• 06 ago 2009
  • Postado por Tiago

COMUNICADO

A Fundação do Meio Ambiente – FATMA comunica que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e da Bacia de Evolução do Porto Organizado de Itajaí (-14,0 metros DHN), dia 11 de Agosto de 2009, às 19:00 horas, no Auditório da Sede da Superintendência do Porto de Itajaí, Rua Blumenau, nº 05, Bairro Centro, Itajaí. O documento RIMA, continua à disposição para consulta na Biblioteca da FATMA, Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, Florianópolis; na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental FATMA de Itajaí, Rua José Domingos Cabral, 130, Itajaí; na Biblioteca Pública Municipal e Escolar Norberto Cândido da Silveira Junior, Rua Heitor Liberato, 1100, Vila Operaria, Itajaí, e na Biblioteca Pública Municipal Cruz e Souza, Rua Osório Gonçalves Viana, Centro, Navegantes.

Murilo Xavier Flores

Presidente

OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE E COMARCA DE BARRA VELHA EDITAL

DE DESMEMBRAMENTO

ALCIDES CERRI, Registrador Designado do Registro de Imóveis da cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina. Faz saber e quantos este virem ou interessar possa, que de acordo, com a Lei nº 6.766 19/12/1979, foram depositados neste Serviço Registral, os documentos necessários relativos ao registro de um desmembramento, situado na Zona Urbana desta Cidade e Comarca de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, de propriedade de ANTONIA MARIA ALVES, brasileira, viúva, CPF Nº 870.952.119-49, RG Nº 4/R 4.591,308-SC, MARIA IGNACIO RAMOS, brasileira, do lar, CPF Nº 024.950.839-78, RG Nº 4/R 4.038.142-SC, casada com LORI FELlPE RAMOS, brasileiro, CPF Nº 304.482.809-06, RG Nº 4/R 570.572, IRENE RIBEIRO IGNACIO, brasileira, solteira, CPF Nº 463.722.889-15, RG Nº 4/R 1.402.75O-SC e MARLENE RIBEIRO IGNACIO SANTOS, brasileira, CPF Nº 438.449.019-49, RG Nº 4/R 1.401.745-SC, casada com ALVARO JOÃO DOS SANTOS, brasileiro, CPF Nº 504.958.369-15, RG Nº 4/R 1.505.969-SC, residentes em Barra Velha, Estado de Santa Catarina, cuja a área de 168.050,00 m2 está devidamente matriculado sob nº 15.739, do livro 2 de Registro Geral, desta Comarca de Barra Velha/SC, para os efeitos de decorridos quinze (15) dias da data da última publicação deste edital, que deverá ser publicado 3 (três) vezes consecutivas em jornal local, e na ausência de qualquer impugnação, proceder-se ao competente registro de que trata a referida Lei, Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nº 2497846-4. Dado e passado nesta cidade de Barra Velha/SC. Barra Velha (SC), 03 de Agosto de 2009.

O Registrador Designado: Alcides Cerri:

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

1ª VARA DA COMARCA DE ITAPEMA/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 17 de AGOSTO de 2009, às 16h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 28 de AGOSTO de 2009, às 13h30.

LOCAL: Rua 700 n°. 270 (Átrio do Fórum), em Itapema/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. MARIVONE KONCIKOSKI ABREU, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapema/SC, conforme Portaria nº. 004/2008, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 125.99.001382-4/001 – Exeqüente: Condomínio Edifício Pousada da Aroeira / Executado: Valdir José Pedroso e Vani Heloina Diesel Pedroso / Bem(ns): O apartamento nº. 302, localizado no 3º andar do Edifício Pousada da Aroeira, com área total de 238,14m², correspondendo-lhe a fração ideal de 10,73 do terreno com a área de 726,00m², situado na Rua Ralf Grahl (= Rua 279) nº. 10, zona 1, Meia Praia, em Itapema/SC, matriculado sob nº. 5.629 no ORI de Itapema/SC, avaliado em R$100.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 15.06.09) constam registrados: Hipoteca em favor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (AV.1); Arresto em favor do processo 125.01.001533-0 (R.2); e Penhora em favor dos presentes autos (R.3).

