• 04 maio 2009
  • Postado por Tiago

“O livre acesso à informação serve para reconstruir a confiança entre os cidadãos e o governo”, Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos

ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

Ativista da causa do direito de acesso à informação pública, o ex-presidente norte-americano, Jimmy Carter, será recebido hoje pelo presidente Lula. Carter tem reforçado suas ações na América Latina, região que ainda oferece grandes obstáculos ao acesso à informação pública. Durante a semana passada, no Peru, Carter reuniu 115 pessoas de 18 países para discutir a adoção de leis que tornem público e irrestrito o acesso a informações e documentos governamentais.

Em julho de 2007, entrevistei na sede do jornal Clarín, em Buenos Aires, o jornalista argentino Daniel Santoro, ferrenho defensor de leis deste tipo na América Latina. Santoro foi autor de reportagens investigativas sobre a venda ilegal de armas da Argentina para Equador e Croácia, que levaram à prisão o ex-presidente Carlos Menem. Ele cita como exemplo a Freedom of Information Act (FOIA), lei norte-americana que obriga o governo a fornecer documentos ante a petição de qualquer cidadão.

“Esta lei nasceu nos Estados Unidos nos anos 70, motivada pelo escândalo de Watergate e pela guerra do Vietnã. Se formulam cerca de dois milhões de solicitações [de informações públicas ao governo norte-americano] por ano”, explica Santoro. Mas ele faz uma ressalva. “Boa parte dos países americanos já têm uma lei, embora em muitos casos não funcione”, alerta. Enfim, de nada adianta ter a lei só no papel, ou como se diz aqui na região, pra bonito.

Embora o Brasil tenha experimentado avanços neste sentido, como a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), onde é possível acessar a aplicação do dinheiro público pelo governo federal, entre outras medidas, é importante que o país conte também com leis que tornem este tipo de procedimento obrigatório e garanta aos cidadãos o acesso a documentos públicos, sem restrições. E que estas leis, uma vez em vigor, sejam cumpridas de forma eficiente.

ROUPAS ENTERRADAS I

A resposta do governo Jandir Bellini (PP) sobre o caso das roupas enterradas em Itajaí deve seguir uma de três linhas: 1) jogar a culpa no governo anterior e na suposta falta de transição; 2) tentar convencer a opinião pública de que o procedimento adotado foi o correto, alegando que as roupas não tinham mais condições de uso; 3) assumir que houve erro e anunciar punição aos responsáveis – a menos provável. Seja qual for a justificativa, o desgaste na imagem da administração municipal já foi provocado.

ROUPAS ENTERRADAS II

Se de fato houver a instalação de uma CPI na Câmara, como foi ventilado, Itajaí teria uma boa oportunidade para passar a limpo não só este caso, mas tudo o que há de mal explicado sobre os donativos. Tal como a escandalosa contratação – sem licitação – de uma empresa para dobrar roupas por R$ 120 mil. Também seria a chance de investigar sobre as roupas que foram parar nos bueiros da cidade, conforme o próprio secretário de Segurança Comunitária, Carlos Ely, revelou ao DIARINHO em fevereiro.

INSEGURANÇA PÚBLICA I

“Temos em Navegantes um deputado federal [João Matos, PMDB] e um deputado estadual [Deba Cabral, PMDB], mas nada é feito para melhorar a segurança pública”. O desabafo é do presidente da Associação Empresarial de Navegantes (Acin), José Gonzaga dos Santos. A reunião da Acin, na semana passada, seria para discutir a Via Portuária, mas o principal assunto abordado foi mesmo a segurança pública, que vem tirando o sono dos empresários e da comunidade local.

INSEGURANÇA PÚBLICA II

Frustrado com os infrutíferos resultados das últimas audiências promovidas na cidade para discutir o tema, Gonzaga pretende cobrar providências do próprio governador Luiz Henrique (PMDB). “Não adianta trazer representante do governador, temos que trazer o governador”. Ele revelou a intenção de promover um grande ato, com pelo menos 500 pessoas, para pressionar as autoridades. Os índices de criminalidade colocam Navegantes entre as cidades mais violentas de Santa Catarina.

SORRISO AMARELO

Enquete do sítio Itajaí News (http://www.itajainews.com.br) pergunta: “Como você avalia os primeiros cem dias de governo do prefeito Jandir Bellini?”. O resultado, até a noite de ontem, apontava os seguintes números: Péssimo (45%), Ruim (17%), Ótimo (16%), Bom (12%) e Razoável (10%). Ou seja, 62% consideram péssimo ou ruim o início do terceiro governo Bellini. Pelo visto, os visitantes do sítio não gostaram da troca do governo ‘pão e circo’ pelo governo ‘sorriso amarelo’.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Hoje, em Blumenau, os deputados petistas Décio Lima (federal) e Ana Paula Lima (estadual) apresentam o que chamam de prestação de contas de seus mandatos. Começa às 19h30, no Hotel Himmelblau, e terá a participação da senadora Ideli Salvatti (PT), que vai mostrar um balanço das ações do governo Lula em Santa Catarina, principalmente sobre os recursos para a recuperação pós-enchente. Décio e Ana Paula pretendem, ainda em maio, promover evento similar em Itajaí.

BOLSA FAMÍLIA I

No dia 11, o PSDB promove, em João Pessoa (PB), um evento sobre programas sociais. O objetivo é enfatizar que o Bolsa Família teve origem no governo FHC e que será mantido caso o PSDB retorne ao Palácio do Planalto. No fundo, parece tratar-se de um palanque da campanha antecipada de José Serra à presidência da República. Embora realizado na Paraíba, o principal convidado é o governador de… São Paulo.

BOLSA FAMÍLIA II

É claro que no tal evento o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, não vai repetir o que disse em janeiro, quando o presidente Lula anunciou a ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família. Na ocasião, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o tucano afirmou que a medida tinha “cara e pinta de eleitoreira” e até anunciou que tomaria providências contra o “pacote social” de Lula. Política é mesmo uma arte…

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