• Postado por Tiago

Com patricia Raquel

Quando você descobre que está grávida, pensa logo no que fazer para que sua gravidez seja saudável e seu parto seguro. Se for trabalhadora, vai se deparar com a situação de que terá alguns direitos específicos.

A mulher, ao saber do seu estado interessante, poderá informar a empresa onde trabalha, entregando uma cópia do exame que comprove o estado de gravidez. É importante saber que a lei não diz qual à prova da gravidez, mas que apenas ela deve ser confirmada. Ou seja, declarada expressamente pela empregada, sob as penas da lei. Ou, como é mais comum, com a apresentação do atestado médico.

Atenção! Em nenhuma hipótese o patrão pode se achar no direito de, em razão de suspeita de gravidez, exigir que a empregada faça exame específico a fim de apurar tal suspeita. Se isto acontecer denuncie, pois é CRIME. É isso mesmo: é crime e está na Lei

Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a mamãe tem estabilidade no seu emprego. A partir do momento que a empresa toma conhecimento de sua gravidez, ela está proibida de te demitir sem justa causa.

Lembre-se, sempre quando for às consultas de pré-natal ou fizer algum exame necessário ao acompanhamento de sua gravidez, solicitar ao serviço de saúde uma declaração de comparecimento. Apresentando esta declaração à sua chefia você terá sua falta justificada no trabalho.

A futura mamãe se precisar, também, tem o direito de mudar de função ou setor no seu trabalho, caso a atividade possa provocar problemas para a sua saúde ou a do bebê. Para isso, apresente na empresa um atestado médico comprovando que você precisa mudar de função.

E quando o baby nascer, a mamãe, tem direito a uma licença-maternidade de 120 dias a partir do oitavo mês de gestação. Tem direito de receber, também, o salário integral e todos os benefícios legais. E até o bebê completar seis meses, você tem direito de ser dispensada do seu trabalho todos os dias, duas vezes por dia e por trinta minutos, para amamentar. E os papis também têm direito a uma licença-paternidade de cinco dias, logo após o nascimento do bebê.

A contadora e bacharel em direito Patrícia Raquel é especialista em direito do trabalho e consultora de RH – Consultoria & Treinamentos

(dra.patrícia_raquel@hotmail.com)

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