02) Processo 125.06.005627-8 e Apenso – Exeqüente: Carlos Alberto Madeira Filho / Executado: Vilmar Marchezzi / Bem(ns): Um automóvel GM/Kadett SL EFI, ano/modelo 1992/1993, à gasolina, cor prata, placa IAS-0379, renavam 607539313, avaliado em R$8.000,00. OBS.: O veículo acima possui débitos pendentes junto ao Detran/SC no valor de R$298,73, em 02.06.09. Depositário/Vistoria: Vilmar Marchezzi, na Rua Galo Garnisé nº. 82, Bombas, Bombinhas/SC.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de cinco por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 – Balneário Camboriú/SC.

Home Page: www.clicleiloes.com.br E-mail: contatosc@clicleiloes.com.br

Itapema, 04 de agosto de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

2ª VARA DA COMARCA DE ITAPEMA/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 17 de AGOSTO de 2009, às 16h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 28 de AGOSTO de 2009, às 13h30.

LOCAL: Rua 700 n°. 270 (Átrio do Fórum), em Itapema/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. CAROLINA RANZOLIN NERBASS FRETTA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapema/SC, conforme Portaria nº. 004/2008, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 125.07.005456-1 – Exeqüente: Gilberto Todt / Executado: Vidraçaria Santa Rosa Ltda. e Pedro Augusto Flores da Silva / Bem(ns): O lote nº. 51 do Jardim Residencial Alessandra, zona 3, com a área de 304,50m², situado a Oeste da BR-101, Bairro Leopoldo Zarling, em Itapema/SC, com as seguintes medidas e confrontações: 14,50m de frente ao Norte, com a Rua 420; 14,50m de fundos ao Sul, com uma Rua; 21,00m de estrema na lateral Leste, com o lote nº. 50; e 21,00m de estrema na lateral Oeste, com o lote nº. 52; matriculado sob nº. 9.371 no ORI de Itapema/SC, avaliado em R$15.000,00. OBS.: Junto à matricula do imóvel (atualizada até 15.06.09) consta registrada Penhora em favor do processo 005.03.003558-3 (nº. da origem dos presentes autos) (R.1/AV.2). Conforme despacho de fl. 16, está pendente de julgamento junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recurso de apelação contra a decisão que improcedeu os Embargos à Execução ajuizados pelos Executados (005.05.008533-0).

02) Processo 125.08.006388-1 – Exeqüente: Banco do Estado de Santa Catarina S/A – BESC / Executado: Margarete Catafesta e Cesar Augusto Spricigo / Bem(ns): (A) O terreno sem benfeitorias, situado a Oeste da BR-101, zona 3, Bairro Leopoldo Zarling, em Itapema/SC, com a área de 330,00m², representado pelo lote nº. 415 da quadra 26, do Jardim Morretes, com as seguintes medidas e confrontações: 15,00m de frente ao Sul, com a projetada Rua “O”; 15,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 414; 22,00m de estrema ao Leste, com o lote nº. 417; e 22,00m de estrema a Oeste, com a projetada Rua “R”; matriculado sob nº. 32.425 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$5.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 15.06.09), não consta registrado nenhum ônus. (B) O terreno sem benfeitorias, situado a Oeste da BR-101, zona 3, Bairro Leopoldo Zarling, em Itapema/SC, com a área de 264,00m², representado pelo lote nº. 419 da quadra 26, do Jardim Morretes, com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a projetada Rua “O”; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 418; 22,00m de estrema ao Leste, com o lote nº. 421; e 22,00m de estrema a Oeste, com o lote nº. 417; matriculado sob nº. 32.426 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$4.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 15.06.09), não consta registrado nenhum ônus. Total da Avaliação: R$9.000,00.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de cinco por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 – Balneário Camboriú/SC.

Home Page: www.clicleiloes.com.br E-mail: contatosc@clicleiloes.com.br

Itapema, 04 de agosto de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

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