• Postado por Tiago

Com a Consultora de RH Patrícia Raquel…

Como ficou definido que o adiantamento do 13º salário pode ser feito até o mês de novembro, na prática a maioria das empresas efetua o pagamento do abono no último prazo. O valor do adiantamento corresponderá à metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço prestado, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

Adicional Variável: Para os empregados que recebem salário variável, a gratificação será calculada na base da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o pagamento. Os empregados que receberem parte fixa terão o respectivo valor somado à parte variável.

Salário Variável : Cálculos para os empregados que recebem salário variável, como comissão, gratificação, horas extras e noturnas, serão feitos na base da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o pagamento. Os empregados que receberem parte fixa terão o respectivo valor somado à parte variável.

Em se tratando de comissões, o valor deverá ser corrigido monetariamente para a obtenção da média que servirá de base de cálculo do 13º salário. O empregador deverá manter-se atento, inclusive, ao que está acertado no acordo coletivo da categoria, que poderá conter cláusulas estipulando o critério de reajuste a ser anotado.

ADICIONAIS : Quando a remuneração do empregado envolver adicionais, estes deverão ser considerados no valor do 13º salário. Os adicionais fixos serão somados ao salário base por seu valor nominal e os adicionais variáveis serão considerados de acordo com sua média anual. São exemplos de adicionais fixos: adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, prêmios e gratificações fixas mensais, adicionais por tempo de serviço (anuênio, triênio, quinquênio), que integram o pagamento do 13º salário, uma vez que fazem parte da remuneração do empregado.

O valor dos adicionais deverá integrar o valor tanto da primeira quanto da segunda parcela. Estes adicionais, como são percentuais aplicados sobre valores determinados (salário-mínimo ou salário-base, conforme o caso), não se faz média.

Afastamento Auxílio-Doença/Acidentário : A Justiça do Trabalho entende que as faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito de cálculo da gratificação natalina (13º salário). Este entendimento refletirá apenas no momento do pagamento total do 13º salário.

Enunciado TST nº 46: “As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina”.

A empresa calculará o valor integral do 13º salário que tem direito o empregado, diminuindo do valor recebido de benefício da Previdência Social, o abono anual. Se ocorrer diferenças entre o valor devido e o recebido da previdência a que o empregado teria direito, caberá ao empregador o pagamento da diferença encontrada no cálculo comparativo ao empregado do complemento do valor, como diferença como “complementação de 13º salário”.

Para pagamento da primeira parcela do 13º salário procede-se normalmente, ou seja, considerando-se na contagem do número de avos a que o empregado faz jus até os primeiros quinze dias do afastamento, a que compete o pagamento a empresa.

Afastamento salário-maternidade : O salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada, inclusive a parcela do 13º salário correspondente ao período da licença, poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das destinadas a outras entidades e fundos. Para fins da dedução da parcela do 13º salário pago, proceder-se-á da seguinte forma:

a) A remuneração correspondente ao 13º salário deverá ser dividida por trinta;

b) O resultado da operação descrita no item “a” deverá ser dividido pelo número de meses considerados no cálculo da remuneração do 13º;

c) A parcela referente ao 13º salário proporcional ao período de licença maternidade corresponde ao produto da multiplicação do resultado da operação descrita no item “b” pelo número de dias de gozo de licença-maternidade no ano.

Se você tiver dúvidas ou sugestões de assuntos a serem abordados nesta coluna, encaminhe um e-mail, ligue ou venha até a redação do DIARINHO, este espaço é para você…. “FAÇA CERTO” !

A contadora Patricia Raquel é Especialista em Direito do Trabalho e Consultora de RH – Consultoria & Treinamentos. (Dra.patrícia_raquell@hotmail.com).

  •  

Deixe uma Resposta