• Postado por Tiago

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MP vai dar uma zolhada na contratação da empresa

Prefa nega ter contratado duas empresas. Ministério público tá de zóio e vai abrir inquérito pra apurar a treta

A empreiteira contratada pra fazer a contenção do morro que desabou nos fundos do hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, passou o trampo pra frente. Todo o serviço de terraplanagem e taludes tá sendo feito por uma empresa de Brusque, cujo dono diz ter sido chamado pela prefa pra dar conta do recado. O ministério público vai abrir um inquérito pra investigar se rolou maracutaia no processo.

As obras começaram no mês de março, depois que o barro invadiu os corredores do hospital. Na época, a secretaria de saúde da Santa & Bela abriu a mão e prometeu R$ 700 mil pra recuperação do Santa Inês. A prefa fez uma tomada de preços e contratou a empresa Construção Civil MG Ltda, de Ibirama, pela bagatela de R$ 753 mil.

Acontece que, ao invés da MG, quem botou a mão na massa foi a Terraplanagem e Transportes Augusto, de Brusque. O dono da firma, Augusto Benaci, disse que foi chamado pela prefa, às pressas, pra fazer o serviço. ?A MG não tinha condições de fazer o trabalho na época e a situação tava se agravando. Eles já conheciam meu trabalho e me chamaram?, explicou.

A empreiteira de Augusto tomou conta do negócio. Tanto que ele disse que vai subcontratar outras empresas pra fazer calhas e gabiões. O empresário comentou que as suspeitas que pairam sobre os contratos tão atrapalhando seus negócios. ?Por causa dessa história toda ainda não recebi. Tô sendo prejudicado?, lascou.

Mas o responsável pela MG, de nome Gilberto, garantiu que a sua empresa continua responsável pela obra. ?Somos os responsáveis pela terraplanagem, calhas?, afirmou. Ele fez boquinha de siri e não respondeu sobre a subcontratação da Terraplanagem Augusto. ?Procure a prefeitura?, limitou-se a dizer. Também não quis informar seu sobrenome.

De trás pra frente

Pra completar a lambança, a dispensa licitatória saiu bem depois do início da empreitada. Apesar das obras terem sido iniciadas em meados de março, a dispensa só foi publicada no finalzinho do mês, dia 27. Nesta data, o Santa Inês já tinha até sido reaberto, o que rolou no dia 23.

Não é a primeira vez que a prefa da Maravilha do Atlântico troca os pés pelas mãos e publica a dispensa de licitação depois que a obra já tá rolando. A mesma treta foi registrada na contratação da ALV Terraplanagem, que tá tampando a cratera aberta com as chuvaradas na marginal Oeste.

O secretário de administração, Marcos Weissheimer, disse que esse procedimento não tem nada de ilegal. ?Era obra de emergência, não podíamos deixar que a burocracia a impedisse?, afirmou.

Questionado sobre as duas empreiteiras contratadas pro serviço no Santa Inês, ele nega que a prefa tenha chamado a segunda empresa. ?Nós fizemos tudo dentro da lei. Era uma dispensa licitatória, recebemos três orçamentos e contratamos a MG. Ninguém fez outra contratação. Mas a MG tinha direito de subcontratar, isso tava previsto em contrato?, disse.

Mas não é assim que o ministério público tá enxergando esta história. ?A princípio, não poderia haver subcontratação numa dispensa licitatória?, diz o promotor Ricardo Dell Agnollo, responsável pela moralidade administrativa na city. Ele vai instaurar um inquérito civil pra investigar o caso. Nos próximos dias deve pedir os papélis dos contratos à prefa, pra saber se tem alguma irregularidade.

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