• Postado por Tiago

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A dívida cobrada pela prefa é grande

Quem não quiser ver seu nome na lista dos velhacos que a prefeitura de Itajaí vai publicar na imprensa em setembro, deve correr pra pagar o imposto predial e territorial urbano (IPTU) dos anos de 2004 e 2005. A vantagem é que ainda tá valendo a lei do refinanciamento fiscal (Refis) e os velhacos podem conseguir até 80% de desconto nos juros da dívida e da multa pelo atraso se acertarem suas contas antes da publicação da lista.

Afonso Coelho, auditor fiscal da prefa peixeira, informa que hoje cerca de sete mil pessoas devem o IPTU. A dívida de 2004 e 2005 chega a R$ 5 milhões. A intenção, revela o auditor, é começar as cobranças ainda este ano. Por isso, a prefa vai publicar o edital com a lista de todos os devedores do imposto. Depois, vai carcar uma cobrança judicial pra cima dos velhacos. Daí, quem não abriu a mão e entrou no programa do Refis vai pagar além do valor da dívida corrigido pela inflação, a multa, os honorários dos advogados da prefa e todas as custas judiciais.

A intenção da prefeitura é facilitar o pagamento da dívida e também recuperar a grana do imposto que é usado pra calçar ruas, fazer esgotos e outras obras urbanas. ?Pretendemos resgatar, com o Refis, pelo menos 50% dessa dívida?, espera o secretário Júlio Alves de Sá, da fazenda municipal.

Itajaí tem 53 mil imóveis cadastrados pela prefeitura. As dívidas do IPTU de 2004 e 2005, que vão pra lista dos velhacos que será publicada em setembro, variam entre R$ 50 e R$ 5 mil. Dívidas superiores a esse valor, que são os chamados grandes devedores, foram intimados diretamente e os que não acertaram suas dívidas já estão sendo cobrados judicialmente, informa o auditor Afonso Coelho.

Como acertar a dívida antes da publicação da lista

A previsão é que o edital com a lista dos velhacos seja publicado num jornal de circulação local na primeira quinzena de setembro. Pra fugir do vexame, o contribuinte que deve o IPTU deve correr até a secretaria municipal da Fazenda, que fica no prédio da prefeitura.

Quem já tá sofrendo a cobrança judicial, mas quer acertar de vez, tem que ir no centro de atendimento ao contribuinte (CAC), que funciona na avenida Joca Brandão, onde ficava o antigo Fórum. O pessoal do CAC atende das 8h às 19h, sem parar pro rango do meio dia.

Como funciona o Refis

80% de desconto nos juros e nas multas pra quem pagar no quéche

60% de arrego nos juros e nas multas pra quem parcelar em até 12 vezes

40% de desconto nos juros e nas multas pra pagamentos em até 24 vezes

30% de desconto nos juros e nas multas pra prestações em até 36 vezes

20% de desconto nos juros e nas multas pros muquiranas que parcelarem em 48 vezes

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