• Postado por Tiago

Foto divulgada no site da prefa de fessores fazendo a limpeza digraça nas escolas no dia 27 de janeiro

Uma visão empreendedora têm os donos da Kaby Empreiteira de Mão de Obra Ltda. Um mês após ser constituída perante à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), a empresa foi contratada pela prefeitura peixeira pra limpar 41 creches de Itajaí. Pra fazer o serviço, que tinha prazo de 20 dias pra ser concluído, a empresa embolsou R$ 207 mil.

A Kaby foi contratada em 12 de fevereiro pra fazer o trampo. Como o contrato rolou em caráter emergencial, a prefa não precisou fazer licitação, ou seja, abrir um processo de concorrência pública pra escolher a empresa que tivesse o melhor preço. Com a famosa dispensa de licitação, a empreiteira Kaby pôde ser contratada sem nenhum perrengue.

A limpeza de cada uma das escolinhas infantis custou aos cofres públicos pouco mais de cinco mil reales. Por dia trabalhado, a empresa faturou R$ 10 mil. Em 20 dias, a Kaby realizou o serviço e sua conta tava recheada com os 207 mil realzitos.

Isso tudo sem ser conhecida no mercado, já que, segundo a ata 2385 da Jucesc, de seis de janeiro deste ano, a Kaby Empreiteira de Mão de Obra Ltda constituiu contrato naquele dia. A empresa realmente deve ser nova, pois numa consulta no saite da Receita Federal o nome da bendita não aparece. As moças do 102 da Brasil Telecom também não souberam informar o telefone da empresa e garantiram que não existe uma empresa chamada Kaby em Santa Catarina.

Para o professor de direito administrativo, Natan Ben-hur Braga, foi muita sorte a empresa ser contratada logo após a fundação. ?Geralmente, numa dispensa de licitação, são analisadas a capacidade técnica e o histórico dos serviços prestados pela empresa?, informou. O professor alertou que toda dispensa de licitação precisa ter um documento chamado ?termo de dispensa de licitação?. Neste termo devem constar as justificativas pra escolha de determinada empresa. O DIARINHO tentou ter acesso a este documento, mas segundo a secretaria de administração é preciso protocolar um pedido na prefa e dependendo da complexidade do que for solicitado, o papéli pode ficar pronto em um ou mais dias.

Outro fato interessante quando o assunto é limpeza de creches e escolas é que, no início do ano, a prefa convocou os professores pra fazer a limpeza das unidades escolares. A convocação deixa aquela dúvida no ar: pra que chamar os fessores pra limpar, se empresas foram contratadas pra fazer o mesmo serviço?

Pro chefe do gabinete tá tudo certo

A reportagem tentou ouvir a secretária de educação, Maria Heidmann, por diversas vezes na tarde e noite de ontem, mas o celular dela estava desligado. Também foi ligado pro celular do coordenador técnico da secretaria de educação, Júlio da Silva, mas o telefone chamou, chamou e ninguém atendeu.

O único que atendeu ao telefone foi o chefe de gabinete do prefeito Jandir Bellini (PP), Edison d?Ávila. Ele informou que todos os contratos feitos em caráter de emergência rolaram com dispensa de licitação e que as empresas foram chamadas com base no cadastro deixado pela administração anterior. ?Essa (a Kaby) eu não tenho certeza?, disse Edison.

O chefe de gabinete citou a empresa Minerva e outras que trabalhavam na administração anterior e foram contratadas pra trampar também nesta. ?Isso prova que a chamada foi feita a partir do cadastro que já existe, mas é claro que outras empresas se interessaram e se inscreveram?, comentou. Em todos os casos, Edison diz que foi levado em conta o melhor preço.

O chefe de gabinete não vê problema no fato de a empresa ter sido criada recentemente. ?Se ela é nova e se cadastrou a tempo, não tem problema. Não é critério o tempo que a empresa está constituída para a contratação. Não há prazo de carência de constituição pra ela ser contratada?, explicou.

Edison informou que é possível que a empresa tenha sido constituída em janeiro e tenha sido chamada, já que um novo governo assumiu a prefa e que é normal as pessoas, vendo uma demanda de serviço, montarem empresas e entrarem na concorrência. ?Se ela se organizou, se apresentou, se teve menor preço, ela foi contratada. Não somente ela, já que teve inúmeras empresas?, disse.

Sobre o fato de a prefa ter convocado os professores pra limparem as escolas no início do ano e depois ter contratado uma empresa especializada, o chefe de gabinete diz que os professores só fizeram a limpeza mais tranquila e organizaram os colégios. Pra fazer a limpeza grossa, que necessitava de maquinário, foram contratadas empresas especializadas. ?Se os professores pudessem fazer sozinhos, não seriam contratadas empresas?, lascou.

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