• 27 jan 2010
  • Postado por Tiago

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 09 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 25 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

LOCAL: Avenida das Flores s/nº. (Salão do Tribunal do Júri ou Átrio do Fórum), Estados, em Balneário Camboriú/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. SÔNIA MARIA MAZZETTO MOROSO, Juíza de Direito da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú/SC, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 005.03.012885-9/001 – Exeqüente: F. de A. G. / Executado: E. P. C. / Bem(ns): A parte ideal de 25% (pertencente ao executado E. P. C.) do terreno situado em Balneário Camboriú/SC, com a área de 162,00m², representado pelo lote nº. 161 da quadra 12, do Conjunto Habitacional Déa Cezar Coufal, com as seguintes medidas e confrontações: 9,00m de frente, com a Avenida Santa Catarina; 9,00m de fundos, com o lote nº. 165; 18,00m estremando pelo lado esquerdo, com a Rua Bahia; e 18,00m pelo lado direito, com o lote nº. 162; edificado com uma casa de alvenaria (Auto de Penhora e Depósito de fl. 37); matriculado sob nº. 59.935 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (parte ideal de 25% do terreno e da benfeitoria): R$160.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), constam registrados: Área em Condomínio (R.2); e Arresto em favor dos processos 005.02.007889-1 (R.3) e 005.06.015192-1 (R.4). Consta, ainda, averbada a edificação de uma casa de alvenaria com a área de 35,75m² (R.); como o Sr. Oficial de Justiça, à fl. 37, não fez qualquer referência quanto à área da benfeitoria constatada, eventuais despesas com averbação da diferença de área construída, baixa da casa/averbação de atual benfeitoria correrão por conta do arrematante.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de seis por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro à razão de 200 URCEs (unidade referencial de custas e emolumentos – art. 3° e 4° da Lei Complementar 156 de 15.05.97), podendo, no entanto, ser outro valor fixado pelo Juízo. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 – Balneário Camboriú/SC.

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Balneário Camboriú, 18 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

01) Processo 113.07.000942-4 – Exeqüente: Jairo Wiest / Executado: Monpellier Administradora de Bens Imóveis Ltda. / Bem(ns): (A) O lote nº. 49 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada C, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada C; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 64; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 50; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 48; matriculado sob nº. 87.378 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (B) O lote nº. 68 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada D, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada D; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 85; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 69; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 67; edificado com uma casa de alvenaria nos fundos (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.379 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$80.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (C) O lote nº. 70 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada D, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada D; 12,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 87; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 71; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 69; edificado com três casas de madeira, sendo duas do tipo meia água, todas sem pintura (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.380 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitorias): R$60.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitorias não averbadas junto ao ORI local, sendo que despesas com tais averbações correrão por conta do arrematante. (D) O lote nº. 85 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 68; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 86; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 84; edificado com uma casa de alvenaria com dois pisos, semi-acabada e sem pintura (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.381 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$80.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. Correrão também por conta do arrematante, despesas com a finalização da obra e sua regularização perante os órgãos competentes. (E) O lote nº. 86 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 69; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 87; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 85; matriculado sob nº. 87.382 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (F) O lote nº. 87 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 70; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 88; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 86; matriculado sob nº. 87.383 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (G) O lote nº. 88 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 71; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 89; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 87; matriculado sob nº. 87.384 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (H) O lote nº. 89 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 72; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 90; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 88; matriculado sob nº. 87.385 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (I) O lote nº. 90 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 73; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 91; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 89; edificado com uma casa mista, sendo parte meia água de madeira e meia água de alvenaria de dois pisos (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.386 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$75.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (J) O lote nº. 91 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 74; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 92; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 90; matriculado sob nº. 87.387 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (K) O lote nº. 92 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 75; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 93; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 91; edificado com uma casa mista (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.388 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$70.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (L) O lote nº. 93 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 76; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 94; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 92; edificado com uma meia água de alvenaria nos fundos (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.389 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$75.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. (M) O lote nº. 94 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 77; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 95; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 93; matriculado sob nº. 87.390 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (N) O lote nº. 95 do Loteamento Jardim San Thiago, sem benfeitorias, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 78; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 96; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 94; matriculado sob nº. 87.391 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$50.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). (O) O lote nº. 96 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente ao Norte, com a Rua Projetada E; 12,00m de fundos ao Sul, com o lote nº. 79; 25,00m estremando a Leste, com o lote nº. 82 e parte do lote nº. 81; e 25,00m a Oeste, com o lote nº. 95; matriculado sob nº. 87.392 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, avaliado em R$55.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Conforme Laudo de Avaliação de fl. 100, o imóvel acima encontra-se aterrado com fundamento; portanto, eventuais despesas com finalização da obra/averbação de benfeitoria, bem como sua regularização perante os órgãos competentes correrão por conta do arrematante. (P) O lote nº. 97 do Loteamento Jardim San Thiago, situado na Rua Projetada E, no Bairro Cedro, em Camboriú/SC, com a área de 412,80m², com as seguintes medidas e confrontações: 24,00m de frente ao Sul, com a Rua Projetada E; 24,00m de fundos ao Norte, com o lote nº. 104; 17,20m estremando a Leste, com o lote nº. 98; e 17,20m a Oeste, com a Rua Projetada A; edificado com uma casa de alvenaria de um piso, tipo meia água (Laudo de Avaliação de fl. 100); matriculado sob nº. 87.393 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (terreno e benfeitoria): R$75.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrada Penhora em favor do processo 005.02.018939-1 (R.1). Benfeitoria não averbada junto ao ORI local, sendo que despesas com tal averbação correrão por conta do arrematante. Total da Avaliação: R$970.000,00.

