• 18 maio 2009
  • Postado por Tiago

PALAVRAS AO VENTO

“Nós vamos ter a participação dos partidos, mas sempre indicando o nome certo para o lugar certo. Ou seja, competência, credibilidade, seriedade naquilo que o cara vai fazer”. Esta frase é do prefeito Jandir Bellini (PP) e foi dita num entrevistão do DIARINHO em outubro, ao ser perguntado sobre a composição do secretariado. Com cinco meses de governo, pode-se afirmar que, diante dos fatos, “competência, credibilidade, seriedade” são qualidades que não estão sobressaindo neste início do terceiro governo Bellini.

SORTE DE INICIANTE

Além dos casos da Kaby e da Argolo, tornados públicos pelo DIARINHO na semana passada, outra empresa constituída recentemente e que foi contratada pela prefeitura de Itajaí neste terceiro mandato do, como diria o amigo JC, homem dos galináceos, é a LLN Consultoria Governamental Ltda, com sede em Balneário Camboriú e aberta no dia 4 de dezembro de 2008.

Com menos de um mês de existência, precisamente no dia 2 de janeiro de 2009 (o primeiro dia útil do governo Bellini III), esta empresa assinou dois contratos com a municipalidade de Itajaí: um com a Fundação Municipal de Esportes (FME) e outro com a Fundação Cultural de Itajaí (FCI). O objeto de ambos os contratos é a prestação de “serviços de consultoria contábil, financeira, patrimonial e orçamentária, aplicadas ao setor público” e ambos têm o mesmo valor: R$ 7.920,00.

Este valor permite que a empresa seja contratada sem licitação, pois de acordo com a lei a licitação é dispensável quando o serviço contratado custa menos de R$ 8 mil. Os extratos dos referidos contratos estão publicados nas edições 728 (8/4/2009) e 732 (29/4/2009) do Jornal do Município. Não que haja alguma irregularidade nestes contratos. Mas chama a atenção o fato de empresas abertas há pouquíssimo tempo terem tanta sorte com a atual administração municipal de Itajaí.

ARGOLO

No caso da empresa Angela Cristina Argolo da Silva, além das situações já abordadas nas matérias do DIARINHO, há outro detalhe, no mínimo, esquisito. A empresa, como se sabe, foi constituída no dia 26 de janeiro de 2009. Mas o extrato do contrato 116/2009, publicado na edição 732 (29/4/2009) do Jornal do Município, revela que a vigência do contrato para o serviço de remoção de entulhos é de 15/01/2009 a 15/05/2009. Ou seja, o contrato começou a vigorar 11 dias antes de a empresa ser aberta. Como se explica?

SALVE-SE QUEM PUDER I

Na reunião do dia 30 de março do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência de Itajaí (IPI), o diretor financeiro Carlos Alberto Collares fez uma nada agradável explanação sobre a situação das aplicações financeiras do órgão. Consta na ata da reunião: “Relatou o Sr. Collares: com relação às aplicações financeiras […] concluiu que a situação das aplicações podem [sic] se classificar como: 1º) algumas são irregulares; 2º) outras são incompatíveis e 3º) mais outras são inadequadas”.

SALVE-SE QUEM PUDER II

Como se não bastasse esta bagunça, herdada do governo anterior, as aplicações em renda variável sofreram em cheio os efeitos da crise mundial. Os recursos aplicados pelo IPI no fundo Security Bovespa Ações Prev tiveram desvalorização de quase 50% em 12 meses – de R$ 1 milhão em 2008 caíram para R$ 535,4 mil em 2009. Trata-se de parte do dinheiro descontados mês a mês da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Itajaí e que será usado para pagar aposentadorias e pensões futuras.

VISITA

Na terça-feira passada, o prefeito Jandir Bellini saiu da toca e visitou o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Pissetti (DEM). Segundo informa o sítio do Legislativo municipal, “durante o encontro foi discutida a preocupação quanto à receita e gastos do município”. Será que Bellini aproveitou para agradecer a Pissetti pelo voto de minerva que evitou a CPI das Roupas?

LEI PARA ASFALTAR RUA?

É curiosa a indicação 46/2009, aprovada na Câmara de Itajaí e de autoria da vereadora Susi Bellini (PP), que “indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a pavimentação asfáltica e infra-estrutura adequada com canalização para esgotos e drenagem para as Ruas Henrique Custódio, Guilhermina de Godói, Adelino Francisco Mafra e Rua Aristides Pedroni”. Desde quando é necessário projeto de Lei para asfaltar rua?

INSEGURANÇA PÚBLICA

Os vereadores de Navegantes querem promover nova audiência sobre segurança pública, com a presença do secretário estadual Ronaldo Benedet (PMDB). Há dois anos, em maio de 2007, Benedet esteve em Navegantes, numa reunião no auditório do aeroporto na qual ele disse, em suma, que nada poderia fazer. De janeiro a maio de 2007, Navegantes havia registrado sete homicídios. De janeiro a maio de 2009, já foram registrados 15 assassinatos. Melhorou muito depois da vinda do Benedet…

CADÊ O PROJETO?

Navegantes corre o risco de perder R$ 300 mil do governo federal. O dinheiro, oriundo de emenda parlamentar do deputado Décio Lima (PT), está reservado para a construção de uma creche no bairro São Paulo, mas a prefeitura ainda não elaborou o projeto da obra, sem o qual a grana não pode ser empenhada e liberada. O vereador Marquinhos (PT) afirma que desde fevereiro vem cobrando da prefeitura o tal projeto, sem sucesso. Se demorar muito, a grana deverá ser encaminhada para outro município.

PERGUNTAS

No contrato de arrendamento do porto de Itajaí estava previsto que o Teconvi deveria fazer obras de reforço dos berços de atracação? Se estava, por que as obras não foram feitas? Se fossem feitas, os berços teriam sofrido a destruição que sofreram na enchente de novembro ou sairiam ilesos como os berços do porto de Navegantes? Por que Jandir Bellini não cobrou e não cobra o cumprimento do contrato? Por que Volnei Morastoni (PT) não cobrou o cumprimento do contrato?

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