeiras a preencher, obtendo-se o quociente eleitoral. Em seguida, dividem-se os votos de cada partido ou coligação pelo quociente eleitoral, obtendo-se o número de eleitos de cada partido ou coligação (quociente partidário).

Assim, pela aplicação dos quocientes eleitoral e partidário, e levando-se em conta o mecanismo da “lista partidária”, se determinado partido ou coligação tem direito a ocupar duas vagas na Câmara de Vereadores, ou na Assembléia Legislativa, ou na Câmara Federal, considerar-se-ão eleitos os dois primeiros candidatos mencionados na “lista partidária” ou daquela coligação.

Li, nos jornais, declarações de vários políticos defendendo a adoção da “lista partidária”, sob a justificativa de que estar-se-ia fortalecendo os partidos, fragilizados, hoje, pela infidelidade partidária, favorecida pelo fato dos eleitores votarem nos candidatos, e, como decorrência, estes se considerarem donos dos mandatos, sendo que, com a aprovação de tal item da reforma política, as agremiações partidárias se tornariam ideológicas e programáticas, suplantando, enfim, o fisiologismo reinante na política brasileira. E, em vários programas televisivos de entrevistas, eu assisti ao esperto presidente do diretório estadual do PMDB e postulante à indicação como candidato a governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira- os olhos faiscantes na mira da caça-, repetir a ladainha.

Todos os benefícios apregoados, advindos da eventual adoção da “lista partidária”, seriam reais, se os partidos brasileiros fossem democráticos, ou seja, se o seu controle não estivesse enfeixado nas mãos de uns poucos políticos. Supremo paradoxo: partidos políticos que não são democráticos. Logo a instituição que existe para ser o instrumento da participação política e eleitoral dos cidadãos… Mas esse será assunto de um futuro artigo.

Não creio que possa haver algum leitor ou leitora que duvide de que, se aprovada a tal da “lista partidária” em uma muito improvável reforma política, nestas plagas privilegiadas pela natureza, em toda e qualquer eleição pra deputado federal, por exemplo, estariam garantidos os mandatos, pelo DEMO, do Paulinho Bornhausen; pelo PMDB, do Eduardo Pinho Moreira; pelo PP, do filho do Esperidião Amin e da Ângela Amin: o atual vereador em Florianópolis, João Amin; pelo PDT, do Manoel Dias ou de sua esposa, a atual secretária de estado da assistência social, trabalho e habitação, Dalva de Luca Dias; e por aí vai…

Edison Jardim

*advogado em Florianópolis,

nas áreas civil e criminal

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