• 08 fev 2010
  • Postado por Tiago

“O TCU é um órgão técnico que auxilia o legislativo na fiscalização do executivo. O equilíbrio entre os poderes é a base da democracia”, senador Raimundo Colombo (DEM)

SDR 1

Sobre as notas aqui publicadas na sexta-feira, sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar licitações feitas pela secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí, a consultoria jurídica da SDR informa que somente na sexta o secretário Gilberto Gadotti foi notificado da abertura do inquérito e que os documentos solicitados serão entregues pela SDR dentro do prazo.

SDR 2

“Desde já informamos que os processos licitatórios 012/2009 e 013/2009, licitados na modalidade tomada de preço, foram anulados por esta secretaria no mês de setembro de 2009, por força de ação judicial, sendo que a tomada de preço 012/2009 se encontra em fase de rescisão contratual e na tomada de preço 013/2009 sequer houve a formalização de contrato com a empresa vencedora”, esclarece.

SDR 3

A SDR informa ainda que “a mesma documentação já foi encaminhada em outubro/2009 e janeiro/2010 à Procuradoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado, respectivamente”. Na sexta, a coluna publicou que a 9º Procuradoria de Justiça de Itajaí investiga duas licitações feitas pelo órgão, referentes a reformas de escolas estaduais em Balneário Camboriú e Navegantes.

IPTU 1

O barulho da oposição surtiu efeito e o prefeito Jandir Bellini (PP) recuou no aumento do IPTU da forma como pretendia. O governo apresentou uma nova proposta, ampliando o prazo com desconto para 15 de março e o número de proprietários isentos. “Pela nova regra o contribuinte que possuir apenas um imóvel e renda de até R$ 2040,00 estará isento”, informa nota da prefeitura.

IPTU 2

Em contato com a coluna, o vereador Níkolas Reis (PT) fez considerações sobre a revisão inicial dos valores do IPTU em Itajaí. “Um aumento que supera qualquer índice inflacionário ou de reposição salarial merece o repúdio de toda a sociedade, sobretudo quando vindo de um governo cujos partidos aliados são ferrenhos discursadores da redução da carga tributária”.

IPTU 3

Uma observação pertinente. Afinal, o líder do DEM na câmara dos deputados, Paulinho Bornhausen, por exemplo, vive encampando campanhas como “Xô, CPMF” ou “Xô, Impostos”. O senador Raimundo Colombo, provável candidato do DEM a governador de Santa Catarina, segue o mesmo caminho. Por que em Itajaí o DEM não pensa assim?

IPTU 4

Talvez seja pelo fato do IPTU ser um imposto que atinge o povão de forma geral. Quando é imposto que atinge, sobretudo, gente rica e empresários, aí o pessoal do DEM berra. Mas IPTU pode aumentar à vontade, não tem problema. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) também decidiu aumentar o IPTU em até 60% no final do ano passado. Uma praxe do partido?

IPTU 5

O corretor de imóveis Reinaldo Tolentino de Souza enviou artigo à coluna, no qual faz considerações sobre a polêmica envolvendo o aumento do IPTU proposto pela prefeitura de Itajaí. Ele reconhece que a revisão dos valores é uma necessidade para o município incrementar sua receita, mas ressalta que a coisa poderia ter sido conduzida de forma diferente.

IPTU 6

“Deveria nosso executivo aumentar o valor do IPTU gradativa e anualmente, não tirando o fôlego financeiro de milhares de cidadãos através de um aumento único. Não somente o itajaiense, mas todo brasileiro, já está sufocado com tantos tributos”, observa Tolentino, para quem a prefeitura deveria ter dado ampla divulgação sobre o aumento do IPTU através dos meios de comunicação.

IPTU 7

Por fim, pondera que os protestos contra o aumento do IPTU são plenamente justificados, face a realidade econômica da população de Itajaí. “Numa cidade onde a maioria das pessoas é assalariada e este salário sofrendo aumentos vis anualmente, justifica sim os protestos e insatisfações com esta medida de nosso executivo. Torcemos que as partes cheguem a um acordo”.

BOICOTE? I

O ex-vereador Tarcísio Weise (PT), em seu blog, não descarta que a falta de água em Navegantes possa ser boicote do Semasa, uma vez que a prefeitura dengo-dengo teria uma dívida enorme com a autarquia itajaiense, da qual compra a água distribuída na rede de Navegantes. “A falta de transparência do Semasa e do DAE de Navegantes leva as pessoas a imaginarem situações antes consideradas impossíveis”, pondera.

BOICOTE? II

“Ficam as perguntas: Navegantes está em dia com a água que o Semasa fornece para a cidade? Quantos meses e qual o valor da dívida de Navegantes para com o Semasa?”, questiona Weise. No ano passado, o vereador Marquinhos (PT) propôs requerimento solicitando informações a respeito desta dívida do município de Navegantes com o Semasa, mas o requerimento foi rejeitado.

NOTA DE APOIO

Eduardo Assis, presidente da Juventude do PPS em Itajaí, assina nota de apoio ao correligionário Fabrício Marinho, secretário municipal interino da Criança e do Adolescente. “Neste pouco tempo à frente da secretaria já foi possível notar uma nova dinamicidade na gestão e um zelo pela coisa publica”, puxa o saco Assis, reivindicando que o companheiro seja efetivado no cargo.

NAVEGANTES EM ALERTA

Na sexta-feira, participei do programa ‘Navegantes em Alerta’, apresentado às 18h por Evandro Argenton na rádio Dengo Dengo (98.5 FM). Comentamos sobre as ameaças contra o blogueiro Rômulo Mafra. Argenton colocou no ar a gravação de uma das ameaças – que também pode ser acessada no blog fernandoalecio.wordpress.com – e cobrou rigorosidade nas investigações.

PRIMEIRO JORNAL

O secretário de Segurança Pública de Itajaí, Carlos Ely (PPS), será o entrevista de hoje no programa ‘Primeiro Jornal’, da rádio Conceição (105.9 FM). O tema será a audiência pública sobre a guarda armada municipal, agendada para amanhã. Na terça, os entrevistados serão Davi Coelho e Nilton Dauer. O programa começa às 7h e é ancorado por Gerd Klotz.

  •  

Deixe uma Resposta