02) Processo 113.09.002333-3 – Exeqüente: Harry Farber / Executado: Arnaldo Borges Waltrick e José Tiaraju Waltrick / Bem(ns): O terreno sem benfeitorias, situado no lugar Barranco, em Camboriú/SC, com a área de 312,60m², representado pelo lote nº. 17 do Jardim das Orquídeas, com as seguintes medidas e confrontações: 12,00m de frente a Leste, com a Rua “A”; 12,00m de fundos a Oeste, com terras de Paulo Zimermmann da Silva; 26,05m estremando ao Sul, com o lote nº. 19; e 26,05m ao Norte, com o lote nº. 15; matriculado sob nº. 1.639 no ORI de Camboriú/SC, avaliado em R$40.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), consta registrado que o imóvel pertence à Valentina Silva Petroski (R.); e que está Arrestado em favor do Município de Camboriú (AV.1) e em favor do processo 113.95.000376-1 (R.2).

03) Processo 113.09.080945-0 – Exeqüente: Hilário de Souza Oliveira / Executado: Jussara Berenice da Silva / Bem(ns): (A) O terreno situado no lugar Vargem do Ranchinho, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², representado pelo lote nº. 432 do Loteamento denominado Jardim Tatiana, com as medidas e confrontações constantes da planta arquivada, matriculado sob nº. 43.459 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC; (B) O terreno situado no lugar Vargem do Ranchinho, em Camboriú/SC, com a área de 300,00m², representado pelo lote nº. 433 do Loteamento denominado Jardim Tatiana, com as medidas e confrontações constantes da planta arquivada, matriculado sob nº. 43.460 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO: R$30.000,00. OBS.: Junto às matrículas dos imóveis (atualizadas até 06.11.09), não consta registrado nenhum ônus.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de seis por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 – Balneário Camboriú/SC.

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Camboriú, 16 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 001/2010

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA TÉCNICA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS E INSTITUCIONAIS BEM COMO A EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA O SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA, DE ITAJAÍ (SC), mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13:00 às 19:00 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br.

Os envelopes deverão ser entregues até às 14:30 horas do dia 18 de março de 2010 e serão abertos às 15:00 horas do mesmo dia, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 26 de janeiro de 2010.

Flávio Antônio Lage de Faria

Diretor Geral – SEMASA

EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO

VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

1ª PRAÇA/LEILÃO: 09 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

2ª PRAÇA/LEILÃO: 25 de FEVEREIRO de 2010, às 14h.

LOCAL: Avenida das Flores s/nº. (Salão do Tribunal do Júri ou Átrio do Fórum), Estados, em Balneário Camboriú/SC.

RODRIGO SCHMITZ, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCESC sob n°. AARC/071, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. SÔNIA MARIA MAZZETTO MOROSO, Juíza de Direito da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú/SC, venderá em pública(o) PRAÇA/LEILÃO, na forma da lei, em dia, hora e local acima citados, o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s).

01) Processo 005.03.012885-9/001 – Exeqüente: F. de A. G. / Executado: E. P. C. / Bem(ns): A parte ideal de 25% (pertencente ao executado E. P. C.) do terreno situado em Balneário Camboriú/SC, com a área de 162,00m², representado pelo lote nº. 161 da quadra 12, do Conjunto Habitacional Déa Cezar Coufal, com as seguintes medidas e confrontações: 9,00m de frente, com a Avenida Santa Catarina; 9,00m de fundos, com o lote nº. 165; 18,00m estremando pelo lado esquerdo, com a Rua Bahia; e 18,00m pelo lado direito, com o lote nº. 162; edificado com uma casa de alvenaria (Auto de Penhora e Depósito de fl. 37); matriculado sob nº. 59.935 no 1º ORI de Balneário Camboriú/SC. AVALIAÇÃO (parte ideal de 25% do terreno e da benfeitoria): R$160.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 06.11.09), constam registrados: Área em Condomínio (R.2); e Arresto em favor dos processos 005.02.007889-1 (R.3) e 005.06.015192-1 (R.4). Consta, ainda, averbada a edificação de uma casa de alvenaria com a área de 35,75m² (R.); como o Sr. Oficial de Justiça, à fl. 37, não fez qualquer referência quanto à área da benfeitoria constatada, eventuais despesas com averbação da diferença de área construída, baixa da casa/averbação de atual benfeitoria correrão por conta do arrematante.

Na ocasião da 1ª Praça/Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) por valor igual ou superior ao da avaliação; na 2ª Praça/Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. Quando o valor do(s) bem(ns) penhorado(s) não exceder sessenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, em ambas as ocasiões o(s) bem(ns) não poderá(ão) ser vendido(s) por valor inferior ao da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de seis por cento e correrá por conta do comprador. Àquele que der causa à anulação do leilão perderá em favor do Leiloeiro a comissão paga. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro à razão de 200 URCEs (unidade referencial de custas e emolumentos – art. 3° e 4° da Lei Complementar 156 de 15.05.97), podendo, no entanto, ser outro valor fixado pelo Juízo. Eventuais ônus existentes sobre os bens levados a leilão deverão ser verificados pelos interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, credor hipotecário, usufrutuários ou senhorio direto havendo, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art. 687, § 5°, do CPC.

Informações pelo telefax (47) 3360 9121 – Balneário Camboriú/SC.

Home Page: www.clicleiloes.com.br E-mail: contatosc@clicleiloes.com.br

Balneário Camboriú, 18 de novembro de 2009.

RODRIGO SCHMITZ

Leiloeiro Oficial

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